Tradução de "sob qualquer legislação" para o idioma inglês:
Dicionário Português-Inglês
Exemplos (Fontes externas, não revisadas)
| Hoje em dia, 380 espécies animais estão classificadas como em perigo ou sob ameaça segundo a citada legislação, e outras espécies estão protegidas por legislação estatal e territorial. | At present, 380 animal species are classified as either endangered or threatened under the EPBC Act, and other species are protected under state and territory legislation. |
| Todavia , toda a legislação comunitária aplicável aplicável deveria referir expressamente qualquer excepção às obrigações de divulgação . | However , an exception to the disclosure obligations should be made explicit in all relevant EU legislation . |
| o Conselho delibera sob proposta da Comissão a Comissão deve instruir qualquer | the Commission shall examine any request made by a Member State that it submit a proposal to the Council |
| A Lei do retorno é uma legislação em Israel que permite a qualquer judeu originário de qualquer país do mundo estabelecer se no Estado de Israel. | The Law declares the right of Jews to come to Israel Every Jew has the right to come to this country as an oleh. |
| Sob reserva do nº 4 , a nova legislação rege todas as questões mencionadas no n 1 do artigo 2 . 4 . | Subject to paragraph ( 4 ) , the new law governs all the issues specified in Article 2 ( 1 ) . 4 . |
| Na legislação societária brasileira existe a figura da subsidiária integral , empresa sob o controle acionário exclusivo de uma companhia brasileira. | The most common way that control of a subsidiary is achieved, is through the ownership of shares in the subsidiary by the parent. |
| a ) Que se encontrem em situação de insolvência ou liquidação , sob administração judicial , concordata com os credores , suspensão da actividade , sujeição a qualquer outro meio preventivo de liquidação de património ou em qualquer outra situação análoga resultante de um processo da mesma natureza nos termos da legislação e regulamentação nacionais | ( a ) they are bankrupt or being wound up , are having their affairs administered by the courts , have entered into an arrangement with creditors , have suspended business activities , are the subject of proceedings concerning those matters , or are in any analogous situation arising from a similar procedure provided for in national legislation or regulations |
| a ) que se encontrem em situação de insolvência ou liquidação , sob administração judicial , concordata com os credores , suspensão da actividade , sujeição a qualquer outro meio preventivo de liquidação de património ou em qualquer outra situação análoga resultante de um processo da mesma natureza nos termos da legislação e regulamentação nacionais | ( a ) are bankrupt or being wound up , are having their affairs administered by the courts , have entered into an arrangement with creditors , have suspended business activities , are the subject of proceedings concerning those matters , or are in any analogous situation arising from a similar procedure provided for in national legislation or regulations |
| Os organismos jurídicos comunitários devem consultar o BCE sobre qualquer proposta de legislação comunitária no domínio das suas atribuições . | The Community legislative bodies are required to consult the ECB on any proposed Community act that falls within its field of competence . |
| E todo dia, em qualquer lugar nossas crianças espalham seus sonhos sob nossos pés. | And every day, everywhere, our children spread their dreams beneath our feet. |
| Tudo o que você tem que fazer é provar qualquer evento paranormal, oculto ou supernatural de qualquer forma sob condições observáveis apropriadas. | All you have to do is prove any paranormal, occult or supernatural event or power of any kind under proper observing conditions. |
| Não apresentam qualquer relação simbiótica com algas, vivem geralmente abaixo da zona fótica e não segregam sulfato de estrôncio sob qualquer forma. | They also lack symbiotic algae, generally living below the photic zone, and do not produce any strontium sulphate. |
| O BCE pode excluir a qualquer momento da participação os candidatos ou proponentes a ) Que se encontrem em situação de insolvência ou liquidação , sob administração judicial , concordata com os credores , suspensão da actividade , sujeição a qualquer outro meio preventivo de liquidação de património ou em qualquer outra situação análoga resultante de um processo da mesma natureza nos termos da legislação e regulamentação nacionais | The ECB may exclude candidates or tenderers from participation at any time if ( a ) they are bankrupt or being wound up , are having their affairs administered by the courts , have entered into an arrangement with creditors , have suspended business activities , are the subject of proceedings concerning those matters , or are in any analogous situation arising from a similar procedure provided for in national legislation or regulations |
| Executar qualquer outra função específica definida pelo presente regulamento ou pela legislação comunitária referida no artigo 1.º , n.º 2 . | fulfil any other specific tasks set out in this Regulation or in the Community legislation referred to in Article 1 ( 2 ) . |
| Executar qualquer outra função específica definida pelo presente regulamento ou pela legislação comunitária referida no artigo 1.º , n.º 2 . b ) | fulfil any other specific tasks set out in this Regulation or in the Community legislation referred to in Article 1 ( 2 ) . |
| O IME não tem conhecimento de qualquer outra legislação que necessite de adaptação nos termos do artigo 108.º do Tratado . | Furthermore , Article 12.2 ( new ) states that the Bank shall conduct exchange rate policy in accordance with the instructions and guidelines of the ECB as from the date on which Greece adopts the single currency . The EMI is not aware of any other statutory provisions which would require adaptation under Article 108 of the Treaty . |
| Há três níveis de educação profissional segundo a legislação brasileira Nível básico Voltado para estudantes e pessoas de qualquer nível de instrução. | Vocational education can be at the secondary, post secondary level, further education, and higher education level and can interact with the apprenticeship system. |
| Sob qualquer cenário plausível, uma política externa Chinesa contida e estável pode tornar se mais difícil. | Under any plausible scenario, a restrained and stable Chinese foreign policy may become more difficult. |
| O IME não tem conhecimento de qualquer outra legislação que necessite de ser adaptada nos termos do artigo 108.º do Tratado . | Article 14 ( new law ) addresses this issue by amending the Decimal Currency Act 1969 , so as to provide that the issuance of coins by the Minister for Finance through the Bank is subject to the ECB s approval of the volume of coins issued . |
| Nós temos, sob nossa pele, uma camada de gordura. Não há nada igual em qualquer outro primata. | We have got, under our skin, a layer of fat, all over nothing in the least like that in any other primate. |
| Em 2005 , o BCE não recebeu qualquer garantia , sob a forma de numerário para operações desta natureza . | In 2005 the ECB did not receive any collateral in the form of cash over the maturity of such transactions . |
| Em 2006 , o BCE não recebeu qualquer garantia , sob a forma de numerário para operações desta natureza . | 2 ECB Annual Report 2006 |
| Em 2007 , o BCE não recebeu qualquer garantia sob a forma de numerário para operações desta natureza . | In 2007 the ECB did not receive any collateral in the form of cash over the maturity of such transactions . |
| Em 2009 , o BCE não recebeu qualquer garantia sob a forma de numerário para operações desta natureza . | In 2009 the ECB did not receive any collateral in the form of cash in connection with such transactions . |
| Porém , a legislação nacional incompatível com a legislação comunitária derivada ou com a legislação do BCE terá de ser também , naturalmente , compatibilizada com a referida legislação derivada . | However , national legislation that is incompatible with secondary EC or ECB legislation will , of course , also have to be brought into line with such secondary legislation . |
| 3 Porém , a legislação nacional incompatível com a legislação Comunitária derivada ou com a legislação do BCE terá , naturalmente , que ser compatibilizada com a referida legislação derivada . | 3 However , national legislation which is incompatible with secondary EC or ECB legislation will , of course , also have to be brought into line with such secondary legislation . |
| O presidente é o chefe de estado, assim como o comandante supremo das forças armadas e pode vetar qualquer legislação promulgada pelo parlamento. | The President may veto legislation that has been passed by the Parliament and is also the commander in chief of the armed forces. |
| O braço judicial inclui o Tribunal Constitucional, chamado Bundesverfassungsgericht , que pode bloquear qualquer acto de legislação ou administração se estes forem considerados inconstitucionais. | The main difference between the Federal Constitutional Court and the Federal Court of Justice is that the Federal Constitutional Court may only be called if a constitutional matter within a case is in question (e.g. |
| Legislação comunitária adoptada | Adopted Community legislation |
| Legislação da UE | EU legislation |
| Pareceres sobre legislação | Advice on Legislation |
| Pareceres sobre legislação | Advice on legislation |
| Pareceres sobre Legislação | Advice on Legislation |
| Informação sobre se o tipo de máquina cumpre qualquer legislação nacional ou comunitária em matéria de saúde e segurança , e , em caso afirmativo , qual | Information on whether the machine type complies with any national or Community health and safety legislation if so , which , |
| O IME não tem conhecimento de qualquer outra legislação que necessite de ser adaptada nos termos do disposto no artigo 108.º do Tratado . | The EMI is not aware of any other statutory provisions which would require adaptation under Article 108 of the Treaty . |
| Porém , a legislação nacional incompatível com a legislação comunitária derivada terá de ser também , naturalmente , compatibilizada com a referida legislação derivada . | The primacy of Community law does not affect the obligation to adapt national legislation . |
| Qualquer compromisso terá de garantir o futuro da Crimeia, actualmente sob domínio russo, e manter a independência da Ucrânia. | Any compromise will have to address the future of Crimea, now under Russian domination, and maintain Ukraine s independence. |
| Shourav criou o excelente banner acima e está pedindo apoio (qualquer um pode usá lo sob o creative commons). | Shourav created the splendid banner above and called for support. (Anybody can use it under creative commons) |
| Têm direito ao acesso à saúde pública sob o programa da seguridade nacional de saúde, como qualquer outro cidadão. | They are entitled to access public health services under the national health security scheme like any other citizens. |
| Termos de licenciamento Inicialmente, Torvalds lançou o Linux sob uma licença de software própria que proibia qualquer uso comercial. | This is the first process launched by the Linux kernel, and is at the root of the process tree in other terms, all processes are launched through init. |
| Aspectos Legais Termos de Licenciamento Inicialmente, Linus Torvalds distribuiu o Linux sob uma licença que proibia qualquer aproveitamento comercial. | Legal aspects Licensing terms Initially, Torvalds released Linux under a license which forbade any commercial use. |
| incompatível com a legislação Comunitária derivada ou com a legislação do BCE terá , naturalmente , que ser compatibilizada com a referida legislação derivada . | Compatibility requires that the legislative process be completed , i.e. that the respective act has been adopted by the national legislator and that all further steps , for example promulgation , have been accomplished . |
| i ) qualquer afirmação ou outra declaração pré contratual importante expressa ou implicitamente efectuada pela entidade ao abrigo da legislação aplicável se revelar falsa ou incorrecta | ( i ) where any material representation or pre contractual statement made by the entity or which is implied to have been made by the entity under the applicable law is incorrect or untrue |
| i ) qualquer afirmação ou outra declaração pré contratual importante expressa ou implicitamente efectuada pela entidade ao abrigo da legislação aplicável se revele falsa ou incorrecta | ( i ) where any material representation or pre contractual statement made by the entity or which is implied to have been made by the entity under the applicable law is incorrect or untrue |
| No entanto , o facto de a legislação comunitária não fazer qualquer distinção entre diferentes categorias de instituições de investimento colectivo , não dá origem a incompatibilidades . | However , as no distinction is made in Community law between different categories of collective investment institutions , this does not give rise to any inconsistencies . |
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