Os principais agregados trimestrais e as contas nacionais anuais mais pormenorizadas são abrangidos pelo regulamento relativo ao SEC 8 .

O projecto de regulamento estabelece uma metodologia para o tratamento de todos os serviços de seguros abrangidos pelo IHPC .

os trabalhos realizados nos domínios abrangidos pelo presente Título .

ANEXO SERVIÇOS DE PAGAMENTO ABRANGIDOS PELO ARTIGO 4.o 1 .

No artigo 6º do presente regulamento eliminam se estas obrigações de declaração relativas aos pagamentos transfronteiras abrangidos pelo presente regulamento , cujo valor não exceda 12 500 euros , o mais tardar , a partir de 1 de Janeiro de 2002 .

Os dados relativos à segurança técnica são abrangidos pelo sigilo profissional .

Impõe aos prestadores de serviços de pagamento abrangidos pela sua jurisdição a aplicação das mesmas regras que as estabelecidas no presente regulamento .

Os restantes bancos centrais do Eurosistema podem oferecer alguns dos serviços abrangidos pelo novo enquadramento .

( 7 ) Ou seja , os emitentes abrangidos pelo n.o 3 do artigo 5.o da directiva proposta .

As medidas previstas pelo presente regulamento devem substituir o disposto no Regulamento ( Euratom , CE ) n.º ...

O quórum é estabelecido pelo seu regulamento interno .

Apenas assim é possível impor a proibição estrita de todos os auxílios que não estão abrangidos pelo código.

c ) Fundos fiduciários ou prestadores de serviços a empresas não abrangidos pelo disposto nas alíneas a ) ou b )

Atualmente, os acordos são abrangidos pelo catolicismo romano, judaísmo, ortodoxa grega, anglicanismo, ortodoxa russa, protestantismo e o islamismo.

A extensão do âmbito de aplicação do presente regulamento a outras moedas que não o euro trará benefícios claros , especialmente em termos de número de pagamentos abrangidos .

a futura Directiva GFIA e pelo Regulamento ( CE ) n.º ...

A Presidência e a Comissão informam regularmente o Parlamento Europeu sobre os trabalhos realizados nos domínios abrangidos pelo presente título .

Dela não se depreende claramente se os bancos centrais propriamente ditos estão abrangidos pelo âmbito de aplicação da directiva proposta .

O anexo II é substituído pelo anexo do presente regulamento .

O anexo II é substituído pelo anexo II do presente regulamento .

O anexo IV é substituído pelo anexo III do presente regulamento .

Os clientes elegíveis podem aceder ao conjunto completo de serviços abrangidos pelo novo enquadramento , através de qualquer um destes prestadores de serviços .

Os Estados Membros estabelecem as vias de recurso necessárias para assegurar uma tutela jurisdicional efectiva nos domínios abrangidos pelo direito da União.

Os produtos abrangidos pelo disposto nos artigos 39.o a 44.o , inclusive , são enumerados na lista constante do Anexo I. 4 .

Primeiro , deverão ser abrangidos todos os sectores da economia .

Adopção pelo Conselho da União Europeia de um regulamento relativo à compilação de informação estatística pelo BCE .

Assim, o senhor ficará satisfeito com este ponto, uma vez que todos os países abrangidos pelo Objectivo 2 serão alvo de um zonamento.

Nos casos abrangidos pelo nº 2 do artigo 58º , deve ser previamente apresentada uma estimativa de boa fé das eventuais deduções que serão efectuadas .

Nos domínios abrangidos pelo presente artigo, o Banco actua de acordo com as autoridades competentes dos Estados Membros ou com os respectivos bancos centrais nacionais.

Nos domínios abrangidos pelo presente artigo , o Banco actuará de acordo com as autoridades competentes dos Estados Membros ou com os respectivos bancos centrais nacionais .

Dependendo da natureza da informação , os dados abrangidos pelo regime de prestação de informação podem dividir se em duas categorias dados principais e dados operacionais .

Artigo 5.º Natureza dos dados trimestrais abrangidos pela transmissão 1 .

Este processo é precisado e completado, na medida do necessário, pelo Regulamento de Processo.

Este processo é precisado e completado , na medida do necessário , pelo Regulamento de Processo .

Regulamento com a redacção que lhe foi dada ( pelo Acto de Adesão de 1994 .

Regulamento com a redacção que lhe foi dada pelo Acto de Adesão de 1994 .

Este processo Ø precisado e completado , na medida do necessÆrio , pelo Regulamento de Processo .

Se adequado tendo em conta a natureza da operação de pagamento em causa , em relação a todas as facturas de bens e serviços emitidas na Comunidade , um fornecedor que aceite pagamentos abrangidos pelo presente regulamento comunicará o seu IBAN e o BIC do seu prestador de serviços de pagamento aos seus clientes .

O anexo III é substituído pelo texto que consta do anexo III do presente regulamento .

Nos domínios abrangidos pelo presente artigo , o Banco actua de acordo com as autoridades competentes dos Estados Membros ou com os respectivos bancos emissores . Artigo 24.o 1 .

2003D0014 PT 23.07.2009 001.001 3 B tência financeira a médio prazo instituído pelo citado regulamento . ( 6 )

c ) O Regulamento de Processo assim adaptado deve ser aprovado pelo Conselho , deliberando por maioria qualificada .

O âmbito dos instrumentos e dos sistemas abrangidos deve ser definido com clareza .

) Todos os participantes do mercado , independentemente da sua dimensão , são abrangidos pela proposta .

a ) Acompanhar e analisar a evolução da situação nos domínios abrangidos pela PESC