DECIDE Artigo 1.º A aplicação da Decisão ...

O PSSC informará regularmente o Conselho do BCE sobre todas as matérias relacionadas com a aplicação da presente decisão .

DECIDE Artigo 1º A aplicação dos artigos 1º a 8º da Decisão n ...

Paralelamente , decidiu sobre os principais aspectos da aplicação do sistema rotativo , os quais farão parte de uma decisão a adoptar numa fase posterior .

Artigo 4.o O Conselho adopta uma decisão que estabeleça as medidas de aplicação da presente decisão .

Tópica epidérmica (aplicação sobre a pele), p. ex.

Ele justificou o veto dizendo que a decisão contrariava a aplicação apropriada da lei de recuperação financeira.

DECISÃO SOBRE O TEMPUS III

Decisão básicos sobre os serviços

Na sua decisão de financiamento , o Eurostat prevê a concessão de créditos para essas medidas de aplicação .

Em primeiro lugar, sobre a coerência da aplicação da política.

Decisão do BCE sobre a repartição dos proveitos monetários

Decisão sobre a estratégia de migração . Implementação e migração

que as limitações do âmbito de aplicação da decisão são também aplicáveis ao BCE

No que se refere às sanções penais , a Comissão publicou dois relatórios5 relativos à aplicação da decisão quadro acima referida , que revelam um nível de aplicação satisfatório .

Nenhuma adjudicação pode ser repartida com vista a subtraí la à aplicação dos procedimentos previstos na presente decisão .

Artigo 5.o A Comissão Executiva do BCE tomará as medidas necessárias para dar aplicação à presente decisão .

a decisão sobre a criação de mais sistemas europeus de cartões

ANEXO 1 Decisão sobre o Tempus III

Numa fase posterior , será adoptada uma decisão do BCE sobre os pormenores da aplicação do sistema rotativo , a qual será depois publicada no Jornal Oficial da UE e no site do BCE .

Essa decisão europeia prevê , em matéria de recursos , as medidas necessárias à aplicação do presente artigo .

A decisão sobre o quadro financeiro compete ao Conselho do BCE .

O conteúdo dos comunicados sobre essa decisão é fornecido a seguir

Na legenda da foto, o questionamento sobre a decisão do governo

Mostrar informação sobre o estado de execução da aplicação

Apresentar informação sobre o estado de execução da aplicação

Decisões sobre o adiamento do início da aplicação do sistema rotativo no Conselho do BCE e sobre os principais aspectos da sua futura aplicação

A decisão final sobre a autenticidade das notas de euro cabe aos BCN .

9 . Decisão sobre mais sistemas europeus de cartões

A decisão final sobre o projecto é tomada em meados de 2008 .

A decisão final sobre o projecto é tomada em meados de 2008

Aguardam a decisão do director sobre o direito ou não de visita.

O artigo 39º retoma a obrigação de elaborar relatórios periódicos sobre a aplicação da directiva .

É também conveniente que a Comissão apresente um relatório sobre a aplicação do presente regulamento .

O projecto de decisão prevê que Portugal e Cabo Verde sejam os únicos responsáveis pela aplicação do acordo .

A Comissão Europeia toma então a decisão final sobre os projectos que serão financiados.

O projecto de decisão prevê que a França e os signatários africanos dos acordos sejam os únicos responsáveis pela aplicação dos mesmos .

Estão em curso esforços no sentido de assegurar a aplicação efectiva da nova decisão , tendo em conta os desafios técnicos e conceptuais .

7 de Outubro de 2003 NOVOS REGULAMENTOS SOBRE ESTATÍSTICAS MONETÁRIAS E BANCÁRIAS E SOBRE A APLICAÇÃO DAS RESERVAS MÍNIMAS

Ao decidir sobre a aplicação dos requisitos essenciais de acordo com o n.º 3 do artigo 3.º , a Comissão determinará a data de aplicação desses requisitos .

Os bancos centrais nacionais enviarão ao BCE um relatório sobre a aplicação da sanção .

A Dinamarca decidirá , no prazo de seis meses após o Conselho ter adoptado uma decisão sobre uma proposta ou iniciativa destinada a desenvolver o acervo de Schengen em aplicação d o disposto no Titulo 111 A d o Tratado que institui a Comunidade Europeia , se procederá a transposição dessa decisão para o seu direito interno .

O Conselho adopta uma decisão europeia sobre esse pedido.

Decisão do BCE sobre contratação pública conjunta do Eurosistema

No entanto , se considerar que as circunstâncias o exigem , a Câmara de Recurso pode suspender a aplicação da decisão que é objecto de recurso .