Tradução de "sob qualquer estatuto" para o idioma inglês:


  Dicionário Português-Inglês

Estatuto - tradução : Estatuto - tradução : Qualquer - tradução :
Any

  Exemplos (Fontes externas, não revisadas)

Qualquer restrição com base no estatuto jurídico .
any restriction on the basis of institutional status .
( c ) Qualquer restrição com base no estatuto jurídico .
( c ) any restriction on the basis of institutional status .
do Estatuto aplicam se, de qualquer modo, aos tribunais especializados.
Article III 360
Sob a lei islâmica, os cristãos e os judeus receberam o estatuto subordinado de dhimmi .
Under Islamic law, Christians and Jews were given the subordinate status of dhimmi.
As pessoas têm a opção de vir viver sob o novo estatuto. Mas ninguém é forçado a fazê lo.
People can come live under the new charter, but no one is forced to live under it.
Em 3 de julho de 1991, o oblast foi elevado ao estatuto de república sob a jurisdição da Federação Russa.
On July 3, 1991, the oblast was elevated to the status of a republic under the jurisdiction of the Russian Federation.
o Conselho delibera sob proposta da Comissão a Comissão deve instruir qualquer
the Commission shall examine any request made by a Member State that it submit a proposal to the Council
Estatuto
Status
Qualquer alteração ou revogação destas disposições deve ser efectuada segundo o procedimento previsto para a alteração do presente Estatuto .
The decision shall then be notified by the Registrar of the Court to the parties , to the Member States and to the Commission , and also to the Council or to the European Central Bank if the act the validity or interpretation of which is in dispute originates from one of them , and to the European Parliament and the Council if the act the validity or interpretation of which is in dispute was adopted jointly by those two institutions .
Em 1987, entretanto, tornou se possível instalar as Damas Companheiras da Ordem da Jarreteira sob um estatuto da rainha Isabel II.
In 1987, however, it became possible to install Ladies Companion of the Garter under a statute of Queen Elizabeth II.
No entanto, o Congresso não disse que os Estados Unidos estiveram sob o estatuto de continuidade de governo até fevereiro de 2002.
However, Congress was not told that the United States had been under a continuity of government status until February 2002.
Estatuto jurídico
legal status
E todo dia, em qualquer lugar nossas crianças espalham seus sonhos sob nossos pés.
And every day, everywhere, our children spread their dreams beneath our feet.
Tudo o que você tem que fazer é provar qualquer evento paranormal, oculto ou supernatural de qualquer forma sob condições observáveis apropriadas.
All you have to do is prove any paranormal, occult or supernatural event or power of any kind under proper observing conditions.
Não apresentam qualquer relação simbiótica com algas, vivem geralmente abaixo da zona fótica e não segregam sulfato de estrôncio sob qualquer forma.
They also lack symbiotic algae, generally living below the photic zone, and do not produce any strontium sulphate.
Qualquer alteração a este esquema dificilmente seria compatível com o estatuto especial que lhes é conferido pelo Tratado CE e pelos Estatutos .
Any change to this would be difficult to reconcile with their special status as laid down in the EC Treaty and the Statute .
Qualquer alteraçª o ou revogaçª o destas disposiçıes deve ser efectuada segundo o procedimento previsto para a alteraçª o do presente Estatuto .
Those provisions may only be amended or repealed in accordance with the procedure laid down for amending this Statute .
Ele criou o estatuto dos membros extranumerários em 1805 de modo que qualquer descendente de Jorge II pudesse ser instalado como membro.
He created the statute of supernumerary members in 1805 so that any descendant of King George II could be installed as such a member.
Artigo 13.o Sob proposta do Tribunal , o Conselho , deliberando por unanimidade , pode prever a nomeaçª o de relatores adjuntos e estabelecer o respectivo estatuto .
Article 13 On a proposal from the Court , the Council may , acting unanimously , provide for the appointment of Assistant Rapporteurs and lay down the rules governing their service .
Sob qualquer cenário plausível, uma política externa Chinesa contida e estável pode tornar se mais difícil.
Under any plausible scenario, a restrained and stable Chinese foreign policy may become more difficult.
do Estatuto do Banco
Proceedings against such measures may be instituted only by Member States or by the Commission, under the conditions laid down in Article III 365, and solely on the grounds of non compliance with the procedure provided for in Article 19(2), (5), (6) and (7) of the Statute of the Bank
O estatuto do BCE
The ECB 's position
Nós temos, sob nossa pele, uma camada de gordura. Não há nada igual em qualquer outro primata.
We have got, under our skin, a layer of fat, all over nothing in the least like that in any other primate.
Em 2005 , o BCE não recebeu qualquer garantia , sob a forma de numerário para operações desta natureza .
In 2005 the ECB did not receive any collateral in the form of cash over the maturity of such transactions .
Em 2006 , o BCE não recebeu qualquer garantia , sob a forma de numerário para operações desta natureza .
2 ECB Annual Report 2006
Em 2007 , o BCE não recebeu qualquer garantia sob a forma de numerário para operações desta natureza .
In 2007 the ECB did not receive any collateral in the form of cash over the maturity of such transactions .
Em 2009 , o BCE não recebeu qualquer garantia sob a forma de numerário para operações desta natureza .
In 2009 the ECB did not receive any collateral in the form of cash in connection with such transactions .
O estatuto 8 do museu diz que como qualquer coisa envelhece e perece, o mantenedor pode removê lo em um dos armários ou outro repositório.
Statute 8 of the museum states That as any particular grows old and perishing the keeper may remove it into one of the closets or other repository and some other to be substituted.
O estatuto jurídico do requerente
the applicant 's legal status
Qualquer compromisso terá de garantir o futuro da Crimeia, actualmente sob domínio russo, e manter a independência da Ucrânia.
Any compromise will have to address the future of Crimea, now under Russian domination, and maintain Ukraine s independence.
Shourav criou o excelente banner acima e está pedindo apoio (qualquer um pode usá lo sob o creative commons).
Shourav created the splendid banner above and called for support. (Anybody can use it under creative commons)
Têm direito ao acesso à saúde pública sob o programa da seguridade nacional de saúde, como qualquer outro cidadão.
They are entitled to access public health services under the national health security scheme like any other citizens.
Termos de licenciamento Inicialmente, Torvalds lançou o Linux sob uma licença de software própria que proibia qualquer uso comercial.
This is the first process launched by the Linux kernel, and is at the root of the process tree in other terms, all processes are launched through init.
Aspectos Legais Termos de Licenciamento Inicialmente, Linus Torvalds distribuiu o Linux sob uma licença que proibia qualquer aproveitamento comercial.
Legal aspects Licensing terms Initially, Torvalds released Linux under a license which forbade any commercial use.
De acordo com as crenças religiosas romanas, o título simbolizava uma marca de autoridade sobre a humanidade que ia além de qualquer definição constitucional de seu estatuto.
According to Roman religious beliefs, the title symbolized a stamp of authority over humanity and in fact nature that went beyond any constitutional definition of his status.
As regras são parte do estatuto.
Those are captured in the charter.
Instituição e estatuto jurídico das AES
Establishment of the ESAs and their legal status
Artigo 3.º Estatuto jurídico 1 .
Article 3 Legal status 1 .
o estatuto legal da rnoeda europeia
the legal status of the European currency
Em 2002 , o BCE não recebeu qualquer garantia sob a forma de numerário durante o prazo de operações desta natureza .
In 2002 , the ECB did not receive any collateral in the form of cash over the maturity of such an operation .
Após tentativas falhas de reforma constitucional, o Império Austríaco foi transformado no Império Austro Húngaro em 1867 sob Francisco José I da Áustria, o qual concedeu estatuto igual aos territórios húngaros.
The Austrian Empire was transformed into the Austro Hungarian Empire by the Austro Hungarian Compromise of 1867, which granted Hungary and the Hungarian lands equal status to the rest of Austria as a whole.
ESTATUTO DOS JUÍZES E DOS ADVOGADOS GERAIS
JUDGES AND ADVOCATES GENERAL
Recebeu o estatuto de cidade a 2004.
The main station for the city is Hida Furukawa Station.
Recebeu o estatuto de cidade em 2004.
Fishing is mainly based in Ryotsu and Aikawa.
Em 1996, obteve o estatuto de cidade.
In 1996, it was declared a city.

 

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