4dministração d o Banco podem interpor recurso nesta matéria , nos termos d o artigo 173O

A presente decisão é aplicável até 30 de Junho de 2010 .

A presente decisão é aplicável até 30 de Novembro de 2008 .

A presente decisão não é aplicável aos contratos relativos

A presente decisão entra em vigor em 1 de Janeiro de 1999 .

O presente Tratado não é aplicável às ilhas Faroé

b ) Aplicar se ão as disposições do presente capítulo III

Alteração 3 Artigo 2.o , n.o 1 , primeiro parágrafo A presente directiva aplicar se á exclusivamente às activi A presente directiva aplicar se á exclusivamente aos dades comerciais enumeradas no Anexo , que consistem na serviços de pagamento .

A presente directiva aplica se aos valores mobiliários que ( a ) ( b ) sejam objecto de oferta ao público num ou mais Estados Membros

Artigo 4.o O presente Protocolo é aplicável a partir de 24 de Julho de 2002 .

Artigo 4.o O presente Protocolo aplica se a partir de 24 de Julho de 2002 .

Nesse caso, as disposições do presente Protocolo deixam de ser aplicáveis à Irlanda.

O presente artigo não é aplicável aos empregos na administração pública.

Para efeitos da presente Secção, entende se por

O presente artigo não é aplicável aos empregos na administração pública .

O disposto no presente número é igualmente aplicável às contas consolidadas do Banco.

O presente Tratado não é aplicável às ilhas Faroé nem à Gronelândia

as Instituições 77 ) É aditado o seguinte artigo .

Os artigos 190 e 191O do presente Tratado sáo aplicáveis a essas decisões . nas reuniòes do Conselho em que sejam debatidas questões relacionadas com os objectivos e as atribuiçaes do IME .

Esta proibição é igualmente aplicável aos direitos aduaneiros de natureza fiscal .

O disposto no presente número é igualmente aplicável às contas consolidadas do Banco .

Esta disposição aplica se à informação que não é reportada pelos FI .

Os artigos 253 . o e 254.o do presente Tratado são aplicáveis a essas decisões .

A presente orientação vigora entre o dia 1 de Dezembro de 2008 e o dia 31 de Dezembro de 2009 .

As restantes disposições desta orientação são aplicáveis a partir de 23 de Novembro de 2009 .

A presente secção é aplicável aos transportes por caminho de ferro , por estrada e por via navegável .

A presente orientação entra em vigor em 15 de Agosto de 2006 e será aplicável a partir de 1 de Janeiro de 2007 .

A presente orientação entra em vigor em 12 de Abril de 2006 e será aplicável a partir de 1 de Julho de 2006 .

3 . A presente orientação entra em vigor em 2 de Janeiro de 2006 e é aplicável a partir de 16 de Março de 2006 .

Esta proibição é igualmente aplicável aos direitos aduaneiros de natureza fiscal.5.

A presente Secção é aplicável aos transportes por caminho de ferro, por estrada e por via navegável.2.

O disposto n o presente número não é aplicável às decisões que tenham implicações no domínio militar ou d a defesa .

Esta proibição é igualmente aplicável aos direitos aduaneiros de natureza fiscal .

A Comissão adopta medidas que são imediatamente aplicáveis .

tes Os montantes dos limiares aplicáveis são os seguin

Os montantes dos limiares aplicáveis são os seguintes

O n.o 4 do artigo 28.o aplica se em conformidade .

É revogado o artigo 520 11 .

Os Estados Membros aplicam essas disposições a partir de ... .

O presente artigo é igualmente aplicável aos membros dos órgãos consultivos da União.

O presente artigo é igualmente aplicável aos membros dos órgãos consultivos da União .

Sem prejuízo do disposto no artigo 84.o , a Comissão vela pela aplicação dos princípios enunciados nos artigos 81.o e 82.o .

O presente artigo é igualmente aplicável aos membros dos órgãos consultivos das Comunidades .

O disposto no presente artigo Ø igualmente aplicÆvel às matØrias abrangidas pelo Título VI .

O presente regulamento aplicar se á unicamente à utilização da nomenclatura para fins estatísticos .