Pareceres sobre legislação	Advice on Legislation
Pareceres sobre legislação	Advice on legislation
Pareceres sobre Legislação	Advice on Legislation
No que se referia à adaptação de outra legislação para além dos estatutos dos BCN , o IME incidiu em especial em legislação com impacto sobre o desempenho pelos BCN das suas atribuições relacionadas com o SEBC e em legislação na área monetária , tal como leis cambiais e leis sobre cunhagem de moeda .	the monetary field , such as foreign exchange acts and coinage acts .
No que se refere à adaptação de outra legislação para além dos estatutos dos BCN , o IME incidiu em especial em legislação com impacto sobre o desempenho pelos BCN das suas atribuições relacionadas com o SEBC e em legislação na área monetária , tais como leis cambiais e leis sobre cunhagem de moeda .	As far as the adaptation of legislation other than the statutes of the NCBs was concerned , the EMI focused in particular on those laws with a direct bearing on the performance by an NCB of its ESCB related tasks and laws in the monetary field , such as acts related to foreign exchange and coinage .
Então hoje vou falar à vocês sobre o crescimento do consumo cooperativo.	So today I'm going to talk to you about the rise of collaborative consumption.
Legislação sobre a supervisão de conglomerados financeiros .	Legislation on the supervision of financial conglomerates .
Parecer do BCE sobre legislação cambial polaca	ECB Opinion on Polish foreign exchange legislation
Leia mais sobre a legislação eleitoral brasileira.	Read more about elections regulations in Brazil.
Parecer do BCE sobre alterações à legislação romena sobre estatísticas oficiais	ECB Opinion on amendments to the Romanian legislation on official statistics
Nós pensamos que talvez haja algo especial sobre o Iraque.	We thought maybe there is something special about Iraq.
Luta Contra o Crime Organizado Aproximação da legislação sobre abuso de estupefacientes	Fight against organised crime
Parecer do BCE sobre legislação contra o branqueamento de capitais na Hungria	ECB Opinion on Hungarian anti money laundering legislation
Este aspecto assume especial importância quando hÆ um intervalo de tempo entre o momento da compra e o momento do pagamento , entrega ou consumo .	This is important in particular where there is as difference between the time of purchase and the time of payment , delivery or consumption .
Além disso, tememos que a tecnologia vem alterando nossos conceitos sobre o consumo cultural.	Moreover, we're afraid that technology has altered our very assumptions of cultural consumption.
Parecer do BCE sobre legislação húngara relativa a pagamentos	ECB Opinion on Hungarian payments legislation
Parecer do BCE sobre a legislação bancária na Polónia	ECB Opinion on Polish banking legislation
O jornal La República publicou um especial online com notícias sobre o terremoto.	The newspaper La República published an online special that complied news about the earthquake.
Lançamento de um inquérito sobre o financiamento e consumo das famílias na área do euro	Launch of a euro area survey on household finance and consumption ( HFCS )
Taxas de juro das IFM sobre empréstimos a famílias para consumo No que respeita às taxas de juro dos empréstimos , as taxas sobre empréstimos a famílias para consumo apresentam o maior nível de dispersão .	MFI interest rates on loans to households for consumption purposes As regards interest rates on loans , rates on loans to households for consumption show the highest level of dispersion .
Parecer do BCE sobre legislação búlgara em matéria de estatísticas	ECB Opinion on Bulgarian legislation on statistics
Parecer do BCE sobre legislação checa em matéria de insolvência	ECB Opinion on Czech insolvency legislation
Parecer do BCE sobre legislação portuguesa em matéria de notas	ECB Opinion on Portuguese legislation on banknotes
Parecer do BCE sobre legislação francesa relativa a instrumentos financeiros	ECB Opinion on French legislation related to financial instruments
Parecer do BCE sobre legislação bancária e financeira em França	ECB Opinion on French banking and financial legislation
Parecer do BCE sobre legislação francesa em matéria de supervisão	ECB Opinion on French legislation on supervision
Parecer do BCE sobre legislação romena em matéria de estatísticas	ECB Opinion on Romanian legislation on statistics
Parecer do BCE sobre legislação austríaca em matéria de seguros	ECB Opinion on Austrian legislation on insurance
Parecer do BCE sobre a legislação polaca que institui o Comité de Estabilidade Financeira	ECB Opinion on the Polish law establishing the Financial Stability Committee
Legislação sobre o trabalho infantil Brasil No Brasil, a Constituição Federal de 1988 (art.	Nonetheless, many children under the age of 13 do work, even in the most developed countries of the EU.
Alguns , na pendência da adopção da futura legislação europeia sobre os conglomerados financeiros , complementaram a legislação mediante acordos bilaterais .	Some have complemented legislation with bilateral agreements , pending future European legislation on financial conglomerates .
Lois fez um artigo especial sobre o ocorrido e batizou o salvador como Superman.	This retcon declared the Golden Age Superman and Lois Lane stories (i.e.
Na verdade, os ventos contrários que pesavam sobre o balanço, provocando a retenção do consumo, diminuíram.	To be sure, the balance sheet headwinds holding back consumption have eased.
n Total do consumo intermédio da produção interna por produto Total do consumo intermédio de produtos importados por produto , cif Impostos líquidos sobre os produtos para consumo intermédio por produto Total do consumo intermédio a preços de aquisição por produto	n Total intermediate consumption of domestic output by product Total intermediate consumption of imported products by product , cif Net taxes on products for intermediate consumption by product Total intermediate consumption at purchasing prices by product
A nova legislação também permite que usuários cultivem até cinco plantas para fins de consumo pessoal, e diretrizes estão sendo estabelecidas para o uso medicinal e religioso.	The new legislation also allows users to grow up to five plants for personal consumption, and guidelines are being established for the cultivation and distribution of both medical marijuana and use of the herb for religious ceremonies.
Assim , este Relatório Anual inclui um capítulo especial sobre o processo de alargamento .	This Annual Report therefore includes a special chapter on the enlargement process .
Foi entretanto adoptada legislação para este efeito em França , Irlanda , Luxemburgo e Suécia , tendo o BCE sido devidamente consultado sobre as respectivas propostas de legislação .	Legislation to that effect has meanwhile been adopted in France , Ireland , Luxembourg and Sweden , and the ECB was duly consulted on the corresponding drafts .
Foi um especial de televisão, onde as Spice Girls falaram individualmente sobre si mesmos e sobre o grupo.	It was a television special where the Spice Girls spoke individually about themselves and the group.
A Netflix também foi alvo de uma legislação especial que limita a participação dos proprietários estrangeiros na mídia em 20 .	Netflix has also been targeted by separate legislation that caps foreign owners' stake in media at 20 percent.
Parecer do BCE sobre legislação eslovaca referente às regras técnicas da passagem para o euro	ECB Opinion on Slovak legislation relating to technical euro changeover rules
Parecer do BCE sobre legislação alemã relativa a fundos de investimento	ECB Opinion on German legislation relating to investment funds
Parecer do BCE sobre a legislação eslovena em matéria de moedas	ECB Opinion on Slovenian legislation on coins
Parecer do BCE sobre legislação húngara em matéria de valores mobiliários	ECB Opinion on Hungarian securities legislation
Parecer do BCE sobre legislação grega relativa à protecção do consumidor	ECB Opinion on Greek consumer protection legislation
Parecer do BCE sobre legislação belga em matéria de valores mobiliários	ECB Opinion on Belgian securities legislation

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