OBJECTIVO O objectivo final quanto aos débitos directos é de que todas as transacções de débito directo na área do euro sejam processadas em conformidade com o sistema SEPA de débito directo definido pelo EPC .

O objectivo final no que se refere aos débitos directos é de que todas as transacções de débito directo na área do euro sejam processadas em conformidade com o sistema SEPA de débito directo definido pelo EPC .

Considerando que não há vantagem directa para o ambiente, o objectivo do auxílio parece ser, em primeiro lugar, a inovação.

Medidas nos domínios veterinário e fitossanitário que tenham directamente por objectivo a protecção da saúde pública

Medidas nos domínios veterinário e fitossanitário que tenham directamente por objectivo a protecção da saúde pública .

Medidas nos domínios veterinário e fitossanitário que tenham directamente por objectivo a protecção da saúde pública

Segundo objectivo desenvolvimento do mecanismo de reacção imediata, rápida e coordenada da Comunidade face a ameaças contra a saúde.

INVESTIMENTO DIRECTO ( CÓDIGO 500 ) O Investimento Directo Estrangeiro é a categoria de investimento internacional que reflecte o objectivo de uma entidade residente numa economia ( investidor directo ) obter um interesse duradouro numa empresa residente numa economia diferente da do investidor ( empresa de investimento directo ) .

Com este propósito , as autoridades monetárias do Reino Unido conceberam um enquadramento para a política monetária centrado num objectivo directo para a inflacao ( ver Quadro 6 ) .

O artigo 56? do Tratado não pode, neste caso, ser invocado, porque não autoriza a prossecução directa de objectivos proteccionistas.

O investimento directo estrangeiro é a categoria de investimento internacional que reflecte o objectivo de uma entidade residente numa economia (investidor directo) obter um interesse duradouro numa empresa residente numa economia diferente da do investidor (empresa de investimento directo).

Pelo contrário, uma informação fornecida apenas pela indústria farmacêutica não pode ser objectiva e equivale claramente a uma publicidade directa aos consumidores.

Quanto à assistência técnica estou bastante desapontado por nalguns Estados membros não se estar a aproveitar suficientemente as disposições do quadro comunitário de apoio respeitantes à assistência técnica, mas também é verdade que já muito foi feito, por exemplo, na ItáUa, e daqui a pouco irei falar da Grécia.

Gostaria de que se aproveitasse melhor essa assistência técnica, o que pode fazer se praticamente à custa da Comissão, sendo portanto um bom negócio do ponto de vista dos Estados membros, à parte pro porcionar ajuda, especialmente onde os serviços administrativos forem débeis.

Investimento directo ( ver também o livro da BdP , parágrafo 3.7 ) O investimento directo representa uma categoria do investimento internacional que reflecte a intenção , por parte de uma entidade residente em dada economia , de obter um interesse a longo prazo numa empresa residente noutra economia .

Investimento directo ( ver também o Livro da BdP , parágrafo 3.7 ) O investimento directo representa uma categoria do investimento internacional que reflecte a intenção , por parte de uma entidade residente em dada economia , de obter um interesse a longo prazo numa empresa residente noutra economia .

b ) Em derrogação d o amigo 43O , medidas nos domínios veterinário e fitossanitário que tenham directamente por objectivo a protecção da saúde pública

De acordo com a agência noticiosa oficial da China, o objectivo primário do banco de desenvolvimento consistirá em direccionar o desenvolvimento de um modo que reflicta as prioridades e competências dos BRICS.

Enquanto ele viu uma relação positiva com a imprensa como inestimável, seu objetivo principal através dessas conferências era a de manter um contato direto com as pessoas.

Directa

Directo

Objectivo

Objectivo

Associada à especu

PARTE II

O objetivo do presente Acordo é promover e facilitar, com base no benefício mútuo, na igualdade e na reciprocidade, a cooperação no domínio das utilizações pacíficas da energia nuclear com vista a reforçar as relações gerais de cooperação entre a Comunidade e a África do Sul, em conformidade com as necessidades e prioridades dos respetivos programas nucleares.

Objetivo

Objeto

A avaliação periódica (AP) é uma avaliação independente feita por uma terceira parte independente, designada por avaliador.

Artigo 144.o

Quando o número de licenças disponíveis para uma determinada atividade for limitado devido à escassez dos recursos naturais ou das capacidades técnicas utilizáveis, as Partes aplicam um procedimento de seleção entre os potenciais candidatos que dê todas as garantias de imparcialidade e de transparência, nomeadamente, a publicidade adequada do início do procedimento, da sua condução e do seu encerramento.

Os armadores devem esforçar se por embarcar marinheiros originários do Senegal.

A declaração da Organização Internacional do Trabalho (OIT) relativa aos princípios e direitos fundamentais no trabalho aplica se de pleno direito aos marinheiros embarcados nos navios de pesca da União Europeia.

O número de marinheiros malgaxes embarcados em cada navio de pesca da União Europeia deve ser, no mínimo, de dois, no caso dos cercadores, e um, no caso dos palangreitos de mais de 100 GT.

A Comissão está sediada em Roma, Itália.

Secção I

O KAN é também reconhecido pela Cooperação da Ásia Pacífico para Acreditação de Laboratórios (APLAC) e pela Cooperação Internacional de Acreditação de Laboratórios (ILAC).

Princípios

O mais tardar 30 dias após a notificação da decisão do painel de arbitragem às Partes, a Parte contra a qual é apresentada a queixa notifica a Parte queixosa do tempo de que necessitará para o seu cumprimento (a seguir designado prazo razoável ).

Sem prejuízo do n.o 1, aplica se o procedimento estabelecido no artigo 98.o do Acordo de Cotonu em caso de litígio relativo às disposições em matéria de financiamento referente à cooperação para o desenvolvimento entre as Partes.

Artigo 77.o

Artigo 3.o

Artigo 4.o

Artigo 47.o

Consultas