ou Em processos judiciais intentados nos termos do artigo 48º.

A Corte Provincial do Manitoba é a terceira maior corte da província.

Several years of court proceedings aimed at overturning the ban followed.

Neste caso, o processo perante o Tribunal Geral prossegue os seus termos.

neste caso , o processo perante o Tribunal Geral prossegue os seus termos .

Jornal Oficial da União Europeia

2 . Em caso de remessa do processo ao Tribunal da Função Pública , este fica vinculado à solução dada às questões de direito na decisão do Tribunal de Primeira Instância .

Embora o processo de julgamento no primeiro dia tenha sido agradavelmente aberto pelos padrões chineses, isso mudou rapidamente.

neste caso , o processo perante o Tribunal de Primeira Instância prossegue os seus termos .

E o promotor acha que Kony terá um julgamento justo na corte.

O julgamento começou a ser votado em agosto de 2008, mas foi interrompido em duas ocasiões no ano passado.

A corte máxima do Chile intercedeu legalmente para anular, parcialmente, o julgamento que os incriminou.

A audiência, que foi adiada em Março último, teria lugar no dia 23 de Abril, no Tribunal Provincial de Luanda.

Isto levou a seu julgamento pelo Superior Tribunal de Justiça.

E eles observam as deliberações após os processos simulados do julgamento para aconselhar clientes como usar estratégias durante o julgamento para que o resultado seja o que eles esperam.

Ainda há recurso pendente para ser julgado no STF (Supremo Tribunal Federal).

Os registos do Tribunal provam que Rutherford serviu em mais de uma ocasião como Juiz substituto.

Nas mesmas condições, o Tribunal de Justiça pode igualmente decidir suspender a instância.

Nas mesmas condições , o Tribunal de Justiça pode igualmente decidir suspender a instância

A corte de Viena se recusou a extraditá lo, alegando que ele não pode ter um julgamento justo no Cazaquistão.

O caso está sendo julgado e a primeira audiência será no dia 29 de outubro de 2007.

Talvez leve anos até que você seja interrogado, que dirá chegue a um julgamento e uma sentença judicial.

Caifás detém julgamento sobre a objeção de alguns dos outros sacerdotes, que são expulsos do tribunal.

Em caso de vaga , proceder se á à nomeação de um novo juiz por um período de seis anos .

O Tribunal pode tambØm pedir aos Estados Membros e às Instituiçıes que nª o sejam partes no processo todas as informaçıes que considere necessÆrias à apreciaçª o da causa .

Alguns documentos importantes sobre o julgamento estão perdidos, mas outros foram preservados e entre eles um resumo do processo, que foi redescoberto em 1999.

O Tribunal Geral é competente para conhecer dos recursos interpostos contra as decisões dos tribunais especializados.

O Tribunal Geral é competente para conhecer dos recursos interpostos contra as decisões dos tribunais especializados .

Em dezembro, o tribunal decretou prisão domiciliária para os 15 ativistas, enquanto decorre o julgamento que começou em 15 de novembro de 2015.

Quando uma petição ou qualquer outro documento destinado ao Tribunal da Função Pública for dirigido , por erro , ao secretário do Tribunal de Justiça ou do Tribunal de Primeira Instância , é por este imediatamente remetido ao secretário do Tribunal da Função Pública .

A prescriçª o interrompe se , quer pela apresentaçª o do pedido no Tribunal , quer atravØs de pedido prØvio que o lesado pode dirigir à Instituiçª o competente das Comunidades .

O Tribunal pode também pedir aos Estados Membros e às instituições , órgãos ou organismos que não sejam partes no processo todas as informações que considere necessárias à apreciação da causa .

A prescrição interrompe se, quer pela apresentação do pedido no Tribunal de Justiça, quer através de pedido prévio que o lesado pode dirigir à instituição competente da União.

A prescrição interrompe se , quer pela apresentação do pedido no Tribunal de Justiça , quer através de pedido prévio que o lesado pode dirigir à instituição competente da União .

da Constituição, a decisão do órgão jurisdicional nacional que suspenda a instância e que suscite a questão perante o Tribunal de Justiça é a este notificada por iniciativa desse órgão.

O mandato dos membros do Comité cessa automaticamente no termo do mandato , referido no primeiro parágrafo , em virtude do qual foram propostos , sendo substituídos pelo período remanescente do mandato no Comité de acordo com o mesmo processo .

Essas disposiçıes deverª o , em especial , precisar o papel das partes no processo no Tribunal de Justiça , por forma a assegurar a salvaguarda dos seus direitos

O Supremo Tribunal tomou conhecimento das conclusões do BAD e iniciou um processo contra Ashraf e outros altos funcionários, entre os quais vários indivíduos do Ministério das Finanças.

Julgamento Cidadão.

Lee Harvey Oswald encontra se enterrado no cemitério de Fort Worth, Texas, ao lado da sua mãe (que faleceu em 1981).

Em finais de 79, Bowie e Angela iniciaram o processo de divórcio, e, após meses de disputas judiciais, seu casamento terminou em inícios de 1980.

Artigo 23.o Nos casos previstos no artigo 267.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia , a decisão do órgão jurisdicional nacional que suspenda a instância e que suscite a questão perante o Tribunal de Justiça é a este notificada por iniciativa desse órgão .

Antes de o processo começar, a sabedoria convencional dizia que o argumento do julgamento de Bo tinha sido cuidadosamente escrito e ensaiado para retratar um pecador desesperado e arrependido a confessar os seus crimes e a pedir desculpas ao partido.

Os pareceres do BCE podem também constituir uma referência a ter em conta pelo Tribunal de Justiça ( em processos relativos à compatibilidade das disposições legais em causa com o Tratado ) ou pelos tribunais nacionais ( em processos relativos à interpretação ou à validade das disposições legais em causa ) .

O Tribunal reúne como grande secção sempre que um Estado Membro ou uma instituição da União que seja parte na instância o solicite .