Tradução de "abrangidos pelo artigo" para o idioma inglês:
Dicionário Português-Inglês
Artigo - tradução :
Exemplos (Fontes externas, não revisadas)
| ANEXO SERVIÇOS DE PAGAMENTO ABRANGIDOS PELO ARTIGO 4.o 1 . | ANNEX PAYMENT SERVICES UNDER ARTICLE 4 1 . |
| ( 7 ) Ou seja , os emitentes abrangidos pelo n.o 3 do artigo 5.o da directiva proposta . | ( 7 ) I.e. the issuers covered by Article 5 ( 3 ) of the proposed directive . |
| Artigo 5.º Natureza dos dados trimestrais abrangidos pela transmissão 1 . | Article 5 Nature of the quarterly data covered by the transmission 1 . |
| os trabalhos realizados nos domínios abrangidos pelo presente Título . | of discussions in the areas covered by this Title . |
| Nos domínios abrangidos pelo presente artigo , o Banco actua de acordo com as autoridades competentes dos Estados Membros ou com os respectivos bancos emissores . Artigo 24.o 1 . | 5 . The Board of Governors shall determine the remuneration of members of the Board of Directors . |
| Os dados relativos à segurança técnica são abrangidos pelo sigilo profissional . | Data relating to technical security shall be covered by professional secrecy . |
| Nos casos abrangidos pelo nº 2 do artigo 58º , deve ser previamente apresentada uma estimativa de boa fé das eventuais deduções que serão efectuadas . | In cases covered by Article 58 ( 2 ) , a bona fide estimate of any deductions shall be provided in advance . |
| Nos domínios abrangidos pelo presente artigo, o Banco actua de acordo com as autoridades competentes dos Estados Membros ou com os respectivos bancos centrais nacionais. | The Bank shall, in the fields covered by this Article, act in agreement with the competent authorities or with the national central bank of the Member State concerned. |
| Nos domínios abrangidos pelo presente artigo , o Banco actuará de acordo com as autoridades competentes dos Estados Membros ou com os respectivos bancos centrais nacionais . | The Bank shall , in the fields covered by this Article , act in agreement with the competent authorities or with the national central bank of the Member State concerned . |
| Os restantes bancos centrais do Eurosistema podem oferecer alguns dos serviços abrangidos pelo novo enquadramento . | The remaining Eurosystem central banks may offer some of the services covered by the new framework . |
| Artigo 261.o O Comité compreende secções especializadas para os principais sectores abrangidos pelo presente Tratado . O funcionamento das secções especializadas exerce se no âmbito das competências gerais do Comité . | Article 228 1 . If the Court of Justice finds that a Member State has failed to fulfil an obligation under this Treaty , the State shall be required to take the necessary measures to comply with the judgment of the Court of Justice . |
| Apenas assim é possível impor a proibição estrita de todos os auxílios que não estão abrangidos pelo código. | This is the only way to enforce the strict ban on all aid not covered by the code. |
| c ) Fundos fiduciários ou prestadores de serviços a empresas não abrangidos pelo disposto nas alíneas a ) ou b ) | ( c ) trust or company service providers not already covered under points ( a ) or ( b ) |
| Atualmente, os acordos são abrangidos pelo catolicismo romano, judaísmo, ortodoxa grega, anglicanismo, ortodoxa russa, protestantismo e o islamismo. | Currently, religions covered by such arrangements are Roman Catholicism, Judaism, Greek Orthodoxy, Anglicanism, Russian Orthodoxy, Lutheranism, Mennonitism and Islam. |
| Artigo 73 N O Conselho , deliberando nos termos do artigo 730 0 , adoptará medidas destinadas a assegurar uma cooperação entre os serviços competentes das Administrações dos Estados Membros nos domínios abrangidos pelo presente Título , bem como entre esses serviços e a Comissão . | Article 73n The Council , acting in accordance with the procedure referred to in Article 730 , shall take measures to ensure cooperation between the relevant departments of the administrations of the Member States in the areas covered by this Title , as well as between those departments and the Commission . |
| Os principais agregados trimestrais e as contas nacionais anuais mais pormenorizadas são abrangidos pelo regulamento relativo ao SEC 8 . | Quarterly main aggregates and more detailed annual national accounts are covered by the ESA Regulation . |
| O projecto de regulamento estabelece uma metodologia para o tratamento de todos os serviços de seguros abrangidos pelo IHPC . | The draft Regulation lays down a methodology for the treatment of all insurance services covered by the HICP . |
| A Presidência e a Comissão informam regularmente o Parlamento Europeu sobre os trabalhos realizados nos domínios abrangidos pelo presente título . | Article 27b Enhanced cooperation pursuant to this title shall relate to implementation of a joint action or a common position . |
| Dela não se depreende claramente se os bancos centrais propriamente ditos estão abrangidos pelo âmbito de aplicação da directiva proposta . | It is unclear whether central banks themselves fall within the scope of the proposed directive . |
| No artigo 6º do presente regulamento eliminam se estas obrigações de declaração relativas aos pagamentos transfronteiras abrangidos pelo presente regulamento , cujo valor não exceda 12 500 euros , o mais tardar , a partir de 1 de Janeiro de 2002 . | Article 6 of the Regulation removes these reporting obligations for cross border payments within the scope of the Regulation up to EUR 12 500 by 1 January 2002 . |
| Artigo III 164 . º O Conselho de Ministros adopta regulamentos europeus destinados a assegurar a cooperação administrativa entre os serviços competentes dos Estados Membros nos domínios abrangidos pelo presente capítulo , bem como entre esses serviços e a Comissão . | Article III 164 The Council of Ministers shall adopt European regulations to ensure administrative cooperation between the relevant departments of the Member States in the areas covered by this Chapter , as well as between those departments and the Commission . |
| Os clientes elegíveis podem aceder ao conjunto completo de serviços abrangidos pelo novo enquadramento , através de qualquer um destes prestadores de serviços . | Eligible customers can access the complete set of services covered by the new framework through any one of these service providers . |
| Os Estados Membros estabelecem as vias de recurso necessárias para assegurar uma tutela jurisdicional efectiva nos domínios abrangidos pelo direito da União. | Member States shall provide remedies sufficient to ensure effective legal protection in the fields covered by Union law. |
| Os produtos abrangidos pelo disposto nos artigos 39.o a 44.o , inclusive , são enumerados na lista constante do Anexo I. 4 . | The products subject to the provisions of Articles 39 to 44 are listed in Annex I. 4 . |
| As pessoas que tenham acesso a dados abrangidos por legislação comunitiria que imponha a obrigação de segredo ficam sujeitas a essa legislação . Artigo 3 9 | Disputes between the ECB , on the one hand , and its creditors , debtors or any other person , on the other , shall be decided by the competent national couns , save where jurisdiction has been conferred upon the C o u n of Justice . |
| Artigo 24º Notificações pelo Depositário | Article 24 Notifications by the Depositary |
| Primeiro , deverão ser abrangidos todos os sectores da economia . | First , all sectors of the economy should be covered . |
| Assim, o senhor ficará satisfeito com este ponto, uma vez que todos os países abrangidos pelo Objectivo 2 serão alvo de um zonamento. | You may therefore be satisfied on this point, since zoning will have been completed for all the countries affected by Objective 2. |
| O Conselho recomendará a adopção dessa decisão pelos Estados membros , de acordo com as respectivas normas constitucionais . Artigo K. 6 A Presidência e a Comissão informarão regularmente o Parlamento Europeu sobre os trabalhos realizados nos dominios abrangidos pelo presente Titulo . | The Council , acring unanimously on the initiative of the Commission or a Member Srate , may decide to apply Article lOOc of the Treaty establishing the European Community to action in areas referred t in Anicle a K. 1 ( 1 ) t ( 6 ) , and at the same time determine the o relevant voting conditions relating W it . It shall recommend the Member States to adopt that decision in accordance with their respective constitutional requirements . |
| Artigo 1180 C Tendo em disposições Membros abrangidos vista a realizaçáo dos objectivos do artigo 1170 e sem prejuízo das demais do presente Tratado , a Comissão incentivará a cooperação entre os Estadose facilitará a coordenaçáo das suas acções nos domínios da política social pelo presente capítulo , designadamente em questões relativas | Article 118c With a view to achieving the objectives of Article 117 and without prejudice to the other provisions of this Treaty , the Commission shall encourage cooperation between the Member States and facilitate the coordination of their action in all social policy fields under this chapter , particularly in matters relating to |
| Substituído pelo artigo 13.o do Tratado UE e pelo n.o 1 do artigo 282.o do TFUE . | Replaced , in substance , by Article 13 TEU and Article 282 , paragraph 1 , TFEU . |
| As medidas adoptadas em aplicação do artigo 70.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia prevêem as condições de participação do Reino Unido e da Irlanda nas avaliações respeitantes aos domínios abrangidos pelo Título V da Parte III do referido Tratado . | Measures adopted pursuant to Article 70 of the Treaty on the Functioning of the European Union shall lay down the conditions for the participation of the United Kingdom and Ireland in the evaluations concerning the areas covered by Title V of Part Three of that Treaty . |
| AlØm disso , o Conselho esforçar se Æ por tornar o processo do artigo 251.o aplicÆvel aos outros domínios abrangidos pelo Título IV , ou a alguns deles , a partir de 1 de Maio de 2004 ou logo que possível após esta data . | The Council will , moreover , endeavour to make the procedure referred to in Article 251 applicable from 1 May 2004 or as soon as possible thereafter to the other areas covered by Title IV or to parts of them . |
| Dependendo da natureza da informação , os dados abrangidos pelo regime de prestação de informação podem dividir se em duas categorias dados principais e dados operacionais . | Depending on the nature of the information , the data envisaged in the reporting scheme can be distinguished into master data and operational data . |
| Substituído , em substância , pelo artigo 15.o . | Replaced , in substance , by Article 15 . |
| Substituído pelo artigo 72.o do TFUE . | Replaced by Article 72 TFEU . |
| Substituído pelo artigo 71.o do TFUE . | Replaced by Article 71 TFEU . |
| (') Novo artigo introduzido pelo Tratado de Amesterdão | ( ') New Article introduced by the Treaty of Amsterdam ( ) New Title introduced by the Treaty of Amsterdam . (' ) Title restructured b ) the Treaty of Amsterdam . |
| Novo artigo introduzido pelo Tratado de Amesterdão . | New Article introduced by the Treaty of Amsterdam 10 . |
| ( ) Novo artigo introduzido pelo Tratado de Amesterdáo . | ( ) New Anicle introduced by the Treaty of Amsterdam . |
| Novo artigo introduzido pelo Tratado de Amesterdão . | New Article introduced by the Treaty of Amsterdam . |
| A Conferência considera que os Estados Membros podem negociar e celebrar acordos com países terceiros nos domínios abrangidos pelo n ? 3 , alínea a ) , do artigo 73 K d o Tratado que institui a Comunidade Europeia , desde que esses acordos sejam concordantes com o direito comunitário . | Declaration on Article 73k ( 3 )( a ) of the Treaty establishing the European Community The Conference agrees that Member States may negotiate and conclude agreements with third countries in the domains covered by Article 73k ( 3 )( a ) of the Treaty establishing the European Community as long as such agreements respect Community law . |
| ( 17 ) Substituído pelo artigo 67.o do TFUE . | ( 17 ) Replaced by Article 67 TFEU . |
| Substituído pelo artigo 5.o do Tratado UE . | Replaced , in substance , by Article 5 TEU . |
| Substituído pelo artigo 13.o do Tratado UE . | Replaced , in substance , by Article 13 TEU . |
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