Também se assemelha de Igreja Católica Romana em sua dogmas e ritos.

É a cidade mais populosa do condado de Butte.

A inserir se aplicável e se exigido pela legislação da jurisdição pertinente

A inserir se aplicável e se exigido pela legislação da jurisdição pertinente

Impõe aos prestadores de serviços de pagamento abrangidos pela sua jurisdição a aplicação das mesmas regras que as estabelecidas no presente regulamento .

Entre 1840 e 1855, esteve sob a jurisdição do Concelho de Póvoa de Lanhoso.

A jurisdição pressupõe um território em que ela é exercida.

As sedes do condado são Salem e Lawrence, e sua maior cidade é Lynn.

No plano, a polícia seria desarmada e movida sob a jurisdição da prefeitura municipal ao invés do burgemeester (o prefeito em si).

Casamento e divórcio estão sob a jurisdição dos tribunais religiosos judeus, muçulmanos, drusos e cristãos.

ISBN 0 8213 3321 6 Macedo, Stephen (2006) Universal Jurisdiction National Courts and the Prosecution of Serious Crimes Under International Law .

Specifically , the creation and enforcement of a pledge or repo under the Rules will be valid and enforceable under the laws of jurisdiction .

Specifically , the creation and enforcement of a pledge or repo under the Rules will be valid and enforceable under the laws of jurisdiction .

É o maior lago da Europa Ocidental (a nível europeu é superado pelo Lago Balaton, que fica na Europa de Leste, mais precisamente na Hungria).

Em Pilatos apercebe se de que Jesus é um galileu, estando portanto na jurisdição de Herodes.

Futebol A cidade sempre apresentou grande tradição pelos campos do estado de Santa Catarina.

Sete das estrelas representam as províncias que formam a Venezuela em 1811 (ano do Ato de Independência).

Localizado ao norte de Tiberíades na estrada 90, ela cai na jurisdição do Conselho Regional de Emek HaYarden.

Tanucci também implementou uma política que limitava substancialmente os privilégios do clero que não pagava impostos pelas suas vastas possessões e tinha a sua própria jurisdição.

A Supervisão dos Têxteis é separada dos outros comitês, mas ainda sob a jurisdição do Conselhos de Comérico.

Ao abrigo do Tratado , o Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias é competente para decidir sobre todo e qualquer litígio entre o BCE e os seus funcionários .

Sob o comando de Anselmo, Bec tornou se o principal centro de ensino na Europa, atraindo estudantes de toda a França, Itália e outras regiões.

A Secretaria da Educação de Tóquio demanda o uso da bandeira e do hino em eventos sob sua jurisdição.

O Conselho de Educação de Tóquio exige o uso do hino e da bandeira em eventos sob sua jurisdição.

Comparado com muitos edifícios semelhantes, o palácio foi bem cuidado durante os cinquenta anos de jurisdição comunista na Alemanha de Leste.

( 60 ) Ao abrigo do RCC , a Comissão tem competência exclusiva para tomar decisões ( n. os 2 e 3 do artigo 21.o do RCC ) .

O Opus Dei possuía em 2005 aproximadamente 85 mil membros distribuídos pelos cinco continentes.

O acesso aos lugares sagrados judeus foi restabelecido, enquanto o Monte do Templo permaneceu sob a jurisdição de um waqf islâmico.

Por causa das 4 bilhões de pessoas cuja renda é abaixo de 2 dólares por dia.

d ) N. o 2 do artigo 6.o no que respeita à acçª o das Instituiçıes , na medida em que o Tribunal de Justiça seja competente nos termos dos Tratados que instituem as Comunidades Europeias e nos termos do presente Tratado

As referências aqui feitas à legislação de jurisdição incluem toda a regulamentação aplicável dessa mesma jurisdição .

References herein to the laws of jurisdiction include all applicable regulations of jurisdiction .

d ) No 2 d o artigo F no que respeita à acção das Instituições , na medida em que o Tribunal de Justiça seja competente nos termos dos Tratados que instituem as Comunidades Europeias e nos termos d o presente Tratado

Em 3 de julho de 1991, o oblast foi elevado ao estatuto de república sob a jurisdição da Federação Russa.

Governing law and jurisdiction

O Tribunal de Justiça é competente para decidir dos litígios relativos ao cumprimento por um banco central nacional das obrigações decorrentes dos presentes Estatutos .

O Participante tomou todas as medidas societárias e todas as diligências necessárias nos termos da legislação jurisdição para garantir que as obrigações que lhe são impostas pela Documentação do Sistema são legalmente permitidas , válidas e vinculativas .

Mais especificamente , a constituição e exequibilidade de um penhor ou de um acordo de reporte ao abrigo do inserir referência ao acordo pertinente com o BC serão válidas e ao abrigo da legislação jurisdição .

Mais especificamente , a constituição e exequibilidade de um penhor ou de um acordo de reporte ao abrigo do inserir referência ao acordo pertinente com o BC serão válidas e ao abrigo da legislação jurisdição .

The Participant has taken all necessary corporate action and other steps necessary under the laws of jurisdiction to ensure that its obligations under the System Documents are legal , valid and binding

O BCE pode solicitar ao banco central nacional do Estado Membro , em cuja jurisdição a sanção deva ser aplicada , que adopte todas as medidas necessárias para o efeito .

O Tribunal de Justiça é competente , nas mesmas condições , para conhecer dos recursos interpostos pelo Parlamento Europeu com o objectivo de salvaguardar as suas prerrogativas .

Todas as ordens de pagamento processadas nos termos das citadas disposições , em especial , serão válidas , vinculativas e passíveis de execução à face da legislação jurisdição .

In particular , all payment orders processed pursuant to such sections will be valid , binding and will be enforceable under the laws of jurisdiction .

Em 1934, o atol Johnston, o recife Kingman, e Palmyra foram postos sob a responsabilidade do Departamento da Marinha Americana.