A presente decisão refere se a legislação em matéria de géneros alimentícios.

A presente decisão refere se a legislação em matéria de alimentos para animais.

A presente decisão refere se a legislação relativa a alimentos para animais.

A presente decisão diz respeito a legislação relativa aos géneros alimentícios.

A presente decisão diz respeito a legislação relativa a géneros alimentícios.

A presente decisão diz respeito à legislação relativa aos géneros alimentícios.

A presente decisão refere se a legislação sobre o vinho.

A presente decisão diz respeito à legislação relativa a géneros alimentícios.

A presente decisão refere se a legislação vinícola.

A presente decisão refere se a legislação relativa a géneros alimentícios.

O anexo I do Acordo EEE deve, por conseguinte, ser alterado em conformidade,

A legislação relativa a géneros alimentícios não é aplicável ao Listenstaine enquanto a aplicação do Acordo entre a Comunidade Europeia e a Confederação Suíça relativo ao comércio de produtos agrícolas for extensiva ao Listenstaine, tal como especificado no anexo II, capítulo XII, introdução, do Acordo EEE.

A legislação relativa a alimentos para animais não é aplicável ao Listenstaine enquanto a aplicação do Acordo entre a Comunidade Europeia e a Confederação Suíça relativo ao comércio de produtos agrícolas for extensiva ao Listenstaine, tal como especificado nas adaptações setoriais do anexo I do Acordo EEE.

Zo.o) 3 , deve ser incorporado no Acordo EEE.

1 , deve ser incorporado no Acordo EEE.

A presente decisão refere se à legislação relativa a alimentos para animais.

A presente decisão refere se a legislação relativa a alimentos para animais.

A presente decisão diz respeito a legislação relativa a géneros alimentícios.

A presente decisão diz respeito à legislação relativa aos géneros alimentícios.

Esta decisão refere se a medidas legislativas relativas a questões veterinárias.

A presente decisão refere se a medidas legislativas relativas a bebidas espirituosas.

A presente decisão refere se a legislação em matéria de questões veterinárias.

A presente decisão refere se a legislação relativa a questões veterinárias.

A presente decisão refere se a legislação relativa a questões fitossanitárias.

A presente decisão refere se a legislação relativa a bebidas espirituosas.

A presente decisão refere se a legislação relativa a questões veterinárias.

A presente decisão diz respeito a legislação relativa a questões veterinárias.

A presente decisão refere se a legislação em matéria dos géneros alimentícios e dos alimentos para animais.

A presente decisão refere se a legislação em matéria de géneros alimentícios e de alimentos para animais.

A presente decisão refere se a legislação em matéria de alimentos para animais e de géneros alimentícios.

A presente decisão refere se a legislação relativa a géneros alimentícios e a alimentos para animais.

No anexo I, capítulo II, do Acordo EEE, ao ponto 40 Regulamento (CE) n.o 396 2005 do Parlamento Europeu e do Conselho é aditado o seguinte travessão

A presente decisão refere se a legislação relativa a alimentos para animais e a géneros alimentícios.

A presente decisão refere se a legislação relativa a alimentos para animais e a géneros alimentícios.

Ficha de informações relativas à execução da Decisão da Comissão

Informação relativa à aplicação da decisão da Comissão

INFORMAÇÕES RELATIVAS À EXECUÇÃO DA DECISÃO DA COMISSÃO

A presente decisão refere se a legislação relativa a questões veterinárias e a géneros alimentícios.

A presente decisão refere se a legislação relativa a questões veterinárias e alimentos para animais.

A presente decisão refere se a legislação relativa a questões veterinárias e géneros alimentícios.

A presente decisão refere se a legislação em matéria de questões veterinárias e géneros alimentícios.

Capitão Marlowe, tomei uma decisão quanto a estes patifes.

A presente decisão refere se a legislação relativa a questões veterinárias, a alimentos para animais e a géneros alimentícios.

A presente decisão refere se a legislação relativa a questões veterinárias, a alimentos para animais e a géneros alimentícios.

A presente decisão refere se a legislação relativa a questões veterinárias, a géneros alimentícios e a alimentos para animais.