A presente decisão entra em vigor após a sua publicação .

As restantes decisões são notificadas aos respectivos destinatários e produzem efeitos mediante essa notificação .

3 . As outras directivas , bem como as decisões , são notificadas aos respectivos destinatários , produzindo efeitos mediante essa notificação ..

As referidas alterações entrarão em vigor na data da sua implementação pelos bancos centrais nacionais , prevista para o primeiro trimestre de 2004 .

Artigo 284.o Para o desempenho das funções que lhe são confiadas , a Comissão pode recolher todas as informações e proceder a todas as verificações necessárias , dentro dos limites e condições fixadas pelo Conselho , nos termos do presente Tratado .

Nos casos em que é especificado na notificação um período mais longo para que a denúncia produza efeitos , esta produzirá efeitos após o termo do período subsequente à data de recepção da notificação pelo Depositário .

Nota As alterações apenas terão efeito após reiniciar a sessão.

Até 2009, o ensino secundário era facultativo.

2 são notificadas aos respectivos destinatários e produzem efeitos mediante essa notificação.

A presente decisão produz efeitos a partir de 1 de Novembro de 2009.

O disposto no presente número produz efeitos a partir de 1 de Novembro de 2009 .

Esta decisão entrará em vigor em 7 de Março de 2005 .

As outras directivas e as decisões que indiquem um destinatário são notificadas aos respectivos destinatários , produzindo efeitos mediante essa notificação .

A presente decisão produz efeitos retroactivos a partir de 1 de Junho de 1998 .

A extensão do âmbito de aplicação do regulamento produz efeitos 14 dias a contar da data dessa publicação .

Artigo 3º A presente decisão produz efeitos retroactivos a contar de 1 de Junho de 1998 .

d ) Ultrapassada a avaria da PUP , proceder se á do seguinte modo

Cada vez que você toma remédio, você está se expondo a um possível efeito colateral.

As disposições a seguir enunciadas, relativas à definição da maioria qualificada, produzem efeitos a partir de 1 de Novembro de 2009

Eles não o levavam muito a sério, e ele usava isso para total efeito .

O presente regulamento entrará em vigor a partir de 1 de Janeiro de 2002 relativamente às operações de pagamento electrónico .

Esta alteração entrará em vigor a partir da próxima semana , quarta feira 5 de Janeiro de 2000 .

Ambos os mandatos têm efeitos imediatos e terminam em 31 de Agosto de 2007 .

Não usar o nome de Deus em vão convém escolher uma ocasião em que ele produza efeito.

Efeito no valor de um trabalho O quarto factor mede o efeito que uma alegada infracção teve na capacidade do detentor dos direitos de autor em explorar o seu trabalho original.

Em geral o conteúdo aquoso da substância da madeira é que lhe confere a maciez e maleabilidade.

Para evitar que os efeitos económicos das disposições , globalmente consideradas , sofram alterações , o prazo estabelecido para a produção de efeitos não deverá ser excessivamente longo .

O MERCADO É ENCORAJADO A ADOPTAR UMA ABORDAGEM MAIS AMBICIOSA NO ÂMBITO DA SEPA PARA OS CARTÕES E A APOIAR INICIATIVAS DE MERCADO COM VISTA À CRIAÇÃO DE UM SISTEMA EUROPEU DE CARTÕES .

A obrigação de pagamento produz efeitos na data estabelecida pelo Tribunal no seu acórdão.

A obrigação de pagamento produz efeitos na data estabelecida pelo Tribunal no seu acórdão .

Ele não tinha nenhum respeito por Marco António, que queria vingar se dos assassinos de César.

Essas instruções permanentes , ou as alterações às mesmas , entram em vigor no primeiro dia útil seguinte .

Such standing instruction or a change to such instruction shall take effect from the next business day .

Se aprovado e assinado pelo presidente Putin, entrará em vigor no início de 2018.

O Eurosistema continuará a apoiar esses esforços . 3.2 GESTÃO DOS SISTEMAS E QUADROS SEPA

Isso pesou muito na decisão de Moscou de tomar medidas para proteger seu porto localizado no Mar Negro, na Crimeia.

Infelizmente, o vagabundo é injustamente acusado de roubar o dinheiro quando o milionário ficou sóbrio.

E elas dependem muito da história, filosofia, religião, cultura, política.

As instituições, órgãos e organismos responsáveis por estes procedimentos tomam as medidas adequadas para esse efeito.

Ele aceitou com a condição de que ela, por sua vez, não levasse nada de seu palácio à força.

Transferindo quatro por cento para a cesta da educação, teríamos uma grande transformação.

Decisões do BCE As Decisões do BCE são vinculativas em todos os seus elementos para os destinatários por si designados e entram em vigor quando estes são notificados .

Em 18 de abril de 2012, um conjunto de reformas da legislação popularmente conhecidas como Lei de Geolocalização entrou em vigor no México.

A legislação, que entrará em vigor após a aprovação do presidente Michel Suleiman, foi recebida tanto com aplausos como com divergência.

Artigo 2.º A presente decisão produz efeitos no dia da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia .