Neste contexto geral , o IME deverá

Idealmente, esta cooperação teria lugar no quadro institucional da UE.

Tudo dentro dos ditames legais.

Essa é a moldura dentro da qual o assassinato deve ser colocado, juntamente com outro paralelo, o da moldura das relações inter arábicas...

O presente parecer incide , principalmente , no texto a ser adoptado no âmbito do quadro jurídico comunitÆrio .

No âmbito de programas de desenvolvimento económico.

No âmbito de programas de desenvolvimento económico .

dentro da estrutura das leis básicas.

No âmbito de programas de desenvolvimento económico .

Assegurará a aplicação de um mesmo quadro jurídico a todos os pagamentos efectuados na Europa .

Os BCN aplicarão este quadro no âmbito da sua jurisdição o mais tardar até ao final de 2006 .

Esta directiva visa assegurar a aplicação de um mesmo quadro jurídico a todos os pagamentos efectuados na Europa .

Neste enquadramento global de política , o Tratado CE atribui responsabilidades claras quer à política monetária quer à política económica .

Deste modo, deverão ser proibidos os partidos extremistas que procuram competir no quadro democrático, ou deverá este quadro ser neutralizado pela restrição à liberdade de expressão e à associação?

Neste contexto, o objectivo do Programa Tempus Tacis é promover o desenvolvimento dos sistemas de ensino superior nesses Estados parceiros.

Estas disposições têm carácter subsidiário e devem inserir se no quadro estabelecido pelas autoridades nacionais competentes .

O quadro institucional compreende

No que diz respeito à matéria regulada no presente título , os objectivos dos Tratados são prosseguidos no âmbito de uma política comum dos transportes .

Este livro tem como objectivo apresentar ao leitor a história , o papel e as funções do BCE no contexto da UEM .

O potencial para uma maior integração financeira no âmbito deste quadro oferece oportunidades e coloca desafios às autoridades públicas , bem como aos participantes no mercado .

O programa quadro será posto em prática mediante programas específicos desenvolvidos no âmbito de cada acção .

Em muitos casos , os estudos do BCE são realizados no contexto de redes organizadas .

O programa quadro é posto em prática mediante programas específicos desenvolvidos no âmbito de cada acção .

Outra República Romana surgia em 1849, no seguimento das revoluções de 1848.

A lei ou lei quadro europeia estabelece as medidas de definição do quadro em que são executadas as acções de ajuda humanitária da União.

1.2 OBJECTIVOS DO QUADRO COMUM PARA A RECIRCULAÇÃO DE NOTAS

A Internet deve ser observada dentro de um quadro abrangente para a liberdade de expressão e no contexto da liberdade individual geral.

Neste contexto, a Conferência reitera ainda o seu empenho nos objectivos da estratégia de Lisboa criação de empregos, reformas estruturais e coesão social.

Neste contexto , a Conferência reitera ainda o seu empenho nos objectivos da Estratégia de Lisboa criação de empregos , reformas estruturais e coesão social .

A lei ou a lei quadro europeia estabelece as medidas de definição do quadro em que são executadas as acções de ajuda humanitária da União .

Princípio Fundamental VIII a eficiência pode ser alcançada dentro do quadro legal da UE .

PPE e IRI cooperaram no âmbito da Iniciativa de Parceria Europeia .

o

Dentro dessa estrutura, podemos obviamente sentir arrependimento sobre muitas coisas diferentes.

Neste contexto , o objectivo é maximizar o rendimento da carteira dos fundos próprios .

O quadro para o funcionamento dos mecanismos de compensação e liquidação no âmbito da SEPA entrou em vigor em Janeiro de 2008 .

As feministas islâmicas defendem os direitos das mulheres, igualdade de gênero e a justiça social fundamentada dentro de uma estrutura islâmica.

Principal factor de incerteza O regulamento do Conselho apenas estabelece um enquadramento , dentro do qual muitos pormenores técnicos têm de ser resolvidos em colaboração com os Estados Membros .

O Conselho elabora essa política no quadro das orientações estratégicas estabelecidas pelo Conselho Europeu e em conformidade com a Parte III.3.

Essa cooperação realizar se á no quadro institucional e jurídico da União Europeia e na observância das disposições pertinentes dos Tratados .

Neste contexto , o BCE em particular acompanhou o processo de liquidação diária do Euro 1 , tendo seguido de perto a evolução geral da ABE .

O Director de Auditoria Interna , no âmbito da presente Carta , é responsável pela definição dos princípios operacionais da D IA num manual de auditoria interna .

A lei ou lei quadro europeia pode tornar o benefício da presente subsecção extensivo aos prestadores de serviços nacionais de um Estado terceiro estabelecidos na União .

Relativamente a este aspecto , o BCE gostaria de salientar o seguinte em primeiro lugar , a gestª o do mecanismo de apoio financeiro a mØdio prazo e das anteriores facilidades deste tipo tem vindo a ser tradicionalmente efectuada no quadro de um banco central .

Neste contexto , todavia , o BCE Ø favorÆvel à abordagem sugerida pela PresidŒncia do Conselho , a qual propıe a divisª o do texto desta iniciativa em dois instrumentos jurídicos diferentes a serem adoptados em separado , no âmbito , respectivamente , do quadro jurídico comunitÆrio ( primeiro pilar ) e do quadro do título VI do Tratado da Uniª o Europeia ( terceiro pilar ) .