A Assembleia delibera validamente sempre que estiver presente a maioria dos membros.

O Tribunal de Justiça só pode deliberar validamente com número ímpar de juízes.

Os votos favoráveis devem constituir, pelo menos, 2 3 dos sufrágios validamente expressos.

Artigo 17.o O Tribunal só pode deliberar validamente com nœmero ímpar de juízes .

Bocklet mento acaba de decidir se tenha produzido validamente segundo a letra do Regimento.

Artigo 17.o O Tribunal de Justiça só pode deliberar validamente com número ímpar de juízes .

À sua leitura não surge qualquer solução satisfatória para resolver validamente o proble ma dos excedentes agrícolas.

As secções especializadas reúnem se validamente se estiver presente ou representada mais de metade dos membros efectivos.

Echinacea é um género de plantas herbáceas perenes pertencente à família Asteraceae, constituído por nove espécies validamente descritas.

Pela parte que me toca, não sei se esta posição, defendida por um pacifismo que classificaremos de bolorento, poderá ser validamente defendida.

O comité só pode deliberar validamente se a maioria dos representantes designados pelo grupo ACP e um representante da Comissão estiverem presentes.

Se a data de 1 de Dezembro não for cumprida, poderemos então argumentar validamente em tribunal que o atraso deixou de ser razoável.

Na ausência desse consentimento , ou no caso de o mesmo ser validamente retirado , considerar se á que uma operação de pagamento não foi autorizada .

Por conseguinte , afirma se que os devedores , se assim desejarem , devem poder prescindir validamente do direito de compensação perante tais pessoas por meio de

Consideram se eleitos membros da mesa os candidatos da lista que obtiver o maior número, e pelo menos um quarto, dos votos validamente expressos.

Da mesma forma , para não comprometer a situação dos beneficiários da garantia , os devedores devem poder prescindir validamente do direito de compensação perante os credores .

O aparelho classifica se assim na posição 8528 situada em último lugar na ordem numérica de entre as susceptíveis de validamente se tomarem em consideração.

Pode portanto fazer o favor de me dizer qual foi o artigo validamente aplicado para se realizarem aquelas votações ou então mandá las eliminar da acta?

A pedido da parte demandada, o tribunal decide, a título preliminar, se e em que medida o artigo 13.16, n.o 1, pode ser validamente oposto como meio de defesa.

Também neste caso , os devedores devem poder , por meio de um acordo , prescindir validamente , relativamente ao credor , dos direitos ligados ao sigilo bancário , para efeitos da mobilização do crédito sobre terceiros .

Fuchsia é um género de plantas com flor pertencente à família Onagraceae, da ordem Myrtales, que agrupa 107 espécies validamente descritas, maioritariamente arbustos, com distribuição natural nas Américas e na Oceânia.

ou d ) Se desempenhar unicamente funções de representação ou administrativas que não as relacionadas com a abertura ou contabilização de contas de valores mobiliários e não possuir competências para concluir validamente um acordo de conta .

A Comissão é de parecer que, no domínio dos produtos alimentares, para se estar em condições de prosseguir validamente o processo de concretização do mercado interno, se devem tomar rapidamente duas medidas de carácter geral

As deliberações da Comissão são tomadas por maioria d o número de membros previsto no anigo 126O A Comissão s6 pode reunir se validamente se estiver presente o número de membros fixado no seu regulamento interno ..

Enquanto não alcançarmos aquela etapa ulterior de desenvolvimento, devemos empenhar nos firmemente por que qualquer ordem ou qualquer resolução de um juiz validamente emitida num Estado Membro seja automaticamente reconhecida e executada por outro Estado Membro.

As deliberaçaes da Comissão são tomadas por maioria d o número d e membros previsto no artigo 157O A Comissão só pode reunir se validamente se estiver presente o número de membros fixado no seu regulamento interno ..

Caso não haja quórum, o presidente encerra a reunião e promove a realização, quando reputar conveniente, mas no decorrer do mesmo dia, de nova reunião que se efectua validamente com qualquer número de membros presentes ou representados.

Artigo 219.o As deliberações da Comissão são adoptadas por maioria do número de membros previsto no artigo 213.o A Comissão só pode reunir se validamente se estiver presente o número de membros fixado no seu regulamento interno .

PRESUNÇÕES Ao formular o presente parecer e em relação à Documentação do Sistema , partimos do princípio que 1 ) A Documentação do Sistema foi emitida por quem de direito e validamente autorizada , adoptada ou formalizada e , quando necessário , entregue pelas partes pertinentes

Se a determinação conjunta estabelecer que o artigo 13.16, n.o 1, pode ser validamente oposto como meio de defesa apenas contra partes do pedido, a determinação conjunta é vinculativa para o tribunal no que diz respeito a essas partes do pedido.

Não havendo quórum, todos os pontos da ordem do dia que exijam votação serão adiados para a sessão seguinte, no decurso da qual a Assembleia Plenária vota validamente os pontos que tiverem sido adiados, independentemente do número de membros presentes.

Caso não haja quórum, o presidente encerra a reunião e promove a realização, quando reputar conveniente mas no decorrer da mesma plenária, de nova reunião em que o Comité pode validamente deliberar com qualquer número de membros presentes ou representados.

PRESUNÇÕES Ao formular o presente parecer e em relação à Documentação do Sistema , partimos do princípio que 1 ) A Documentação do Sistema foi emitida por quem de direito e validamente autorizada , adoptada ou formalizada e , quando neces sário , entregue pelas partes pertinentes

O comité para as questões comerciais só pode deliberar validamente se, pelo menos, a maioria dos representantes dos Estados Membros da Comunidade, um membro da Comissão das Comunidades Europeias e a maioria dos representantes dos Estados ACP membros do comité estiverem presentes.

Ao abrigo destes critérios, a Irlanda pode defender com firmeza, validamente e objectivamente, o seu ponto de vista a favor de uma parte substancial do novo cabaz de financiamentos e pode apresentar um considerável historial de êxitos quanto à utilização dos fundos no passado.

O(A) abaixo assinado(a) reconhece que toda a correspondência, notificações e, de um modo geral, todas as formalidades ou procedimentos relativos ao presente compromisso endereçados ou efectuados por escrito para um dos domicílios eleitos serão aceites e validamente entregues a ele(a) próprio(a).

O(a) abaixo assinado(a) reconhece que toda a correspondência, notificações e, de um modo geral, todas as formalidades ou procedimentos relativos ao presente compromisso endereçados ou efectuados por escrito para um dos domicílios eleitos serão aceites e validamente entregues a ele(a) próprio(a).

O(a) abaixo assinado(a) reconhece que toda a correspondência, notificações e, de um modo geral, todas as formalidades ou procedimentos relativos ao presente compromisso endereçados ou efetuados por escrito para um dos domicílios eleitos serão aceites e validamente entregues a ele(a) próprio(a).

O(A) abaixo assinado(a) reconhece que toda a correspondência, notificações e, de um modo geral, todas as formalidades ou procedimentos relativos ao presente compromisso endereçados ou efetuados por escrito para um dos domicílios eleitos serão aceites e validamente entregues a ele(a) próprio(a).

O(A) abaixo assinado(a) reconhece que toda a correspondência, notificações e, de um modo geral, todas as formalidades ou procedimentos relativos ao presente compromisso endereçados ou efetuados por escrito para um dos domicílios eleitos serão aceites e validamente entregues a ele(a) próprio(a).

O(A) abaixo assinado(a) reconhece que toda a correspondência, notificações e, de um modo geral, todas as formalidades ou procedimentos relativos ao presente compromisso endereçados ou efetuados por escrito para um dos domicílios eleitos serão aceites e validamente entregues a ele(a) próprio(a).

O(A) abaixo assinado(a) reconhece que toda a correspondência, notificações e, de um modo geral, todas as formalidades ou procedimentos relativos ao presente compromisso endereçados ou efetuados por escrito para um dos domicílios eleitos serão aceites e validamente entregues a ele(a) próprio(a).

Caso uma questão seja submetida a apreciação ao abrigo do n.o 3, o Comité dos Serviços Financeiros ou o Comité Misto CETA, consoante o caso, pode determinar conjuntamente se, e em que medida, o artigo 13.16, n.o 1, pode ser validamente oposto como meio de defesa.

No artigo 2º, por exemplo, onde é utilizada como elemento descritivo de um grupo de pessoas , e não como elemento destinado a caracterizar uma discriminação totalmente inaceitável, o que significa considerar o conceito como fundamentado e como podendo real e validamente servir para descrever uma pessoa ou um grupo.

A parte demandada pode submeter a questão, por escrito, à apreciação do Comité dos Serviços Financeiros, a fim de obter uma decisão que estabeleça se e, em caso afirmativo, em que medida a exceção prevista no artigo 13.16, n.o 1, pode ser validamente oposta como meio de defesa.