, permanecem em vigor.

Artigo 3.º Entrada em vigor O presente regulamento entra em vigor no ...

Entrada em vigor A presente Orientação entra em vigor em 1 de Julho de 2009 .

Entrada em vigor A presente orientação entra em vigor em 2 de Junho de 2008 .

Transposição entrada em vigor

Os saldos em d vida relativos ao financiamento a muito curto prazo dever o ser remunerados de acordo com a taxa representativa interna a tr s meses , em vigor no mercado monet rio da moeda do credor data do fecho da operaç o inicial de financiamento ou , em caso .

Artigo 15º Entrada em vigor O presente regulamento entra em vigor em 1 de Janeiro de 2001 .

Ratificação e entrada em vigor

Publicação e entrada em vigor

Artigo 19º Entrada em vigor

Secção 3 Entrada em vigor

Revogação da legislação em vigor

Artigo 9º Entrada em vigor

Revogação da legislação em vigor

Revogação da legislação em vigor A adopção da proposta implicará a revogação da legislação em vigor .

Financiamento Contrapartida Financiamento comunitárioregional totalnacional

Artigo 2.o Entrada em vigor A presente orientação entra em vigor em 1 de Janeiro de 2008 .

Artigo 2.o Entrada em vigor A presente orientação entra em vigor em 1 de Outubro de 2008 .

Artigo 2.o Entrada em vigor A presente Orientação entra em vigor em 31 de Dezembro de 2008 .

Artigo 3.o Entrada em vigor A presente orientação entra em vigor em 1 de Novembro de 2008 .

Artigo 2.o Entrada em vigor A presente orientação entra em vigor em 22 de Dezembro de 2004 .

Artigo 12.o Entrada em vigor A presente orientação entrará em vigor em 1 de Outubro de 2008 .

Artigo 22.o Entrada em vigor A presente orientação entra em vigor em 1 de Maio de 2010 .

Artigo 2.o Entrada em vigor A presente orientação entra em vigor em 11 de Maio de 2009 .

Artigo 2.o Entrada em vigor A presente orientação entra em vigor em 31 de Dezembro de 2009 .

Artigo 2.o Entrada em vigor A presente decisão entra em vigor na data da sua adopção .

Para cumprir este objectivo, o PO tem uma importante prioridade em termos de financiamento financiamento

Financiamento total da dívida de curto prazo e longo prazo e financiamento da dívida por sector em percentagem do financiamento da dívida total .

Artigo 67.º Entrada em vigor .

Artigo 10.º Entrada em vigor

Artigo 2.o Entrada em vigor

Artigo 4.º Entrada em vigor

em vigor na data da transacção .

) na versão em vigor aquando da entrada em vigor do Tratado que estabelece uma Constituição para a Europa.

Artigo 10.o Entrada em vigor A presente orientação entra em vigor dois dias após a sua adopção .

Artigo 4.o Entrada em vigor A presente orientação entra em vigor dois dias após a sua adopção .

Artigo 6.o Entrada em vigor A presente decisão entra em vigor no dia 12 de Maio de 2010 .

Artigo 9.o Entrada em vigor A presente orientação entra em vigor no dia 5 de Julho de 2004 .

Artigo 7.o A presente decisão entra em vigor na data de entrada em vigor do Tratado de Lisboa .

Artigo 9.o Entrada em vigor A presente orientação entra em vigor no dia 1 de Setembro de 2004 .

Artigo 2.o Entrada em vigor A presente orientação entra em vigor no dia 15 de Março de 2006 .

Artigo 2.o Entrada em vigor A presente orientação entra em vigor no dia 1 de Maio de 2004 .

Artigo 9.o Entrada em vigor A presente orientação entra em vigor no dia 1 de Setembro de 2004 .

Quem é elegível em termos de financiamento ?

O financiamento será concedido em duas fases.