O Conselho limitou se , na sua Decisão de 1998 , a definir as regras para o estabelecimento da tabela inicial , não se pronunciando sobre as suas posteriores adaptações .	The Council limited its decision in 1998 on such rules to the determination of the initial key only and did not consider the subsequent adjustments of it .
DECISÃO SOBRE O TEMPUS III	TEMPUS III DECISION
Emite pareceres sobre o quadro legislativo e regulamentar do sistema financeiro e sobre o estabelecimento directo de regras .	it gives advice on the legislative and regulatory framework for the financial system and direct rule making
ANEXO 1 Decisão sobre o Tempus III	ANNEX 1 Tempus III Decision
Os pormenores finais sobre o estabelecimento e financiamento do ICDC foram acordados em Dezembro de 2002 .	The final details of the establishment and funding of the ICDC were agreed in December 2002 .
Decisão básicos sobre os serviços	Service level Deciding on core services
O Conselho adopta uma decisão europeia sobre esse pedido.	The Council shall adopt a European decision on this request.
9 . Decisão sobre mais sistemas europeus de cartões	Communities can decide to migrate exclusively to SDD earlier .
Eles também usam o estabelecimento, em Caguas, para organizar seminários sobre ecologia, espiritualidade e saúde.	They also use the space, in Caguas, to organize workshops about ecology, spirituality and health.
A decisão final sobre o projecto é tomada em meados de 2008 .	A final decision on the project will be taken in mid 2008 .
A decisão final sobre o projecto é tomada em meados de 2008	Final decision on project in mid 2008
Aguardam a decisão do director sobre o direito ou não de visita.	They are waiting for the director to decide whether to grant them visitation rights.
Propõe o estabelecimento de três novos	private and public sectors in the resolution of crises .
Decisão sobre a estratégia de migração . Implementação e migração	Implementation and migration Deciding strategy
o estabelecimento das regras necessárias à normalização dos processos contabilísticos e de prestação de informação sobre operações efectuadas pelos BCN	the establishment of the necessary rules for standardising the accounting and reporting of operations undertaken by the NCBs
Liberdade de estabelecimento	Freedom of establishment
Os entendimentos comuns definem habitualmente as disposições práticas sobre o estabelecimento de procedimentos , facilitando a análise transfronteiras de sucursais e aumentando a troca de informação sobre filiais .	The memoranda of understanding typically cover practical provisions governing establishment procedures , facilitating cross border examinations of branches and enhancing the exchange of information in respect of subsidiaries .
A decisão sobre o quadro financeiro compete ao Conselho do BCE .	The Governing Council shall decide on the financial arrangements .
O conteúdo dos comunicados sobre essa decisão é fornecido a seguir	The press releases referring to that decision are as follows
Na legenda da foto, o questionamento sobre a decisão do governo	Photo by Flick user Mark Hillary (CC BY 2.0).
a decisão sobre a criação de mais sistemas europeus de cartões	a decision on additional European card schemes
O impasse sobre o estabelecimento de uma fronteira marítima entre Timor Leste e a Austrália tem sido longo e envolto de situações polémicas.	During the visit of retired Australian military officer Peter Cosgrove in Timor Leste last March 2 and 3, the MKOTT appealed for his help in persuading his government to stop the illegal exploration and exploitation of oil resources in the Timor Sea.
O BCE verifica com satisfação que as suas observações relativas à aludida decisão sobre o caso francês foram também incluídas no presente projecto de decisão .	The ECB notes with satisfaction that its observations with regard to the above Decision in the French case have also been incorporated into the present draft Decision .
E estamos começando a ver o estabelecimento de centros para homens e estudos sobre homens pensar sobre como podemos engajar os homens em suas experiências em universidades.	And so we're starting to see the establishment of men centers and men studies to think about how do we engage men in their experiences in the university.
A decisão de conferir aos bancos centrais independência está firmemente fundamentada na teoria económica e na evidência empírica , mostrando ambas que o seu estabelecimento conduz à manutenção da estabilidade de preços .	The decision to grant central banks independence is firmly grounded in economic theory and empirical evidence , both of which show that such a set up is conducive to maintaining price stability .
, relativa à decisão do Conselho Europeu sobre o exercício da Presidência do Conselho	Declaration on Article I 24(7) concerning the European Council decision on the exercise of the Presidency of the Council
Tal exige o estabelecimento de procedimentos a nível comunitário5 .	This requires procedures established at EU level5 .
Ela conduz grupos de trabalho para estabelecimento de padrões, aberto para qualquer pessoa, sobre os vários aspectos da Internet.	The IETF conducts standard setting work groups, open to any individual, about the various aspects of Internet architecture.
Decisão do BCE sobre a repartição dos proveitos monetários	ECB Decision on the allocation of monetary income
Decisão do BCE sobre contratação pública conjunta do Eurosistema	ECB Decision on joint Eurosystem procurement
E, novamente, sociedades civis pressionando o estabelecimento.	And, again, civil societies breathing down the neck of the establishment.
O garante deve ter estabelecimento no EEE .	The guarantor must be established in the EEA .
Esse estabelecimento está aberto todo o ano.	That store is open all year.
O DIREITO DE ESTABELECIMENTO Artigo 49.o ( ex artigo 43.o TCE )	RIGHT OF ESTABLISHMENT Article 49 ( ex Article 43 TEC )
Google Diga o tipo de estabelecimento, a cidade e estado.	Google Say the business and the city and state.
Prosseguiram também os trabalhos ao longo de 2009 sobre o estabelecimento de uma plataforma partilhável única ( CCBM2 ) para a mobilização de activos de garantia do Eurosistema .	Work also continued throughout 2009 on the establishment of a single shareable platform ( CCBM2 ) for Eurosystem collateral mobilisation .
Então a próxima vez que você abrir o jornal e ver uma decisão de propriedade intelectual, uma decisão de uma telecom, ela não é sobre algo pequeno e técnico.	So next time you open the paper, and you see an intellectual property decision, a telecoms decision, it's not about something small and technical.
A decisão final sobre a autenticidade das notas de euro cabe aos BCN .	The f inal decision on the genuineness of euro banknotes is made by an NCB .
Estabelecimento da União	Establishment of the Union
Estabelecimento do instituto	Establishment of the institute
Artigo 30º Estabelecimento de uma sucursal	Article 30 Establishment of a branch 4 .
Em geral , a perspectiva global de médio prazo é que a pressão sobre a rendibilidade dos bancos poderá aumentar com o estabelecimento da UEM .	In general , the overall outlook in the medium term is that pressure on banks profitability is likely to increase with the establishment of EMU .
o estabelecimento de uma gestão de risco e medidas de cumprimento adequadas .	This approach to asset allocation is indicative of the proactive approach to the management of risk at the ECB .
O problema começou quando o governo anunciou sua decisão de aumentar as taxas de exportação sobre produtos agrícolas, particularmente os grãos.	The problem started when the Government announced its decision to increase the taxes on agricultural product exports, particularly grains.
Com base nessa recomendação , o Conselho Europeu tomará então uma decisão sobre a data de adesão à UE .	On the basis of this recommendation , the European Council will then make a decision on the date of EU entry .

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