A. Oferta e admissão à negociação .

A. Oferta e admissão à negociação . B. Plano de distribuição .

Informações pormenorizadas sobre a oferta e admissão à negociação Oferta e admissão à negociação Plano de distribuição Mercados Venda aos accionistas Diluição ( acções ) Despesas da emissão

Artigo 4º Condições para a admissão de valores mobiliários à negociação num mercado regulamentado .

Qualquer revenda ao público ou negociação pública através da admissão à negociação num mercado regulamentado requer a publicação de um prospecto .

Capítulo IV Ofertas e admissão à negociação numa base internacional Artigo 15º Reconhecimento mútuo 1 .

informações pormenorizadas sobre a oferta e a admissão à negociação oferta e admissão à negociação plano de distribuição mercados venda aos titulares dos valores mobiliários diluição ( apenas no que respeita às acções ) despesas da emissão 38

sejam admitidos à negociação ou objecto de um procedimento com vista à sua admissão à negociação num mercado regulamentado situado num Estado Membro ou que nele funcione .

Tal não prejudica outros requisitos para a admissão de valores mobiliários à negociação nos mercados regulamentados .

Os emitentes cujos valores mobiliários sejam admitidos à negociação ou objecto de um procedimento para a admissão à negociação em mercados regulamentados devem publicar um prospecto que englobe os documentos separados previstos no nº 4 do artigo 5º. Os emitentes cujos valores mobiliários não sejam admitidos à negociação , nem objecto de um procedimento de admissão à negociação num mercado regulamentado , 2 .

X. INFORMAÇÕES PORMENORIZADAS SOBRE A OFERTA E ADMISSÃO À NEGOCIAÇÃO O objectivo consiste em fornecer informações sobre a oferta de valores mobiliários e sobre a sua admissão à negociação , o plano de distribuição dos valores mobiliários e questões conexas .

V. INFORMAÇÕES PORMENORIZADAS SOBRE A OFERTA E ADMISSÃO À NEGOCIAÇÃO O objectivo consiste em fornecer informações sobre a oferta de valores mobiliários e sobre a sua admissão à negociação , o plano de distribuição dos valores mobiliários e questões conexas .

relativa ao prospecto a publicar em caso de oferta ao público ou admissão à negociação de valores mobiliários 47 .

Os Estados Membros assegurar se ão de que os mercados regulamentados estabelecem normas claras e transparentes relativamente à admissão de instrumentos financeiros à negociação .

Aquando de uma nova emissão ou pedido de admissão à negociação , o emitente publicará apenas a nota sobre os valores mobiliários e um resumo .

Os Estados Membros assegurarão que qualquer admissão de valores mobiliários à negociação num mercado regulamentado situado no seu território ou que nele funcione seja subordinada à disponibilização de um prospecto .

Na realidade , no caso de uma nova emissão , só devem ser prestadas as informações relacionadas com os valores mobiliários objecto de oferta ou admissão à negociação .

Os requisitos básicos em matéria de informação da OICV devem ser adaptados aos diferentes tipos de títulos que são objecto de oferta ou admissão à negociação .

O objectivo consiste em identificar os representantes da empresa e terceiros que participem na oferta de valores mobiliários da empresa ou na sua admissão à negociação

Possibilidade de oferta de valores mobiliários ou da sua admissão à negociação com base na simples notificação do prospecto aprovado pela autoridade competente do país de origem

A obrigação no sentido da tradução integral do conteúdo dos prospectos não incentiva a oferta de valores mobiliários ou a sua admissão à negociação em vários países .

Proposta de DIRECTIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa ao prospecto a publicar em caso de oferta pública de valores mobiliários ou da sua admissão à negociação

As características fundamentais do novo sistema consistem no seguinte Introdução de melhores normas em matéria de informação , em consonância com as normas internacionais relativas à oferta pública de valores mobiliários e à sua admissão à negociação

A nota de valores mobiliários deve conter informações pormenorizadas sobre os valores mobiliários que são objecto de 10 oferta pública ou admissão à negociação e as modalidades desta operação .

PT emitente , o oferente ou a pessoa que solicita a admissão à negociação num mercado regulamentado deve poder alargar , a título voluntário , o prazo para o exercício deste direito .

Em todo o caso , a informação divulgada oralmente sobre a oferta ou admissão à negociação , mesmo para outros efeitos que não a publicidade , será consentânea com a indicada no prospecto .

as bolsas e outras infra estruturas de negociação que permitem , entre outras , a transacção organizada de instrumentos derivados sobre mercadorias não podem basear se no disposto na DSI para a admissão de membros à distância ou para a instalação de ecrãs de negociação .

Todavia , os outros Estados Membros , em que os emitentes pretendem igualmente angariar capitais através da admissão dos seus valores mobiliários à negociação num mercado regulamentado , não deverão ter a mesma possibilidade .

prazo de dois dias úteis após a publicação da adenda . Este período pode ser alargado pelo emitente , o oferente ou a pessoa que solicita a admissão à negociação num mercado regulamentado .

Um elevado nível de protecção dos investidores em toda a Comunidade permitirá eliminar os entraves à admissão de valores mobiliários à negociação nos mercados regulamentados que se situam ou operam no território de um Estado Membro .

Esta clarificação permitirá a diferenciação entre produtos admitidos à negociação em diferentes segmentos do mercado e não pretende impedir os mercados regulamentados de aplicarem requisitos de admissão mais rigorosos aos seus compartimentos .

A presente directiva tem por objectivo harmonizar as condições de elaboração , controlo e difusão do prospecto a publicar em caso de oferta pública de valores mobiliários ou da sua admissão à negociação .

Quando tiver sido apresentado um pedido de oferta ou admissão à negociação num mercado regulamentado num ou mais Estados Membros , tendo os valores mobiliários relevantes sido objecto de um prospecto aprovado no Estado Membro de origem nos termos do artigo 11º no período de três meses que antecede a apresentação desse pedido , a autoridade competente do Estado Membro de acolhimento deve aceitar o prospecto para efeitos de oferta pública ou admissão à negociação .

Os emitentes cujos títulos sejam meramente objecto de oferta ao público sem qualquer admissão à negociação podem optar por publicar o prospecto sob a forma de um documento único , com base no formato tradicional .

É igualmente apresentada uma definição para o caso do emitente deter a sua sede fora da UE , e apresentar uma oferta pública de valores mobiliários ou solicitar a sua admissão à negociação na UE .

IDENTIDADE DOS ADMINISTRADORES , QUADROS SUPERIORES , CONSULTORES E AUDITORES O objectivo consiste em identificar os representantes da empresa e terceiros que participem na oferta de valores mobiliários da empresa ou na sua admissão à negociação

Os Estados Membros que não o Estado Membro de origem deixarão de ter a possibilidade de restringir a admissão de valores mobiliários à negociação nos seus mercados regulamentados , através da imposição de requisitos mais rigorosos em matéria de informações periódicas e permanentes relativas aos emitentes cujos valores mobiliários se encontram admitidos à negociação nesses mercados .

O emitente que tiver já apresentado à autoridade competente o documento de registo , só terá de elaborar a nota sobre os valores mobiliários e o resumo aquando de uma oferta pública de valores mobiliários ou da sua admissão à negociação .

Quando os valores mobiliários são admitidos à negociação num mercado regulamentado sem o consentimento do emitente , as obrigações previstas nos nº s 1 , 2 e 3 incumbem , não ao emitente , mas à pessoa que , sem o seu consentimento , solicitou essa admissão .

Em muitos casos , foi interpretada como a admissão ao segmento oficial das bolsas de valores nacionais ( nalguns casos , mesmo se não se verificar qualquer negociação ) .

Um sistema de notificação simples e eficiente , destinado a assegurar a possibilidade de utilização do documento de informação em caso de oferta pública de valores mobiliários ou da sua admissão à negociação em vários países .

Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao prospecto a publicar em caso de oferta pública de valores mobiliários ou da sua admissão à negociação ( COM ( 2001 ) 280 ) , pdf 202 kB , pt

A eventual obrigação de um emitente traduzir todas as informações permanentes e periódicas para todas as línguas relevantes na totalidade dos Estados Membros em que os seus valores mobiliários são admitidos à negociação não promove a integração dos mercados de valores mobiliários , tendo pelo contrário efeitos dissuasores sobre a admissão transfronteiras de valores mobiliários à negociação em mercados regulamentados .

Isto significa que as normas existentes em matéria de informação devem ser alinhadas , no intuito de introduzir regras idênticas aquando da oferta pública de valores mobiliários ou da sua admissão à negociação em toda a União .

A companhia aérea pediu admissão à Oneworld em 25 de outubro de 2005.