STEP como mercado não regulamentado aceitável para efeitos de gestão de activos de garantia	STEP as a non regulated market acceptable for collateral management purposes
Uma grande preocupação hoje é o corte de madeira não regulamentado para o mercado externo.	A great concern today is the unregulated cutting of timber for the foreign market.
estes activos não se encontram cotados em qualquer mercado regulamentado .	these assets are not listed on a regulated market .
Acções transaccionadas num mercado regulamentado .	Equities traded on a regulated market .
Acções transaccionadas num mercado regulamentado .	1 ) Equities traded on a regulated market .
e ( b ) Existir um acordo , por parte da autoridade competente responsável pelo mercado regulamentado , de que as condições técnicas para a liquidação de transacções concluídas no mercado regulamentado , através de um sistema de liquidação que não o designado pelo mercado regulamentado , permitem o funcionamento harmonioso e ordenado dos mercados financeiros .	and agreement by the competent authority responsible for the regulated market that technical conditions for settlement of transactions concluded on the regulated market through a settlement system other than that designated by the regulated market are such as to allow the smooth and orderly functioning of financial markets . ( b )
Artigo 4º Condições para a admissão de valores mobiliários à negociação num mercado regulamentado .	Article 4 Conditions for admission of securities to trading on regulated market
Artigo 39º Acesso ao mercado regulamentado 1 .	Article 39 Access to the regulated market 1 .
Instrumentos de dívida transaccionáveis ( 1 ) Instrumentos de dívida não transaccionáveis ( 1 ) Acções transaccionadas mercado regulamentado num	Marketable debt instruments ( 1 ) Non marketable debt instruments Equities traded on a regulated market
O mercado regulamentado informará o emitente desse facto .	The issuer shall be informed by the regulated market of the fact that its securities are traded on that regulated market .
( d ) Das normas e procedimentos para a compensação e liquidação das transacções concluídas no mercado regulamentado .	the rules and procedures for the clearing and settlement of transactions concluded on the regulated market . 74
É, pois, necessário que esse transporte seja devidamente regulamentado.	This makes it necessary to have proper rules governing transport of this kind.
No Brasil, o casamento é regulamentado pelo Código Civil.	Civil marriage is a marriage performed, recorded, and recognized by a government official.
Esta obrigação aplica se independentemente de as transacções em causa terem ou não sido efectuadas num mercado regulamentado .	This obligation shall apply whether or not such transactions were carried out on a regulated market .
Conceito O Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF), é um tributo brasileiro ainda não regulamentado desde a Constituição de 1988.	A wealth tax taxes the accumulated stock of purchasing power, in contrast to income tax, which is a tax on the flow of assets (a change in stock).
Muitos destes activos da Lista 2 não se encontram cotados nem são transaccionados num mercado regulamentado , sendo transaccionados ao balcão .	Many of these tier two assets are not listed or traded on a regulated market , but are traded over the counter .
Nestes casos , a melhor fonte de informação de preços pode não ser o mercado regulamentado em que o activo está cotado .	In such cases , the best source of price information may not be the regulated market where the asset is listed .
pelos membros ou participantes indirectos e à distância de um mercado nacional regulamentado .	remote members of or participants in a domestic regulated market .
Finalmente, a internet russa está se tornando um lugar mais politizado e mais regulamentado.	As a conclusion, Russian Internet is becoming more politicised and more regulated place.
Artigo 35º Requisitos relativos às pessoas que exercem um controlo efectivo sobre o mercado regulamentado	Article 35 Requirements relating to persons exercising effective control of the regulated market
A autorização como mercado regulamentado apenas será concedida quando a autoridade competente estiver assegurada de que , tanto o operador de mercado como as normas e sistemas do mercado regulamentado , respeitam os requisitos previstos no presente Título .	Authorisation as a regulated market shall be granted only where the competent authority is satisfied that both the market operator and the rules and systems of the regulated market comply with the requirements laid down in this Title .
A proposta exige igualmente que o operador do mercado afecte ao mercado regulamentado o capital necessário para assegurar o seu funcionamento harmonioso e ordenado .	The proposal also requires that the market operator allocates sufficient capital to the Regulated Market to ensure its smooth and orderly functioning .
Para os emitentes não abrangidos pela subalínea ( i ) , o Estado Membro escolhido pelo emitente , de entre os Estados Membros em que admitiu os seus valores mobiliários à negociação num mercado regulamentado situado no respectivo território , desde que esses valores continuem a estar admitidos à negociação num mercado regulamentado durante três exercícios , sendo esse o período de validade da escolha do emitente	for any issuer not covered by ( i ) , the Member State chosen by the issuer from among those Member States which have admitted its securities to trading on a regulated market on their territory , provided that those securities continue to be admitted to trading on that regulated market for three financial years , that being the period of validity of the issuer 's choice
Para além de afectar os parceiros de negociação próximos à América, a última abordagem prejudicaria gravemente os progressos de construção de um sistema regulamentado global.	Beyond affecting America s immediate negotiating partners, the latter approach would gravely damage progress in establishing a rule based global system.
Ele tratou do conceito de preço justo, normalmente o preço de mercado ou o regulamentado e suficiente para cobrir o custo de produção do vendedor.	He dealt with the concept of a just price, normally its market price or a regulated price sufficient to cover seller costs of production.
Operador de mercado a pessoa ou pessoas que dirigem efectivamente as actividades de um mercado regulamentado .	Market operator means a person or persons who effectively direct the business of a regulated market 3 .
( a ) Da constituição e administração do mercado regulamentado ( b ) Das regras relativas às transacções nesse mercado	Those rules shall specify any obligations for the members or participants arising from ( a ) ( b ) ( c ) ( d ) the constitution and administration of the regulated market rules relating to transactions on the market
O setor de seguros é regulamentado através da Conferência Inter Africana dos Mercados de Seguros (CIMA).	The insurance sector is regulated through the Inter African Conference on Insurance Markets (CIMA).
A cidade continuou a crescer e ser mais regulamentado durante os século XVII e século XVIII.	The city continued to grow and be more regulated during the 17th and 18th centuries.
159 que o mercado STEP seria aceite enquanto mercado não regulamentado para efeitos de garantia em operações de crédito do Eurosistema logo que as estatísticas STEP de taxas de rendibilidade fossem publicadas no site do BCE .	On 14 September 2006 the Governing Council decided that the STEP market would be accepted as a nonregulated market for collateral purposes in the Eurosystem credit operations as soon as the STEP statistics on yields were published on the ECB 's website .
Os procedimentos a seguir para a obtenção e renovação do consentimento prévio dos clientes para a execução dessas ordens , fora das normas e sistemas de um mercado regulamentado ou MTF	the procedures for obtaining and renewing client consent prior to executing those orders outside the rules and systems of a regulated market or MTF
Caso as transacções efectuadas num mercado regulamentado ou num MTF sejam notificadas directamente à respectiva autoridade competente , pelo próprio mercado regulamentado ou MTF , a empresa de investimento pode ser dispensada da obrigação prevista no n.º 3 do presente artigo .	In cases where transactions on a regulated market or MTF are reported directly to the competent authority by the regulated market or MTF , the obligation on the investment firm laid down in paragraph 3 may be waived .
Além disso , o regime de confidencialidade do SEBC encontra se regulamentado no artigo 38.º dos Estatutos .	Furthermore , the confidentiality regime of the ESCB is governed by Article 38 of the Statute .
Podem também ser acções ( negociadas num mercado regulamentado , definido na directiva relativa aos Serviços de Investimento ) ( 51 ) .	They can also be equities ( traded on a regulated market as defined in the Investment Services Directive ( 51 ) .
Exigirão igualmente ao mercado regulamentado que forneça de imediato à autoridade competente as informações relevantes e que lhe preste uma assistência plena na investigação e na perseguição dos abusos de mercado verificados no próprio mercado regulamentado , ou através dos seus sistemas .	Member States shall also require the regulated market to supply the relevant information immediately to the competent authority and to provide full assistance to the latter in investigating and prosecuting market abuse undertaken on or through the systems of the regulated market .
Devem ser instrumentos de dívida ( transaccionáveis ou não transaccionáveis ) ou acções ( negociados num mercado regulamentado , definido de acordo com o disposto na Directiva relativa aos Serviços de Investimento49 ) .	They must be debt obligations against or equities of ( or be guaranteed by ) entities which are deemed to be financially sound by the national central bank which has included the assets in its tier two list
As empresas admitidas à negociação num mercado regulamentado são sujeitas à obrigação de divulgação contínua de informação , não devendo publicar informações actualizadas sob um formato coerente e agregado .	The companies admitted to trading on a regulated market are subject to ongoing disclosure obligation and not to publish updated information in a coherent and aggregate format the yearly update of their registration document is a suitable way to ensure the publication of consistent and easily understandable information on the issuer .
Os Estados Membros exigirão que o operador do mercado regulamentado goze da boa reputação e tenha a experiência necessária para assegurar a sua gestão sã e prudente .	Member States shall require the market operator to be of sufficiently good repute and sufficiently experienced as to ensure the sound and prudent management of the regulated market .
A autorização para explorar um mercado regulamentado deve ser alargada a todas as actividades directamente relacionadas com a afixação , processamento , execução , confirmação e notificação das ordens , desde o momento em que essas ordens são recebidas pelo mercado regulamentado até ao momento em que são transmitidas para subsequente conclusão , bem como a todas as actividades relacionadas com a admissão de instrumentos financeiros à negociação .	The authorisation to operate a regulated market should extend to all activities which are directly related to the display , processing , execution , confirmation and reporting of orders from the point at which such orders are received by the regulated market to the point at which they are transmitted for subsequent finalisation , and to activities related to the admission of financial instruments to trading .
Os Estados Membros devem prever que a autoridade competente possa revogar a autorização concedida a um mercado regulamentado quando a ausência de cumprimento do disposto no presente Título tenha tido como resultado , ou seja susceptível de ter como resultado , um prejuízo demonstrável e significativo para o funcionamento são e prudente do mercado regulamentado ou para o funcionamento harmonioso e ordenado dos mercados financeiros .	Member States shall provide that the competent authority may withdraw the authorisation granted to a regulated market where failure to comply with the provisions of this Title has resulted or may result in demonstrable and significant prejudice to the sound and prudent operation of the regulated market or the smooth and orderly functioning of financial markets .
Além disso , o regime de confidencialidade do SEBC encontra se regulamentado no artigo 38.º dos respectivos Estatutos .	Furthermore , the confidentiality regime of the ESCB is governed by Article 38 of the Statute of the ESCB .
O funcionamento destes órgãos de decisão é regulamentado pelo Tratado , os Estatutos do SEBC e os Regulamentos Internos relevantes .	The functioning of these decision making bodies is governed by the Treaty , the Statute of the ESCB and the relevant Rules of Procedure .
Além disso , o regime de confidencialidade do SEBC encontra se regulamentado no artigo 38.º dos Estatutos do SEBC .	Furthermore , the confidentiality regime of the ESCB is governed by Article 38 of the Statute of the ESCB .
O funcionamento dos órgãos de decisão é regulamentado pelo Tratado , pelos Estatutos do SEBC e pelos Regulamentos Internos relevantes1 .	The functioning of the decision making bodies is governed by the Treaty , the Statute of the ESCB and the relevant Rules of Procedure .
Há que introduzir definições para os conceitos de mercado regulamentado e MTF , estreitamente alinhadas entre si , por forma a tornar patente que representam a mesma funcionalidade de negociação organizada .	Definitions of regulated market and MTF should be introduced and closely aligned with each other to reflect the fact that they represent the same organised trading functionality .

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