Tradução de "cláusula de lei" para o idioma inglês:


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Cláusula - tradução : Cláusula - tradução :

  Exemplos (Fontes externas, não revisadas)

Cláusula de flexibilidade
Flexibility clause
Cláusula de solidariedade
Solidarity clause
. CLÁUSULA DE SOLIDARIEDADE .
INTERNATIONAL AGREEMENTS . .
cláusula de média .
Functions The first key function of the minimum reserve system is to stabilise money market interest rates .
Esta cláusula de salvaguarda está incluída no Memorando Explicativo da nova lei que , nos termos dos sistemas jurídicos escandinavos , tem praticamente o mesmo estatuto que a própria lei .
Such a safeguard clause is contained in the Explanatory Memorandum to the new law , which in Scandinavian legal systems tends to have almost the same status as the law itself .
APLICAÇÃO DA CLÁUSULA DE SOLIDARIEDADE
IMPLEMENTATION OF THE SOLIDARITY CLAUSE
TÍTULO VII CLÁUSULA DE SOLIDARIEDADE
TITLE VII SOLIDARITY CLAUSE
Cerca de dois milhões de abortos foram realizados como resultado desta lei, principalmente devido a cláusula que autorizou o aborto para o bem estar da mulher.
About two million abortions would be performed as a result, most because of a provision in the bill allowing abortions for the well being of the mother.
O ministério de Maurice Rouvier estava permitindo distúrbios durante a realização de inventários de bens da igreja, uma cláusula da lei para que Briand não era responsável.
The ministry of Maurice Rouvier was allowing disturbances during the taking of inventories of church property, a clause of the law for which Briand was not responsible.
Artigo 17.º 1 . Cláusula de flexibilidade
Article 17 Flexibility clause 1 .
Artigo 42.º 1 . Cláusula de solidariedade
Article 42 Solidarity clause 1 .
A proposta inclui uma cláusula de reexame .
The proposal includes a review clause .
Artigo 12.º Cláusula de reexame 1 .
Article 12 Review clause 1 .
A cláusula foi obviamente ignorada.
That clause was obviously ignored.
Esta função é desempenhada pela cláusula de média .
This function is performed by the averaging provision .
A cláusula de habilitação foi activada de facto em 2003 .
The enabling clause was actually activated in 2003 .
Esta cláusula aplica se igualmente ao regulamento de alteração proposto .
This clause is also valid for the proposed Amendment regulation .
CAPÍTULO VIII EXECUÇÃO DA CLÁUSULA DE SOLIDARIEDADE Artigo III 231 .
CHAPTER VIII IMPLEMENTATION OF THE SOLIDARITY CLAUSE Article III 231 1 .
Uma cláusula de nacionalidade britânica era exigida para explorar o petróleo.
The largest volume products of the industry are fuel oil and gasoline.
Outra é a cláusula no bailout do mesmo Tratado.
Another is the treaty s no bailout clause.
Eles disseram ao Tom que ele precisaria assinar uma cláusula de sigilo.
They told Tom that he had to sign a nondisclosure agreement.
A cláusula de média funciona de forma muito regular durante o período de constituição .
The averaging provision works very smoothly during the maintenance period .
As restrições estatutárias nesta área devem ser acompanhadas por uma cláusula de 4
Statutory constraints in this field must be accompanied by a safeguard clause to ensure that ESCB related tasks can be properly fulfilled .
Artigo 220.o Artigo 221.o Título VII Cláusula de solidariedade Artigo 222.o
Article 220 Article 221 Title VII Solidarity clause Article 222
A proposta inclui uma cláusula de revisão no n.º 5 do artigo 4.º.
The proposal does include a review clause in article 4 ( 5 ) . EN
Portanto esta lei referida como Lei de Boyle Mariotte ou simplesmente como Lei de Mariotte.
Thus this law is sometimes referred to as Mariotte's law or the Boyle Mariotte law.
Os contratos de fornecimento devem ainda incluir uma cláusula penal ( ou qualquer outra sanção adequada ) .
A contractual penalty clause ( or any other appropriate remedy ) must be included in the supply agreements .
Pode ser aplicada uma cláusula suspensiva, se as condições não forem satisfeitas.
A suspension clause can be applied if conditions are not met.
E essa lei chamou se Lei de Gravação de Áudio de 1992.
And that law was called the Audio Home Recording Act of 1992.
A lei de Charles é uma lei dos gases perfeitos.
This law was first given by J. Charles in 1787.
A cláusula de média contribui para a estabilização das taxas de juro do mercado monetário , dando às instituições um incentivo para atenuar os efeitos das flutuações temporárias de liquidez . O regime de reservas mínimas do Eurosistema prevê a existência da cláusula de média .
In a pooling system , by contrast with an earmarking system , the underlying assets are not earmarked for individual transactions .
A cláusula de média contribui para a estabilização das taxas de juro do mercado monetário , dando às instituições um incentivo para atenuar os efeitos das flutuações temporárias de liquidez . O regime de reservas mínimas do Eurosistema prevê a existência da cláusula de média .
Correspondent banking services are primarily provided across international boundaries , but are also known as agency relationships in some domestic contexts . A loro account is the term used by a correspondent to describe an account held on behalf of a foreign credit institution
A cláusula de média contribui para a estabilização das taxas de juro do mercado monetário , dando às instituições um incentivo para atenuar os efeitos das flutuações temporárias de liquidez . O regime de reservas mínimas do Eurosistema prevê a existência da cláusula de média .
Correspondent banking services are primarily provided across international boundaries but are also known as agency relationships in some domestic contexts .
Durante sua gestão foi sancionada a Lei de Imprensa, Lei 2.083 de 1953, e a Lei 2.252, sobre corrupção de menores.
During his office, two laws were sanctioned, the Press Law, Law 2.083 in 1953 and Law 2.252 on statutory rape.
Para identificar quaisquer inconsistências que precisem de ser resolvidas , as directivas comunitárias podem incluir uma cláusula de revisão .
To identify any inconsistencies that need to be remedied , EC Directives may contain a review clause .
A Lei Revogatória revoga a Lei relativa à emissão de moeda .
The Repealing Law repeals the Law on the issue of money .
Griesa reinterpretou de modo particular a cláusula pari passu cláusula de igualdade de tratamento dos contratos de dívida, deliberando que os fundos abutre que se tivessem recusado a participar na troca de dívida anterior, teriam direito a receber não 30, mas 100 cêntimos por dólar.
Griesa idiosyncratically reinterpreted the pari passu, or equal treatment, clause in the debt contracts to mean that vulture funds refusing to participate in the earlier debt exchange should receive not 30 but 100 cents on the dollar.
No fim do arquivo, as funções a serem exportadas são listadas na cláusula exports.
At the end of the file, the functions to be exported are listed in codice_18 clause.
Benoit usou sua cláusula de revanche duas semanas depois, em uma luta em uma jaula de ferro no SmackDown!
Benoit used his rematch clause two weeks later in a steel cage match on SmackDown!
A Lei de Ohm é uma lei básica da teoria do circuito.
Ohm's law is a basic law of circuit theory, stating that the current passing through a resistance is directly proportional to the potential difference across it.
Muito semelhante à Lei de propaganda anti gay da Rússia , espera se que este projecto de lei se converta lei em breve.
Very similar to Russia's anti gay propaganda law, the bill is expected to become law soon.
Os contratos que incluem uma cláusula de excepção à aplicabilidade não devem ser reconhecidos como factores de redução de risco .
If one of these supervisory authorities is not convinced of the legal validity of the contractual netting under the law of its country the relevant contract for novation or the relevant netting agreement may not be recognized as risk reducing for either of the counterparties .
6.5 Uma vez que a directiva proposta afecta diversas partes do sector financeiro e irá implicar alterações à lei e adaptações das práticas das autoridades nacionais de supervisão , poderia justificar se um período de transição mais longo ( de pelo menos doze meses ) , assim como uma cláusula de revisão .
6.5 Since the proposed directive affects various parts of the financial sector and will involve changes to the law and adjustments to the practices of national supervisory authorities , a longer transposition period ( of at least twelve months ) for the proposed directive might be warranted , as well as a review clause .
A lei ou lei quadro europeia estabelece
Such European laws or framework laws shall establish
Uma lei injusta não seria, portanto, lei.
An unjust law is not a law, in the full sense of the word.

 

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