Regulamentos do BCE Tal como sucede com os regulamentos adoptados pelos organismos legislativos da Comunidade Europeia , os Regulamentos do BCE têm carácter geral , são obrigatórios em todos os seus elementos e directamente aplicáveis em todos os países da área do euro .

Regulamentos do BCE Tal como sucede com os regulamentos adoptados pelos organismos legislativos da Comunidade Europeia , os Regulamentos do BCE têm carácter geral , são obrigatórios em todos os seus elementos e directamente aplicáveis em todos os países da área do

A decisão é obrigatória em todos os seus elementos para os destinatários que designar . O s anigos 1900 , 1910 e 1920 são aplicáveis aos regulamentos e decisdes d o BCE .

Os artigos 253.º , 254.º e 256.º são aplicáveis aos regulamentos e decisões do BCE .

Os regulamentos do BCE dirigem se aos agentes reportantes e são directamente aplicáveis nos Estados Membros participantes .

Os artigos 253.o , 254.o e 256.o do presente Tratado são aplicáveis aos regulamentos e decisões do BCE .

Os artigos 253.º , 254.º e 256.º do presente Tratado são aplicáveis aos regulamentos e decisões do BCE .

Isso, somado à ausência de leis e regulamentos aplicáveis de proteção à privacidade dos cidadãos.

O facto de serem directamente aplicáveis significa que os Regulamentos do BCE não necessitam de ser transpostos para a legislação nacional .

observância dos regulamentos aplicáveis neste âmbito , em particular a legislação em matéria de construção e ambiente .

Todos os requisitos estabelecidos no presente anexo são aplicáveis à selecção das sucursais .

e observância dos regulamentos aplicáveis neste âmbito , em particular a legislação em matéria de construção e ambiente .

Escrevi regulamentos para os Estados Unidos Digo, regulamentos sobre derramamento de petróleo.

Em 1998 , os BCN de todos os Estados membros continuaram a respeitar os requisitos do Tratado e os Regulamentos do Conselho ( CE ) acima mencionados .

Todos os requisitos estabelecidos no presente anexo são aplicáveis à selecção e manutenção na lista das sucursais .

As então chamadas forças estrangeiras são aplicáveis em todos os lugares uma desculpa para controlar as pessoas.

Diferenças fundamentais entre os três regulamentos

As condições acima mencionadas não substituem ou alteram os regulamentos nacionais em vigor , mas complementam os regulamentos já existentes .

Até ao presente , dado que todos os Estados membros enfrentam basicamente os mesmos desafios e necessidades de política económica , as GOPE estabelecem algumas orientações gerais aplicáveis a todos os Estados membros .

Dois sistemas com importância sistémica e um sistema de grande importância cumpriam todos os Princípios Fundamentais ( Core Principles ) aplicáveis .

A UE instituiu um mercado comum através de um sistema padronizado de leis aplicáveis a todos os Estados membros.

A taxa acordada anualizada deve cobrir todos os pagamentos de juros sobre depósitos ou empréstimos , mas não os outros encargos eventualmente aplicáveis .

apresentação dos planos às autoridades da cidade de Frankfurt , para a obtenção das necessárias autorizações de construção e revisão de todos os planos para assegurar o cumprimento dos regulamentos de construção aplicáveis , como , por exemplo , o código de construção , a protecção contra incêndios e os padrões de saúde e segurança

Os princípios aplicáveis às comissões de intermediação devem também contribuir para a igualdade de condições de concorrência entre todos os sistemas de cartões .

O BCE acolhe com agrado os regulamentos propostos .

Os montantes dos limiares aplicáveis são os seguintes

Os regulamentos , as directivas dirigidas a todos os Estados Membros , bem como as decisões que não indiquem destinatário , são publicados no Jornal Oficial da União Europeia .

e ii ) a agregação das disposições técnicas num ou mais regulamentos de Nível 2 directamente aplicáveis que , com um maior recurso à comitologia , iriam constituir progressivamente o principal acervo de normas técnicas aplicáveis às instituições financeiras na UE .

REGULAMENTOS

A TAA aplica se a todos os pagamentos de juros sobre depósitos ou empréstimos , mas não aos outros encargos eventualmente aplicáveis .

( 14 ) Embora se reconheça que os regulamentos adoptados pelo

1.2 O BCE acolhe com agrado os regulamentos propostos .

tes Os montantes dos limiares aplicáveis são os seguin

Os critérios de elegibilidade aplicáveis a esses

INFORMAÇÃO CONTABILÍSTICA ( Preencher apenas os campos aplicáveis )

Regulamentos internos

A proposta estabelece regras destinadas a permitir a rastreabilidade das transferências de fundos , aplicáveis a todos os PSP envolvidos na cadeia de pagamento .

As regras das escolas de Soibada, Colégio de Maliana e Ossu eram válidas e aplicáveis no seu tempo não para todos os tempos .

Os novos Regulamentos entraram em vigor em Novembro de 2000 .

Estes instrumentos são os Regulamentos e as Decisões do BCE .

Além disso, são aplicáveis os seguintes montantes máximos

Este esclarecimento deveria ser introduzido quer no artigo 12.o dos regulamentos AES propostos sobre os colégios de supervisores , quer no âmbito das disposições aplicáveis sobre a troca de informações nas directivas sectoriais que versem sobre os colégios de supervisores .

Um quadro jurídico em matéria de licenciamento, as atividades bancárias, os requisitos organizacionais e de capitais, inspeções e sanções (todos aplicáveis a todos os países da União) está no local, tendo sido reformada significativamente em 1999.

Regulamentos europeus delegados

regulamentos do BCE .