Tradução de "termos e disposições" para o idioma inglês:
Dicionário Português-Inglês
Termos - tradução :
Exemplos (Fontes externas, não revisadas)
| Outras disposições relacionadas com esses certificados serão incluídas nos termos e condições dos certificados de dívida do BCE . | Further provisions related to ECB debt certificates will be contained in the terms and conditions for such certificates . |
| Outras disposições relacionadas com os certificados de dívida do BCE serão incluídas nos termos e condições desses certificados . | Further provisions related to ECB debt certificates will be contained in the terms and conditions for such certificates .' |
| Em termos de política orçamental , todos os países devem cumprir as regras e disposições do Pacto de Estabilidade e Crescimento . | As regards fiscal policy , all countries should be in line with the rules and provisions of the Stability and Growth Pact . |
| Os termos e condições dos certificados de dívida do BCE incluirão outras disposições relacionadas com os certificados . c. Juros | The certificates can be issued on a regular or non regular basis The certificates have a maturity of less than twelve months |
| O Tratado da União Europeia é alterado nos termos das disposições constantes do presente artigo . | The Treaty on European Union shall be amended in accordance with the provisions of this Article . |
| Em termos gerais , a inclusão das disposições acima referidas no Tratado e nos Estatutos justificava se por três motivos principais . | In general terms , the inclusion of the above provisions in the Treaty and Statute was justified on three grounds . |
| Disposições relativas à utilização de termos austríacos específicos da língua alemã no âmbito da União Europeia | Provisions on the use of specific Austrian terms of the German language in the framework of the European Union |
| Este novo prazo deverá ser implementado progressivamente nos termos das disposições previstas no artigo 28º. 5.4.4 . | This new disclosure deadline should be phased in under arrangements provided for in Article 28 . 5.4.4 . |
| O Tratado que institui a Comunidade Europeia é alterado nos termos das disposições constantes d o presente artigo . | The Treaty establishing the European Community shall be amended in accordance with the provisions of this Article . |
| O Conselho , deliberando por unanimidade , determinará , nos termos das disposições pertinentes dos Tratados , a base jurídica de cada uma das disposições ou decisões que constituem o acervo de Schengen . | The Council , acting unanimously , shall determine , in conformity with the relevant provisions of the Treaties , the legal basis for each of the provisions o r decisions which constitute the Schengen acquis . |
| DISPOSIÇOES DE SIMPLIFICAÇÃO Artigo 60 O Tratado que institui a Comunidade Europeia , incluindo os seus Anexos e Protocolos , é alterado nos termos das disposições d o presente artigo , a fim de suprimir disposições caducas desse Tratado e de adaptar em consequencia o texto de algumas das suas disposições . | SIMPLIFICATION Article 6 The Treaty establishing the European Community , including the annexes and protocols thereto , shall be amended in accordance with the provisions of this Article for the purpose of deleting lapsed provisions of the Treaty and adapting in consequence the text of certain of its provisions . |
| As disposições dos Tratados são aplicáveis às ilhas Åland nos termos das disposições constantes do Protocolo n.o 2 do Acto de Adesão da República da Áustria , da República da Finlândia e do Reino da Suécia . | The provisions of the Treaties shall apply to the Åland Islands in accordance with the provisions set out in Protocol 2 to the Act concerning the conditions of accession of the Republic of Austria , the Republic of Finland and the Kingdom of Sweden . |
| As disposições do presente Tratado são aplicáveis às ilhas Åland nos termos das disposições constantes do Protocolo n.o 2 do Acto de Adesão da República da Áustria , da República da Finlândia e do Reino da Suécia . 6 . | The members of the European Investment Bank shall be the Member States . The Statute of the European Investment Bank is laid down in a Protocol annexed to this Treaty . |
| O requisito de carácter executório está sujeito a quaisquer disposições legais sobre insolvências ou falências , princípios gerais de equidade e outras disposições legais semelhantes e princípios aplicáveis ao garante e que afectem os direitos dos credores relativamente ao garante , em termos gerais . | The requirement of enforceability is subject to any insolvency or bankruptcy laws , general principles of equity and other similar laws and principles applicable to the guarantor and generally affecting creditors rights against the guarantor . |
| O Conselho , deliberando nos termos do artigo 251.o , e após consulta ao Comité Económico e Social , adopta as disposições a que se referem os artigos 167 . | They believe that such a development will ensue not only from the functioning of the common market , which will favour the harmonisation of social systems , but also from the procedures provided for in this Treaty and from the approximation of provisions laid down by law , regulation or administrative action . |
| Todas as ordens de pagamento processadas nos termos das citadas disposições , em especial , serão válidas , vinculativas e passíveis de execução à face da legislação jurisdição . | In particular , all payment orders processed pursuant to such sections will be valid , binding and will be enforceable under the laws of jurisdiction . |
| uma aproximação , quando necessário , das disposições de direito penal dos Estados Membros , nos termos d o disposto na alínea e ) d o artigo K. 3 . | approximation , where necessary , of rules on criminal matters in the Member States , in accordance with the provisions of Article K. 3 ( e ) . |
| DISPOSIÇÕES GERAIS E FINAIS | GENERAL AND FINAL PROVISIONS |
| Disposições gerais e finais | General and final provisions |
| DISPOSIÇÕES GERAIS E FINAIS | GENERAL AND FINAL PROVISIONS |
| O requisito de carácter executório está sujeito a quaisquer disposições legais sobre insolvências ou falên cias , princípios gerais de equidade e outras disposições legais seme lhantes e princípios aplicáveis ao garante e que afectem os direitos dos credores relativamente ao garante , em termos gerais . | The requirement of enforceability is subject to any insolvency or bank ruptcy laws , general principles of equity and other similar laws and principles applicable to the guarantor and generally affecting creditors rights against the guarantor . |
| O BCE não tem conhecimento de quaisquer outras disposições estatutárias que exijam adaptação nos termos do artigo 109.º do Tratado . | The ECB is not aware of any other statutory provisions that would require adaptation under Article 109 of the Treaty . |
| O IME não tem conhecimento de quaisquer outras disposições estatutárias que exijam adaptação nos termos do artigo 108.º do Tratado . | The EMI is not aware of any other statutory provisions which would require adaptation under Article 108 of the Treaty . 308 |
| Disposições específicas relativas à política externa e de segurança comum Disposições comuns . | General provisions on the Union 's external action . |
| através da criação de um espaço de liberdade , de segurança e de justiça , nos termos das disposições do presente Tratado e do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia , | Treaty on European Union . |
| O IME não tem conhecimento de outras disposições estatutárias que exijam adaptação nos termos do disposto no artigo 108.º do Tratado . | The EMI is not aware of any other statutory provisions which would require adaptation under Article 108 of the Treaty . |
| O BCE não tem conhecimento de quaisquer outras disposições estatutárias que exijam a adaptação nos termos do artigo 109.º do Tratado . | The ECB is not aware of any other statutory provisions which would require adaptation under Article 109 of the Treaty . |
| As disposições contratuais ou regulamentares relevantes a aplicar por cada BCN devem garantir a aplicabilidade dos termos e condições gerais desse BCN às operações de política monetária . | The relevant contractual or regulatory arrangements applied by the NCB should ensure that its standard terms or conditions will be applicable to monetary policy operations . |
| DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS E OUTRAS RELATIVAS AO SEBC Artigo 43.o Disposições gerais 43 . | TRANSITIONAL AND OTHER PROVISIONS FOR THE ESCB Article 43 General provisions 43.1 . |
| Disposições finais e provisórias 1 . | Final and transitional provisions 1 . |
| O IME não tem conhecimento de quaisquer outras disposições estatutárias que necessitem de ser adaptadas nos termos do artigo 108.º do Tratado . | The EMI is not aware of any other statutory provisions which would require adaptation under Article 108 of the Treaty . 2.2.3 Instruments Article 9 , which contains rules on minimum reserves , does not acknowledge the fact that their content will be determined by the ECB . |
| Tornou também claro que as disposições existentes aplicáveis à UEM eram sólidas em termos quer dos seus objectivos , quer da atribuição de responsabilidades . | It also made it clear that the current provisions governing EMU were sound in terms of both their objectives and the allocation of responsibilities . |
| S. A fim de promover a realização dos objectivos definidos no presente artigo , as respectivas disposições serão revistas nos termos do artigo N. | With a view tofirrthering the objectives of this Article , the provisions of this Article will 5 . be reviewed in accordance with Article N. |
| Nos termos das disposições previstas em legislação nacional , alguns governadores de BCN poderão ser ouvidos também perante o Parlamento dos seus próprios países . | In accordance with the provisions of national laws , some NCB governors may also be heard by the Parliament of their country . |
| Os actos adoptados nos termos do n.º 3 não obstam a que os Estados Membros mantenham ou introduzam disposições de protecção mais estritas . | Acts adopted pursuant to paragraph 3 shall not prevent any Member State from maintaining or introducing more stringent protective provisions . |
| As medidas adoptadas pelas autoridades competentes do Estado Membro de origem são de natureza temporária e devem respeitar as disposições adoptadas pela Comissão nos termos do n.º 3 . | EN temporary nature and should comply with the provisions adopted by the Commission pursuant to paragraph 3 . |
| Comunicarão de imediato à Comissão o texto destas disposições e transmitir lhe ão um quadro de correspondência entre essas disposições e as disposições contidas na presente directiva . | They shall forthwith communicate to the Commission the text of those provisions and a correlation table between those provisions and the provisions of this Directive . |
| DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS E OUTRAS RELATIVAS AO SEBC Artigo 43.o Disposições gerais 43.o 1 . | TRANSITIONAL AND OTHER PROVISIONS FOR THE ESCB Article 43 General provisions 43.1 . |
| Introdução O Eurosistema conduz operações cambiais nos termos do artigo 105.º e em consonância com as disposições do artigo 111.º do Tratado que institui a Comunidade Europeia . | The Eurosystem conducts foreign exchange operations according to Article 105 and consistent with the provisions of Article 111 of the Treaty establishing the European Community . |
| PARTE IV DISPOSIÇÕES GERAIS E FINAIS | PART IV GENERAL AND FINAL PROVISIONS |
| Disposições de acompanhamento e avaliação Relatórios | Monitoring and evaluation reports |
| Condições de emprego e disposições similares | Conditions of employment and similar provisions |
| PARTE VI DISPOSIÇÕES INSTITUCIONAIS E FINANCEIRAS | PART SIX INSTITUTIONAL AND FINANCIAL PROVISIONS |
| PARTE VII DISPOSIÇÕES GERAIS E FINAIS | PART SEVEN GENERAL AND FINAL PROVISIONS |
| SECÇÃO IV DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS | SECTION IV TRANSITIONAL AND FINAL PROVISIONS |
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