Cláusula de flexibilidade	Flexibility clause
Cláusula de solidariedade	Solidarity clause
. CLÁUSULA DE SOLIDARIEDADE .	INTERNATIONAL AGREEMENTS . .
cláusula de média .	Functions The first key function of the minimum reserve system is to stabilise money market interest rates .
APLICAÇÃO DA CLÁUSULA DE SOLIDARIEDADE	IMPLEMENTATION OF THE SOLIDARITY CLAUSE
TÍTULO VII CLÁUSULA DE SOLIDARIEDADE	TITLE VII SOLIDARITY CLAUSE
1 não é aplicável às tarifas de concorrência.	The prohibition provided for in paragraph 1 shall not apply to tariffs fixed to meet competition.
Pode ser aplicada uma cláusula suspensiva, se as condições não forem satisfeitas.	A suspension clause can be applied if conditions are not met.
Artigo 17.º 1 . Cláusula de flexibilidade	Article 17 Flexibility clause 1 .
Artigo 42.º 1 . Cláusula de solidariedade	Article 42 Solidarity clause 1 .
A proposta inclui uma cláusula de reexame .	The proposal includes a review clause .
Artigo 12.º Cláusula de reexame 1 .	Article 12 Review clause 1 .
A cláusula foi obviamente ignorada.	That clause was obviously ignored.
de concorrência .	and the possibility of increases in firms pricing power , particularly in sectors sheltered from competition .
Esta função é desempenhada pela cláusula de média .	This function is performed by the averaging provision .
Além disso , este débito não deveria permitir distorções de concorrência .	Furthermore , this debiting should not distort competition .
A tecnologia não deve colocar barreiras à concorrência .	Technology should not be a barrier to competition .
A cláusula de habilitação foi activada de facto em 2003 .	The enabling clause was actually activated in 2003 .
REGRAS DE CONCORRÊNCIA	RULES ON COMPETITION
Não existe nenhuma cláusula em nossas leis para uma recontagem nacional, conforme solicitado por Raila.	There is no provision in our laws for a national recount as requested by Raila.
Os contratos que incluem uma cláusula de excepção à aplicabilidade não devem ser reconhecidos como factores de redução de risco .	If one of these supervisory authorities is not convinced of the legal validity of the contractual netting under the law of its country the relevant contract for novation or the relevant netting agreement may not be recognized as risk reducing for either of the counterparties .
Esta cláusula aplica se igualmente ao regulamento de alteração proposto .	This clause is also valid for the proposed Amendment regulation .
CAPÍTULO VIII EXECUÇÃO DA CLÁUSULA DE SOLIDARIEDADE Artigo III 231 .	CHAPTER VIII IMPLEMENTATION OF THE SOLIDARITY CLAUSE Article III 231 1 .
Esta não pode ser, naturalmente, uma política de concorrência da União Europeia!	It goes without saying that that is not what the European Union' s competition policy is designed to achieve.
A proibição prevista no n.o 1 não é aplicável às tarifas de concorrência .	The prohibition provided for in paragraph 1 shall not apply to tariffs fixed to meet competition .
A proibição prevista no n.o 1 não é aplicável às tarifas de concorrência .	Article 34 1 .
A proibição prevista no n.º 1 não é aplicável às tarifas de concorrência .	The prohibition provided for in paragraph 1 shall not apply to tariffs fixed to meet competition .
Uma cláusula de nacionalidade britânica era exigida para explorar o petróleo.	The largest volume products of the industry are fuel oil and gasoline.
Tais desequilíbrios ocorrem tipicamente no final dos períodos de constituição , quando a cláusula de média não pode , por definição , ser utilizada .	Such imbalances typically occur at the end of maintenance periods when the averaging mechanism of the reserve requirements can , by definition , no longer operate .
O mote foi a concorrência nacional, e não a cooperação internacional.	The rallying cry was national competition, not international cooperation.
Isso significa que não pode existir conflito , mas pode haver concorrência .	This means, that there can not be conflict , but there can be concurrency .
a instituição não exerce funções bancárias activas em concorrência com outras instituições de crédito	the institution is not exercising active banking functions in competition with other credit institutions
a instituição não exerce funções bancárias activas em concorrência com outras instituições de crédito	The first reporting exercise conducted in accordance with the new Regulation will begin with the monthly data for January 2003 ( cf. Annex 4 ) .
a instituição não exerce funções bancárias activas em concorrência com outras instituições de crédito	the institution is not exercising active banking functions in competition with other credit institutions
a instituição não exerce funções bancárias activas em concorrência com outras instituições de crédito	the institution is not exercising active banking functions in competition with other credit institutions
Griesa reinterpretou de modo particular a cláusula pari passu cláusula de igualdade de tratamento dos contratos de dívida, deliberando que os fundos abutre que se tivessem recusado a participar na troca de dívida anterior, teriam direito a receber não 30, mas 100 cêntimos por dólar.	Griesa idiosyncratically reinterpreted the pari passu, or equal treatment, clause in the debt contracts to mean that vulture funds refusing to participate in the earlier debt exchange should receive not 30 but 100 cents on the dollar.
Outra é a cláusula no bailout do mesmo Tratado.	Another is the treaty s no bailout clause.
Eles disseram ao Tom que ele precisaria assinar uma cláusula de sigilo.	They told Tom that he had to sign a nondisclosure agreement.
A cláusula de média funciona de forma muito regular durante o período de constituição .	The averaging provision works very smoothly during the maintenance period .
a instituição não exerce funções bancárias activas numa base de concorrência com outras instituições de crédito	the institution is not exercising active banking functions in competition with other credit institutions
ii ) a instituição não exerce funçoes bancárias activas em concorrência com outras instituiçoes de crédito	( ii ) the institution is not exercising active banking functions in competition with other credit institutions
Você quer ficar um pouquinho adiante da concorrência, mas não muito adiante.	You want to be a little bit ahead of the competition, but not too far ahead.
Europeia , inclui um sistema que assegura que a concorrência não seja falseada ,	a system ensuring that competition is not distorted , HAVE AGREED that
A descida dos preços não foi somente uma consequência da concorrência existente	The fall in prices has not only been a consequence of actual competition
Regras comuns em matéria de concorrência	common rules on competition

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