Há já muitos anos que trabalhamos em regime experimental.

No fundo, é um fac to que, de certa maneira, as condições reunidas para que se rejeite o orçamento.

Gostaria de elogiar a relatora por ter referenciado todos os problemas mais importantes e de lhe agradecer por ter aceite todas as minhas propostas de alteração.

(Tendo se levantado doze deputados, a alteração oral não é tida em consideração) (O Parlamento aprova a resolução)

Sarah não podia ter filhos, então, em 1961, ela e Clyde Atkins adotam uma filha, Debra Lois.

O relatório que, no início, conseguia conciliar pontos de vista bastante divergentes, foi transformado numa peça que dificilmente alguém aceitará.

Uma vez adoptados os instrumentos relevantes da luta contra o terrorismo, importa agora implementá los.

Após a aprovação do orçamento, o Parlamento controla também a boa utilização do erário público, através da sua Comissão do Controlo Orçamental.

ambas as sociedades estejam sujeitas a imposto sobre o rendimento das sociedades sem beneficiarem de uma isenção e ambas revistam a forma de sociedade limitada 3 .

No caso da Suíça quando a alteração tiver sido incorporada num acordo celebrado com um Estado terceiro ou na legislação nacional.

no caso do Listenstaine quando a alteração tiver sido incorporada num acordo celebrado com um Estado terceiro ou na legislação nacional.

Considera se que uma Parte Contratante aplicou uma alteração, adotada pela OCDE, na Norma Mundial

Qualquer das Partes Contratantes pode denunciar o presente Acordo, mediante notificação da denúncia por escrito à outra Parte Contratante.

a indicação das disposições por força das quais o acto é adoptado, precedidas da expressão Tendo em conta

A indicação das disposições que constituem o fundamento para a adopção do regulamento, precedidas da expressão Tendo em conta

As medidas correctivas adoptadas pela Comissão nos termos do artigo 14.o, n.o 3, do regulamento são vinculativas para a Suíça depois de terem sido aprovadas por uma decisão do Comité Misto.

As medidas correctivas adoptadas pela Comissão nos termos do artigo 14.o, n.o 3, do regulamento são vinculativas para a Suíça depois de terem sido aprovadas por uma decisão do comité misto.

As medidas corretivas adotadas pela Comissão nos termos do artigo 14.o, n.o 3, do regulamento são vinculativas para a Suíça depois de terem sido aprovadas por uma decisão do Comité Misto.

As medidas corretivas adotadas pela Comissão nos termos do artigo 14.o, n.o 3, do regulamento são vinculativas para a Suíça depois de terem sido aprovadas por uma decisão do comité misto.

As medidas corretivas adotadas pela Comissão nos termos do artigo 14.o, n.o 3, do regulamento são vinculativas para a Suíça depois de terem sido aprovadas por uma decisão do Comité Misto.

Concretamente, isto significa que o Parlamento exerce um controlo contínuo sobre a execução das dotações, desenvolve uma acção permanente para a melhoria da prevenção, detecção e repressão das fraudes e procede à avaliação dos efeitos dos financiamentos efectuados a partir do orçamento comunitário.

Após a aprovação do orçamento, o Parlamento controla também a boa utilização feita do erário público, através da sua Comissão do Controlo Orçamental.

As regras financeiras aplicáveis à AEP são aprovadas por unanimidade pelo Conselho de Administração, após consulta à Comissão.

Se validar o resultado, o Presidente decidirá qual a versão do texto que deve ser aprovada.

Tais fusos horários passaram a serem adotadadas em meados do século 19, quando as estradas de ferro com horários regulares entraram em uso, com a maioria dos principais países terem os adotado em 1929.

Relatório do Sr. Pimenta, aprovado em 13.12.1991 (PE A3 322 91) sobre a proposta relativa a Proibição de certas substâncias de efeito hormonal e de substâncias de efeito tireostático COM(89) 136 final

O Parlamento Europeu já o afirmou num documento aprovado há sete meses chegou a altura de lhe ser dado seguimento por parte da Comissão e do Conselho.

No seguimento dessa reflexão, aprovou, creio que a 7 de Abril, uma resolução apresentada por David Martin.

Dito isto, a meu ver, a resolução adoptada hoje constitui um minimum minimorum, o mínimo que podemos fazer.

Relatório (Doc. A3 271 91) do deputado Amendola, em nome da Comissão do Meio Ambiente, da Saúde Pública e da Defesa do Consumidor, sobre a proposta da Comissão ao Conselho COM(90) 319 final Doc.

César, não tendo filhos legítimos vivos sob a lei romana, adotou seu sobrinho neto Otaviano como seu filho e principal herdeiro.

Debates do Parlamento Europeu

Ambos os relatórios da senhora deputada Read foram aprovados por larga maioria em sede de comissão especializada.

O se nhor deputado apresentou a alteração de compromisso n. 30 em nome do Grupo do Partito Popular Europeu, mas ela não preenche as condições de admissibilidade previstas no Regimento.

Creio que, mais importante ainda, talvez, do que ter chegado a acordo sobre uma definição comum de delito de terrorismo, a criação do Eurojust, ou a aprovação do mandado de captura e dos procedimentos de entrega foi o facto de termos compreendido que o terrorismo é um problema e uma ameaça para todos os europeus e que, por conseguinte, exige medidas de âmbito comunitário.

A bandeira da Dominica foi adoptada a 3 de Novembro de 1978.

Relatório do Sr. Pimenta, aprovado em 13 de Dezembro de 1991 (PE A3 322 91) sobre a proposta relativa a Proibição de certas substâncias de efeito hormonal e de substâncias de efeito tireostático COM(89) 136 final

Além disso , o n.o 4 do Artigo 109.o L cria obrigações apenas para uma parte da Comunidade , nomeadamente para os Estados membros que adoptaram a moeda única .

Em Julho de 1981, o Conselho adoptou a directiva relativa à interdição de certas substâncias de efeito hormonal e de substâncias de efeito tireostático (JO L 222 de 7.8.1981).

Estou grata por ter podido participar na elaboração das alterações de compromisso que a relatora e posteriormente o Parlamento aprovaram.

tendo em conta e Declaração Universal dos Direitos do Homem, de 10 de Dezembro de 1948, e a Declaração Universal dos Direitos da Criança, aprovada pela Assembleia Geral da ONU em Novem bro de 1959,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia , nomeadamente o primeiro travessão do n.o 2 do artigo 105.o , ADOPTOU A PRESENTE ORIENTAÇÃO

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia e , nomeadamente , o primeiro travessão do n.o 2 do seu artigo 105.o , ADOPTOU A PRESENTE ORIENTAÇÃO

Havendo declarado a favor da adoção de seu Latino sine flexione, ele não pôde participar na votação final, por causa de assuntos trabalhistas em Turín.

Em Julho de 1981, o Conselho adoptou a directiva que visa proibir certas substâncias de efeito hormonal e sobre a tiròide (JO L 222 de 7.8.1981).