Contudo , enquanto organismo criado pelo Direito Comunitário , com uma função de política ao abrigo do Tratado CE , o BCE está associado ao quadro institucional da Comunidade .

Ao abrigo da secção 1 .

ou ao abrigo das mesmas.4.

Foi criado um novo Comité de Regulamentação Contabilística ( Accounting Regulatory Committee ( ARC )) para apoiar a Comissão na adopção do ( s ) padrão ( ões ) aplicável ( eis ) ao abrigo deste Regulamento .

Direitos dos GFIA ao abrigo da directiva

Então corremos, todos nós, em direção ao abrigo.

créditos ao abrigo de operações reversíveis ( reverse repos )

As disposiçıes adoptadas ao abrigo do presente artigo

Frequência da valorização ao abrigo da legislação nacional

Segundo as recomendações , esta abordagem deveria contar com a colaboração de dois tipos de comités ( 1 ) Um Comité criado ao abrigo de duas bases jurídicas diferentes , consoante as funções preenchidas uma função de aconselhamento estabelecida ao abrigo de uma decisão da Comissão , para a aconselhar no desenvolvimento de legislação ( Nível 1 )

Ao abrigo do direito público internacional , tem personalidade jurídica .

O prazo dos depósitos ao abrigo desta facilidade é overnight .

Cálculo Pessoal financiado ao abrigo do art. XX 01 02

Em 2007 , 23 funcionários foram requisitados ao abrigo deste esquema .

Em 2009 , 21 funcionários foram requisitados ao abrigo deste esquema .

Acabou por não comprar quaisquer obrigações ao abrigo do programa.

Ao abrigo do Tratado , cabe ao IME um importante papel na avaliacao da convergencia .

A documentação está licenciada ao abrigo da GNU Free Documentation License.

Ao abrigo do direito público internacional , o BCE tem personalidade jurídica .

O crédito ao abrigo desta facilidade é concedido pelo prazo overnight .

O crédito ao abrigo desta facilidade é concedido pelo prazo overnight .

O BCE , ao abrigo do direito público internacional , tem personalidade jurídica .

O crédito ao abrigo desta facilidade é concedido pelo prazo overnight .

Solicitações ao abrigo da Lei da União Económica e Monetária , 1998 .

O BCE , ao abrigo do direito internacional público , tem personalidade jurídica .

Estas medidas serão revistas ao abrigo do artigo 124.º 9 .

O BCE tem personalidade jurídica ao abrigo do direito público internacional .

Mais especificamente , a constituição e exequibilidade de um penhor ou de um acordo de reporte ao abrigo do inserir referência ao acordo pertinente com o BC serão válidas e ao abrigo da legislação jurisdição .

Mais especificamente , a constituição e exequibilidade de um penhor ou de um acordo de reporte ao abrigo do inserir referência ao acordo pertinente com o BC serão válidas e ao abrigo da legislação jurisdição .

As leis e leis quadro europeias adoptadas ao abrigo do presente artigo

2 , de decisões ao abrigo do disposto nos anigos 6P . 4 , lb ?

Cálculo Pessoal financiado ao abrigo do art. XX 01 02 Não aplicável

O BCE goza de personalidade jurídica ao abrigo do direito internacional público .

Em 2002 , os especialistas do FMI elaboraram dois relatórios ao abrigo do

Imagem ao abrigo da licença Creative Commons (CC BY NC SA 2.0)

Muitos dos perseguidos ao abrigo dessas leis nunca se identificaram como gays.

São abolidos os limites impostos ao montante de liquidez concedido ao abrigo da linha de crédito marginal .

Uma criança malnutrida a ser medida ao abrigo do programa de alimentação suplementar.

Ao nascente há uma estátua de madeira, pequeno abrigo e paneis de informações.

nalidade jurídica ( ao abrigo da lei do respectivo país ) distinta da do BCE .

Prazo e juros O prazo dos depósitos ao abrigo desta facilidade é overnight .

O IME contabiliza também a regularizacao destes saldos ao abrigo do mecanismo FMCP .

consultas ao abrigo do artigo IV aos países individuais da área do euro

trapartes organizadas ou constituídas ao abrigo da legislação federal ou estadual norte americana

Artigo 4.o Duração das medidas adoptadas ao abrigo da presente orientação 1 .