Nisto há sinais para os perspicazes.

As referências aqui feitas à legislação de jurisdição incluem toda a regulamentação aplicável dessa mesma jurisdição .

References herein to the laws of jurisdiction include all applicable regulations of jurisdiction .

As referências aqui feitas à legislação de jurisdição incluem toda a regulamen tação aplicável dessa mesma jurisdição .

Severability Each provision contained herein ( including , without limitation , Appendix 2 of this Agreement ) shall be treated as separate from any other provision herein and shall be enforceable notwithstanding the unenforceability of any such other provision .

Severability Each provision contained herein ( including , without limitation , Appendix 2 to this Agreement ) shall be treated as separate from any other provision herein and shall be enforceable notwithstanding the unenforceability of any such other provision .

No geral , apesar dos progressos alcançados , a Grécia não atingiu uma taxa de inflação do IPCH ou um nível de taxas de juro de longo prazo abaixo dos respectivos valores de referência estipulados pelo Tratado .

Conforme o estipulado pelo Tratado , o Parlamento Europeu foi consultado neste procedimento .

Os partidos políticos não foram capazes de elaborar uma nova constituição no tempo estipulado.

O governo municipal de Toronto consiste no prefeito e por 44 conselheiros municipais.

O artigo prevê que a Espanha e França serão plenamente associados às negociações .

Salvo disposição em contrário , apenas os membros do Conselho Geral , os restantes membros da Comissão Executiva ,

É aqui que reside o nosso maior desafio aquele que determinará se seguiremos o caminho da prosperidade ou o da ruína.

O uso de controles, ajustes ou procedimentos diferentes dos aqui especificados podem resultar em perigosa exposição à radiação.

A contraparte deve aceitar as condições legais estipuladas pelo De Nederlandsche Bank e a sua técnica de colateralização .

Por exemplo , na Irlanda , estipulou se sem qualquer concurso de desenho que o motivo seria a harpa celta .

Os auditores externos ora recomendados são os actuais auditores do Banka Slovenije , que foram nomeados para os exercícios de 2006 a 2008 ,

Nesta medida , a independência multidimensional do BCE é consagrada e legitimada pelo Tratado .

A rainha Isabel II estipulou que o arranjo em G maior do Tenente coronel Basil H. Brown deveria ser utilizada no Canada.

Ou seja, os bens públicos não podem ser praceados para que o credor neles se sacie.

Além disso , os membros dos órgãos de decisão apenas podem ser demitidos pelas razões enunciadas nos Estatutos do SEBC e do BCE .

O registro também estipulou que a frota marítima usasse a bandeira de seus países em formato quadrado, incluindo a nova marca da união.

Como estipulado no registro Real de 1569, a cruz amarela tem sempre que ser usada em estandartes e bandeiras de guerra suecos.

O tratado também determinava que a religião de um Estado seria a do governante ( Cuius regio, eius religio ).

A reforma da mídia, estipulada pela Constituição de 1997, tem vindo a progredir lentamente, embora muitas rádios comunitárias surgiram neste intervalo de tempo na cidade.

Em 1939, a Alemanha e a União Soviética assinaram o Pacto de Molotov Ribbentrop, que estipulava, entre outras coisas, o interesse soviético na Bessarábia.

)Em 1939, a Alemanha e a União Soviética assinaram o Pacto de Molotov Ribbentrop, que estipulava, entre outras coisas, o interesse soviético na Bessarábia.

nível das reservas cambiais estipulado no artigo 49.o 1 dos estatutos para a contribuição inicial em activos de reserva .

De facto, a declaração protege os decretos presidenciais da revisão judicial (embora Morsi tenha estipulado que se refere apenas a assuntos de soberania e salientado a sua natureza temporária).

Quanto àqueles que preferem a vida terrena e seus encantos, far lhes emos desfrutar de suas obras, durante ela, e semdiminuição.

A partição do Vietnã não foi criada para ser permanente, de acordo com a Conferência de Genebra, que estipulava que o Vietnã seria reunificado após as eleições de 1956.

O decreto estipulava ainda as suas dimensões 14,3 por 25 metros hasteadas em mastros com 50 metros de altura.

O ballet de Stravinsky centra na jornada de seu herói, o príncipe Ivan, que entra no reino mágico de Katschei, o Imortal.

Emílio Pontes republicou no Facebook o artigo em que defende as eleições legislativas antecipadas, a serem realizadas no prazo máximo de noventa dias conforme prevê a Lei Eleitoral

São a Geração E , emigrantes europeus com menos de 40 anos que fazem uso do direito de livre circulação na UE para construírem o futuro num outro destino.

Tanto os membros deputados quanto os senadores são eleitos diretamente pela população, embora em alguns estados, o governador possa escolher um substituto temporário quando uma posição de senador está vaga.

Salvo disposição em contrário em casos específicos, o Conselho, sob proposta da Comissão, adopta os regulamentos europeus ou as decisões europeias necessários à execução da presente Secção.2.

Deve aceitar os termos e condições legais estabelecidos pelo respectivo BCO para a aceitação de créditos como activos de garantia , incluindo termos e condições legais adicionais estabelecidos pelos BCC

E lembro, fui para uma escola pobre, porque minha mãe não conseguia juntar 21 rúpias, esse meio dólar que era necessário dentro do prazo estipulado.

Na secção 2.1.2 do quadro estipula se que as instituições de crédito devem aferir a autenticidade e qualidade das notas de euro antes de estas serem disponibilizadas ao balcão .

O fim da guerra ficou marcado pela primeira transferência populacional compulsiva em larga escala do , que envolveu a troca entre os cidadãos cristãos da Turquia (na sua maioria gregos ortodoxos) e os muçulmanos da Grécia.

Salvo disposição em contrário do presente Acto , as suas disposições só podem ser suspensas , alteradas ou revogadas de acordo com os procedimentos previstos nos Tratados originários que permitem a revisão destes .

As disposições legislativas , regulamentares e administrativas destinadas a assegurar a protecção da saúde dos trabalhadores e da população em geral contra os perigos resultantes das Salvo disposição em contrário , o Conselho , deliberando por maioria qualificada sob proposta da Comissão , adoptará as medidas necessárias para aplicar as disposições do presente Acto .

No final da vida, Colombo exigiu que a Coroa Espanhola lhe desse 10 de todos os proveitos obtidos nos territórios descobertos, tal como estipulado nas capitulações de Santa Fé.

Artigo 7.o Salvo disposição em contrário do presente Acto , as suas disposições só podem ser suspensas , alteradas ou revogadas de acordo com os procedimentos previstos nos Tratados originários que permitem a revisão destes .