Legislação da UE

Cada BCN tem personalidade jurídica nos termos da legislação do respectivo país .

Cada BCN tem personalidade jurídica nos termos da legislação do respectivo país .

Cada BCN tem personalidade jurídica nos termos da legislação nacional do respectivo país .

Cada BCN tem personalidade jurídica nos termos da legislação nacional do respectivo país .

Legislação da UE em matéria financeira e bancária

Conselho da UE Em termos legais , existe apenas um Conselho da UE

A inserir se considerado conveniente nos termos da legislação da jurisdição perti nente de acordo com inserir as disposições pertinentes da legislação nacional regendo a execução do penhor .

Cada BCN tem personalidade jurídica nos termos da legislação nacional do respectivo BCE Relatório Anual 2004

Os Estados Membros devem assegurar essa dupla responsabilidade nos termos da sua legislação ou regulamentação nacional .

Cada banco central nacional ( BCN ) tem personalidade jurídica nos termos da legislação nacional do respectivo país .

b ) Da vida privada e da integridade do indivíduo , nomeadamente nos termos da legislação comunitária relativa à protecção dos dados pessoais

A 2007O0002 PT 23.11.2009 002.001 30 B inserir se considerado conveniente nos termos da legislação da jurisdição pertinente de acordo com inserir as disposições pertinentes da legislação nacional regendo a execução do penhor .

7 . A informação estatística obtida de fontes acessíveis ao público nos termos da legislação nacional não é considerada confidencial

As covered bonds serão emitidas nos termos da legislação que reja as covered bonds em vigor num Estado Membro da área do euro .

Este Estatuto dá às empresas a opção de formar uma sociedade , que pode depois operar a nível de toda a UE , nos termos da legislação comunitária directamente aplicável em todos os Estados membros .

O Nível 4 prende se com as medidas da Comissão para o reforço da aplicação da legislação da UE .

Parecer do BCE sobre legislação da UE relativa às autoridades de supervisão europeias

Nos termos do Tratado e dos Estatutos , é necessário eliminar da legislação nacional as incompatibilidades com o Tratado e os Estatutos .

No intuito de facilitar a harmonização da legislação na área do reconhecimento profissional, esses projectos deverão concentrar se nos curricula das profissões regulamentadas a nível da UE

Nos últimos anos , o BCE e o Eurosistema deram importantes contributos em termos da melhoria do quadro regulamentar da UE para os serviços financeiros .

Nos termos desta Directiva , as instituicoes de crédito autorizadas na UE adquirem a liberdade de prestacao de servicos financeiros na UE através do estabelecimento de sucursais em todos os países da UE .

A interpretação, a aplicação da legislação da UE e os tratados são assegurados pelo Tribunal de Justiça da União Europeia.

Lançado em 1999 , o PASF constituiu uma importante revisão da legislação da UE em matéria de serviços financeiros .

Cada BCN tem personalidade jurídica , nos termos estabelecidos na legislação nacional do respectivo país .

O debate sobre os novos progressos em termos da reforma institucional da UE prosseguirá em 2007 sob as presidências alemã e portuguesa da UE .

Exigir aos dirigentes dos detentores de valores mobiliários que notifiquem as informações requeridas nos termos da presente directiva , ou nos termos da legislação nacional adoptada em conformidade com a presente directiva , e , se necessário , que forneçam informações e documentos adicionais

Nos termos do artigo 123.º do Tratado e sujeito a legislação secundária da Comidade Europeia , o capital do BCE pode ser aumentado

A ausência de legislação ao nível da UE levou a critérios de elegibilidade e de limites divergentes em toda a UE .

dá início a legislação comunitária e dá pareceres às instituições comunitárias e aos Estados Membros da UE relativamente às propostas de legislação

Alternativamente , nos casos em que os acordos de retenção da propriedade não eram exequíveis ou aplicáveis nos termos da legislação nacional , as notas de euro previamente fornecidas tiveram de ser garantidas por activos .

Observações específicas Divulgação das operações de concessão de empréstimos dos bancos centrais ao abrigo da legislação da UE 2.1 .

salários e produtividade nos Estados membros da UE .....

42 Financas públicas nos Estados membros da UE .....

Crescimento do PIB nos Estados membros da UE .....

3.2 Dinamarca A Dinamarca , nos termos do Protocolo n.º 12 do Tratado , notificou o Conselho da UE de que não participará na Terceira Fase da UEM .

Após uma década de melhorias contínuas , a descida da percentagem da legislação do Mercado Interno da UE que os Estados Membros ainda não transpuseram para a legislação nacional parou em 2002 .

ções não reconhecem a competência do Conselho da UE e do BCE nesta matéria , nos termos do artigo 111.º do Tratado .

O Parlamento desempenha um papel no processo legislativo da UE , embora dispondo de prerrogativas diferentes consoante os procedimentos através dos quais a legislação da UE é promulgada .

Conselho da UE A finalização de legislação europeia relacionada com o lançamento do euro exigiu um estreito envolvimento do BCE nos trabalhos preparatórios realizados pelo Conselho da UE . A legislação derivada sobre reservas mínimas , estatísticas e sanções , adoptada com base em Recomendações do BCE , é um bom exemplo desse envolvimento .

Todas as ordens de pagamento processadas nos termos das citadas disposições , em especial , serão válidas , vinculativas e passíveis de execução à face da legislação jurisdição .

Nos termos do Tratado e dos Estatutos do SEBC , é necessário eliminar da legislação nacional as incompatibilidades com o Tratado e os Estatutos do SEBC .

O âmbito preciso desta disposição será identificado no contexto da Decisão do Conselho a adoptar pelo Conselho da UE que estabelece os limites e as condições aplicáveis às consultas a efectuar ao BCE pelas autoridades competentes sobre projectos de legislação nacional , nos termos do referido artigo .

é consultado sobre propostas de legislação nacional e da UE em matéria de estabilidade e supervisão financeiras .

O consentimento livre e esclarecido da pessoa, nos termos da lei