Transferência da propriedade	Handover of the site
Direito de propriedade	Right to property
Direito de propriedade	Right to asylum
2.1 TRANSFERÊNCIA DA PROPRIEDADE PARA O BCC	CCBM users needing to use collateral on a cross border basis after 4 p.m. should therefore deposit it with the CCB before that time .
Direito Civil (ex. direitos de propriedade)	Civil law (e.g. property rights)
Direito Civil (por ex., direitos de propriedade) Direito Comercial (por ex., direito contratual)	0 Civil law (e.g. property rights)
Três o direito à propriedade.	Three, property rights.
Artigo II 17 . º Direito de propriedade 1 .	Article II 17 Right to property 1 .
A transferência da propriedade é estabelecida através de uma sub rogação ( cessie ) .	Transfer of title is established by way of assignment ( cessie ) .
A transferência da propriedade é estabelecida através de uma sub rogação ( cessie ) .	Transfer of title is established by way of assignment ( cessie ) . For the deed of assignment to be legally enforceable , the debtor must be notified of its existence .
Uma transacção definitiva implica a transferência total de propriedade do vendedor para o comprador , sem qualquer acordo de transferência inversa .	The ECB does not impose any restrictions on the transferability of the certificates .
Uma transacção definitiva implica a transferência total de propriedade do vendedor para o comprador , sem qualquer acordo de transferência inversa .	The operational features of these operations can be summarised as follows An outright transaction implies a full transfer of ownership from the seller to the buyer with no connected reverse transfer of ownership .
NATUREZA JURÍDICA Uma transacção definitiva implica a transferência de plena propriedade do vendedor para o comprador , sem qualquer acordo de transferência inversa .	The difference between the issue amount and the redemption amount equals the interest accrued on the issue amount , at the agreed interest rate , over the maturity of the certificate .
Natureza jurídica Uma transacção definitiva implica a transferência de plena propriedade do vendedor para o comprador , sem qualquer acordo de transferência inversa .	Legal nature An outright transaction implies a full transfer of ownership from the seller to the buyer with no connected reverse transfer of ownership .
Natureza jurídica Uma transacção definitiva implica a transferência de plena propriedade do vendedor para o comprador , sem qualquer acordo de transferência inversa .	Legal nature An outright transaction implies a full transfer of ownership from the seller to the buyer with no connected reverse transfer of ownership .
3.3 NATUREZA JURÍDICA Uma transacção definitiva implica a transferência de plena propriedade do vendedor para o comprador , sem qualquer acordo de transferência inversa .	LEGAL NATURE An outright transaction implies a full transfer of ownership from the seller to the buyer with no connected reverse transfer of ownership .
Há (artigo 25), foi consagrado na lei o conceito de privatização como a transferência de propriedade estatal ou municipal para a propriedade privada.	A private company will serve the needs of those who are most willing (and able) to pay, as opposed to the needs of the majority, and are thus anti democratic.
Aprendi que minha mãe tinha o direito à propriedade, sim.	I learned that my mom had a right to own property.
Ver também Direito autoral Copyleft Propriedade industrial BIPF Ligações externas	Her Majesty's Treasury, November 2006. hm treasury.gov.uk ISBN 978 0 11 840483 9.
2.2 TRANSFERÊNCIA DA PROPRIEDADE PARA O BCO OU CONSTITUIÇÃO DO PENHOR A SEU FAVOR	2.2 TRANSFER OF OWNERSHIP TO OR PLEDGE IN FAVOUR OF THE HCB
O BCO decidirá se prefere efectuar a transferência da propriedade ou utilizar um penhor .	The HCB decides whether it prefers to make the transfer of ownership or use a pledge .
O mais célebre ato legislativo de Stolypin, a transferência da propriedade rural, foi promulgada sob o artigo 87.	Stolypin's most famous legislative act, the change in peasant land tenure, was promulgated under Article 87.
O direito à propriedade está previsto na Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948.	Private property is a legal designation of the ownership of property by non governmental legal entities.
Esta operação realiza se através da transferência de propriedade dos activos objecto de titularização do originador , ou mediante subparticipação .	This shall be accom plished by the transfer of ownership of the securitised assets from the originator or through sub participation .
Russell Kirk acreditava que a liberdade e o direito a propriedade eram interligados.	Russell Kirk believed that freedom and property rights were interlinked.
Godwin defendeu o direito de propriedade, definindo o como o império para que todo homem tem direito sobre o produto de sua própria indústria.	Godwin supported individual ownership of property, defining it as the empire to which every man is entitled over the produce of his own industry.
A propriedade intelectual abrange inter alia, além da propriedade literária e artística, o direito das patentes e das marcas e os direitos conexos.	No one may be removed, expelled or extradited to a State where there is a serious risk that he or she would be subjected to the death penalty, torture or other inhuman or degrading treatment or punishment.
A Câmara de Frankfurt am Main procedeu à limpeza e preparação do terreno antes da transferência da propriedade para o BCE .	Before it could hand over the site to the ECB , the City of Frankfurt am Main was responsible for clearing the site and preparing it for the handover .
A grande maioria dos valores mobiliários que circulam nos mercados financeiros são agora detidos sob a forma de registos em contas de títulos abertas junto de entidades de guarda , depositários ou sistemas de liquidação , que evidenciam a existência de um direito de propriedade ou de um direito à entrega ou transferência dos valores envolvidos .	The great majority of securities in the financial markets are now held in electronic book entry form in securities accounts with custodians or depositaries or settlement systems resulting in proprietary rights in or for the delivery or transfer of the securities concerned .
No contexto da propriedade industrial e da propriedade intelectual (IP), o know how é um componente de transferência de tecnologia em ambientes nacionais e internacionais, co existente com, ou isolado de outros direitos de propriedade intelectual, tais como patentes, marcas e direitos autorais, sendo um ativo econômico.	In the context of industrial property (now generally viewed as intellectual property IP), know how is a component in the transfer of technology in national and international environments, co existing with or separate from other IP rights such as patents, trademarks and copyright and is an economic asset.
a ) Transferência de propriedade dos créditos para o Banque de France antes da sua mobilização Após ter cumprido os pré requisitos legais e técnicos , a contraparte deve transferir a propriedade dos créditos directamente para o Banque de France , de acordo com os seguintes procedimentos a contraparte envia ao Banque de France um formulário de registo de transferência	at the same time , the counterparty sends a file through the telecommunications network or on diskette , giving all the information necessary to identify the assigned claims . The files are recorded in an electronic database which contains the list of eligible claims and is continuously updated by the Banque de France .
b ) N a t u r e z a j u r í d i c a Uma transacção definitiva implica a transferência de plena propriedade do vendedor para o comprador , sem qualquer acordo de transferência inversa .	( b ) L e g a l n a t u r e An outright transaction implies a full transfer of ownership from the seller to the buyer with no connected reverse transfer of ownership .
b ) N a t u r e z a j u r í d i c a Uma transacção definitiva implica a transferência total de propriedade do vendedor para o comprador , sem qualquer acordo de transferência inversa .	( b ) L e g a l n a t u r e An outright transaction implies a full transfer of ownership from the seller to the buyer with no connected reverse transfer of ownership .
O BCO decidirá se prefere efectuar a transferência da propriedade ou utilizar um penhor . Para mais pormenores , ver o Anexo 2 .	Further details are given in Annex 2 . 2.1 Transfer of ownership to the CCB This variant of the CCBM mobilises assets which cannot be transferred through an SSS by transferring them to an account in name of the CCB .
O seu artigo 17 dispõe que todo indivíduo tem direito à propriedade, só ou em sociedade com outros e que ninguém será arbitrariamente privado da sua propriedade .	Private property is distinguishable from public property, which is owned by a state entity and collective property, which is owned by a group of non governmental entities.
Estes monarcas tendiam a permitir a tolerância religiosa, liberdade de expressão e de imprensa e o direito de deter propriedade privada.	They tended to allow religious toleration, freedom of speech and the press, and the right to hold private property.
Dez meses iriam se passar até a conquista do decreto e do direito de ter algo mais que a propriedade.	She called it the right of owning . After listing a number of things that one may own, Gloria Maria linked property to the right of owning a citizenship, which she calls a temporary place .
Na data da liquidação , o Národná banka Slo venska dará as necessárias instruções para a transferência da propriedade dos títulos para o BCE .	Národná banka Slovenska shall give instructions for the transfer of the ownership of securities to the ECB on the settlement date .
Para o novo acordo, a Pixar apenas queria pagar à Disney uma taxa de distribuição sem divisão de lucros ou direito de propriedade.	In contrast to the earlier Disney Pixar deal, Ratatouille was to remain a Pixar property and Disney would have received only a distribution fee.
O BCO decide , de entre as técnicas disponibilizadas pelo BCC , se prefere recorrer à transferência de propriedade , cessão de créditos , constituição de garantias flutuantes ou constituição de um penhor .	The HCB decides , from among the techniques offered by the CCB , whether it prefers to use a transfer of ownership , an assignment , floating charges or a pledge .
A ocidente, o direito tinha sido administrado numa base tribal e o direito à propriedade privada pode ter constituído uma novidade da era romana, sobretudo entre os povos celtas.	In the West, law had been administered on a highly localized or tribal basis, and private property rights may have been a novelty of the Roman era, particularly among Celtic peoples.
Transferência definitiva transferência irrevogável e incondicional que concretiza o cumprimento da obrigação de efectuar a transferência .	Treaty the Treaty establishing the European Community ( or EC Treaty ) .
Alguns exemplos os juristas romanos separavam claramente o direito de usar uma coisa (propriedade) da habilidade factual de usá la e manipulá la (posse).	Only a few examples are given here Roman jurists clearly separated the legal right to use a thing (ownership) from the factual ability to use and manipulate the thing (possession).
Transferência de notas	Transfer of banknotes
Controle de transferência.	Control transfers.

Pesquisas relacionadas : Propriedade Transferência - Transferência De Propriedade - Transferência De Propriedade - Transferência De Propriedade - Transferência De Propriedade - Transferência De Propriedade - Transferência De Propriedade - Transferência De Propriedade - Transferência De Direito - Direito De Propriedade - Direito De Propriedade - Direito De Propriedade - Direito De Propriedade - Direito à Propriedade

Display this page in English