Tradução de "regulada pelo artigo" para o idioma inglês:


  Dicionário Português-Inglês

  Exemplos (Fontes externas, não revisadas)

A principal terra era regulada pelo príncipe da Arménia, reconhecido pelo califa e pelo imperador bizantino.
The principality was ruled by the Prince of Armenia, and recognized by the Caliph and the Byzantine Emperor.
Artigo III 337 . º A responsabilidade contratual da União é regulada pela legislação aplicável ao contrato em causa .
Article III 337 The Union 's contractual liability shall be governed by the law applicable to the contract in question .
são aplicáveis à matéria regulada na presente Subsecção.
Articles III 139 to III 142 shall apply to the matters covered by this Subsection.
Sua situação é regulada pelo Tratado da Antártica e por outros acordos relacionados, chamados em seu conjunto de Sistema do Tratado da Antártica.
Its status is regulated by the 1959 Antarctic Treaty and other related agreements, collectively called the Antarctic Treaty System.
Economia O Reino Unido tem uma economia de mercado parcialmente regulada.
Economy The UK has a partially regulated market economy.
Artigo 24º Notificações pelo Depositário
Article 24 Notifications by the Depositary
Canadá No Canadá, a arquitetura da paisagem é regulada por organizações provinciais.
A practitioner in the profession of landscape architecture is called a landscape architect.
A iniciação da reação em cascata é regulada por inibidores de caspases.
The initiation of this cascade reaction is regulated by caspase inhibitors.
o Artigo 55.o As disposições dos artigos 45.o a 48.o , inclusive , são aplicáveis à matéria regulada no presente capítulo . CAPÍTULO 4 OS CAPITAIS E OS PAGAMENTOS
a contribution to the attainment of a high level of health protection a contribution to education and training of quality and to the flowering of the cultures of the Member States
TÍTULO V OS TRANSPORTES Artigo 70.o No que diz respeito à matéria regulada no presente título , os objectivos do Tratado são prosseguidos pelos Estados Membros no âmbito de uma política comum dos transportes . Artigo 71.o 1 .
the need to avoid serious disturbances in the economies of Member States and to ensure rational development of production and an expansion of consumption within the Community . CHAPTER 2 PROHIBITION OF QUANTITATIVE RESTRICTIONS BETWEEN MEMBER STATES
Substituído pelo artigo 13.o do Tratado UE e pelo n.o 1 do artigo 282.o do TFUE .
Replaced , in substance , by Article 13 TEU and Article 282 , paragraph 1 , TFEU .
SECÇÃO 7 TRANSPORTES Artigo III 133 . º No que diz respeito à matéria regulada no presente título , os objectivos da Constituição são prosseguidos no âmbito de uma política comum dos transportes .
SECTION 7 TRANSPORT Article III 133 The objectives of the Constitution shall , in matters governed by this Title , be pursued within the framework of a common transport policy .
A responsabilidade contratual da União é regulada pela legislação aplicável ao contrato em causa.
The Union's contractual liability shall be governed by the law applicable to the contract in question.
A responsabilidade contratual da Comunidade é regulada pela lei aplicável ao contrato em causa .
The contracrual liability of the Community shall be governed by the law applicable W the contract in question .
A responsabilidade contratual da União é regulada pela lei aplicável ao contrato em causa .
The contractual liability of the Union shall be governed by the law applicable to the contract in question .
Em outros anfíbios, a metarmofose é regulada pela hormona tiroxina, excretada pela glândula tiróide.
In other amphibians, the metamorphosis is regulated by the hormone thyroxine, excreted by the thyroid gland.
Substituído , em substância , pelo artigo 15.o .
Replaced , in substance , by Article 15 .
Substituído pelo artigo 72.o do TFUE .
Replaced by Article 72 TFEU .
Substituído pelo artigo 71.o do TFUE .
Replaced by Article 71 TFEU .
(') Novo artigo introduzido pelo Tratado de Amesterdão
( ') New Article introduced by the Treaty of Amsterdam ( ) New Title introduced by the Treaty of Amsterdam . (' ) Title restructured b ) the Treaty of Amsterdam .
Novo artigo introduzido pelo Tratado de Amesterdão .
New Article introduced by the Treaty of Amsterdam 10 .
( ) Novo artigo introduzido pelo Tratado de Amesterdáo .
( ) New Anicle introduced by the Treaty of Amsterdam .
Novo artigo introduzido pelo Tratado de Amesterdão .
New Article introduced by the Treaty of Amsterdam .
Embora a adequação do capital seja importante, ela é definida e regulada pelo Banco de Compensações Internacionais, sendo que os bancos centrais na prática não aplicam regras mais rigorosas.
While capital adequacy is important, it is defined and regulated by the Bank for International Settlements, and central banks in practice generally do not apply stricter rules.
( 17 ) Substituído pelo artigo 67.o do TFUE .
( 17 ) Replaced by Article 67 TFEU .
Substituído pelo artigo 5.o do Tratado UE .
Replaced , in substance , by Article 5 TEU .
Substituído pelo artigo 13.o do Tratado UE .
Replaced , in substance , by Article 13 TEU .
ri ) NOVO artigo introduzido pelo Tratado de Amesterdão . (' ) (''' )
Per il Presidente della Repubblica italiana Pour Son Altesse Royale le Grand Duc de Luxembourg
O artigo 29.o é substituído pelo seguinte
Article 29 is replaced by the following
O artigo 45.o é substituído pelo seguinte
Article 45 is replaced by the following
O artigo 18.o é substituído pelo seguinte
Article 18 is replaced by the following
O artigo 107.º é substituído pelo seguinte
Article 107 is replaced by the following
O artigo 110.º é substituído pelo seguinte
Article 110 is replaced by the following
O artigo 115.º é substituído pelo seguinte
Article 115 is replaced by the following
O artigo 5.o é substituído pelo seguinte
Article 5 is replaced by the following
A vasomotricidade é regulada pelo próprio tecido perfundido pelos capilares, através da demanda de oxigênio deste tecido e do acúmulo de metabólitos vasodilatadores (adenosina principalmente) decorrentes da atividade metabólica dos mesmos.
A number of hormones influence arteriole tone such as angiotensin II (vasoconstrictive), endothelin (vasoconstrictive), bradykinin (vasodilation), atrial natruretic peptide (vasodilation), and prostacyclin (vasodilation).
A livre prestação de serviços em matéria de transportes é regulada pela secção relativa aos transportes .
Freedom to provide services in the field of transport shall be governed by the Section relating to transport .
Em países onde toda a mídia pertence a ou, pelo menos, é fortemente regulada pelo governo, blogs podem ser uma alternativa importante para espalhar notícias, para dar voz às diferentes fontes, para expressar pontos de vista diferentes e fazer críticas.
In countries where all the media belongs to, or at least, is strongly regulated by the government, blogs can be an important alternative to spread news, to give voice to different sources, to express different points of view and criticisms.
Artigo 238.o Artigo 239.o Artigo 240.o Artigo 241.o Artigo 242.o Artigo 243.o Secção 4 A Comissão na substância , pelo n.o 4 do artigo 14.o do Tratado UE .
Article 237 Article 238 Article 239 Article 240 Article 241 Article 242 Article 243 Section 4 The Commission paragraph 4 , TEU .
Depois da guerra, a Schutzstaffel foi regulada como uma organização criminosa pelo governo alemão, pela inegável evidência da responsabilidade por inúmeros massacres e outros crimes de guerra e crimes contra a humanidade.
After the war the SS organisation as a whole was held to be a criminal organization by the post war German government, due to evidence that it was responsible for war crimes.
do Tratado CE, agora substituído pelo artigo III 235.
Article 39(2)(
Substituído também pelo artigo 20.o do Tratado UE .
Also replaced by Article 20 TEU .
Substituído , na substância , pelo artigo 295.o do TFUE .
Replaced , in substance , by Article 295 TFEU .
Artigo 61º Operações de pagamento iniciadas pelo beneficiário 1 .
Article 61 Payment transactions initiated by or through the payee 1 .
O artigo 107.º é substituído pelo seguinte texto
Article 107 shall be replaced by the following

 

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