Alterar o anexo VI .

Corrigir a persistência anterior

Quanto a esse respeito, aceito a presente proposta de alteração da Directiva 94 55 CE hoje em apreço.

Estas medidas , que têm por objecto alterar elementos não essenciais da presente directiva , completando a , são adoptadas em conformidade com o procedimento de regulamentação com controlo referido no n.º 3 do artigo 49.º.

Estas medidas , que têm por objecto alterar elementos não essenciais do presente regulamento , completando o , são adoptadas em conformidade com o procedimento de regulamentação com controlo referido no n.º 3 do artigo 33.º.

os

Convém referir especificamente três pareceres adoptados de acordo com o disposto no n.º 4 do artigo 105.º do presente Tratado um sobre a proposta de uma directiva da UE relativa aos serviços de investimento e aos mercados regulamentados , apresentada com mais pormenor na Secção 2 do Capítulo 3 , e os outros dois sobre os projectos de proposta do Governo finlandês de alteração à Lei do Suomen Pankki .

A Convenção evoluiu com o passar do tempo e compreende diversos protocolos.

Esta solução pragmática evitou a necessidade de alterar as disposições estatutárias do FMI , as quais estabelecem que a adesão ao FMI seja restrita a países .

You can also amend and update it for any future applications .

Artigo 9.o As disposições do presente Acto que tenham por objecto ou efeito revogar ou alterar actos adoptados pelas Instituições , a

A parte que recebeu a informaçª o fica obrigada a alterar o nível de confidencialidade em conformidade .

A Comissão pode alterar as directivas específicas em vigor referentes a materiais e objectos .

Estes pontos alteram a directiva por forma assegurar a sua conformidade com as normas institucionais .

esta medida , que tem por objecto alterar elementos não essenciais do presente regulamento , completando o , deve ser adoptada em conformidade com o procedimento de regulamentação com controlo referido no n.º 4 do artigo 6.º

Nesta conformidade , os BCN devem alterar , na medida do necessário , as regras aplicáveis aos SLBTR nacionais .

Este projecto pretendia alterar os Estatutos do Banco da Grécia .

Para este efeito , os BCN devem alterar , na medida do necessário , as regras aplicáveis aos SLBTR nacionais .

O projeto de lei que inclui emendas sobre o matrimônio à legislação foi aprovada hoje, 9 de junho de 2017.

Depois dessa reanálise , a Comissão pode decidir manter a proposta , alterá la ou retirá la .

h ) alteração ao apêndice 4 do anexo I para reflectir modificações nos regulamentos estatísticos

A Comissão pode acrescentar , suprimir ou alterar os elementos dessa lista com base nas listas elaboradas pelas partes .

Estas medidas , que têm por objecto alterar a presente directiva , completando a , são adoptadas em conformidade com o procedimento de regulamentação com controlo referido no n.º 2 do artigo 107.º.

As observações específicas contidas no presente parecer , bem como as propostas de redacção anexas , concentram se nas disposições da directiva proposta que alteram a Directiva Bancária ( 8 ) .

Estas medidas , que têm por objecto alterar elementos não essenciais da presente directiva , são adoptadas em conformidade com o procedimento de regulamentação com controlo referido no artigo 15.º.

Estas medidas , que têm por objecto alterar elementos não essenciais do presente regulamento , são adoptadas em conformidade com o procedimento de regulamentação com controlo referido no n.º 3 do artigo 33.º.

Estas adaptações que têm por objecto alterar elementos não essenciais da presente directiva são adoptadas em conformidade com o procedimento de regulamentação com controlo referido no n.º 2 .

Estas medidas , que têm por objecto alterar elementos não essenciais da presente directiva , são adoptadas em conformidade com o procedimento de regulamentação com controlo referido no n.º 3 do artigo 18.º.

O Estatuto do Banco Europeu de Investimento pode ser alterado por lei europeia do Conselho.

Alterações propostas Tendo em conta as considerações precedentes , propõe se alterar o seguinte 1 .

O Conselho do BCE decidiu alterar os requisitos de notação para os instrumentos de dívida titularizados ( asset backed securities ABS ) .

A Comissão pode alterar a lista dos elementos referidos no n.º 3 e no anexo IV .

Alterações propostas Tendo em conta as considerações acima apresentadas , propõe se alterar 1 .

As disposições do presente Acto que tenham por objecto ou efeito revogar ou alterar actos adoptados pelas Instituições , a título não transitório , têm a mesma natureza jurídica que as disposições assim revogadas ou alteradas e ficam sujeitas às mesmas regras que estas últimas .

Esta medida , que se destina a alterar elementos não essenciais da presente directiva , deve ser adoptada em conformidade com o procedimento de regulamentação com controlo referido no n.º 2 do artigo 7.º A.

Esta medida , que se destina a alterar elementos não essenciais da presente directiva , deve ser adoptada em conformidade com o procedimento de regulamentação com controlo referido no n.º 3 do artigo 7.º A.

Estas medidas , que têm por objecto alterar elementos não essenciais da presente directiva , são adoptadas em conformidade com o procedimento de regulamentação com controlo referido no n.º 2 do artigo 15.º.

Estas medidas , que têm por objecto alterar elementos não essenciais da presente directiva , são adoptadas em conformidade com o procedimento de regulamentação com controlo referido no n.º 2 A do artigo 89.º.

Estas medidas , que têm por objecto alterar elementos não essenciais da presente directiva , são adoptadas em conformidade com o procedimento de regulamentação com controlo referido no n.º 2 A do artigo 89.º.

Estas medidas , que têm por objecto alterar elementos não essenciais da presente directiva , são adoptadas em conformidade com o procedimento de regulamentação com controlo referido no n.º 3 do artigo 12.º.

Estas medidas , que têm por objecto alterar elementos não essenciais do presente regulamento , são adoptadas em conformidade com o procedimento de regulamentação com controlo referido no n.º 3 do artigo 18.º.

Estas medidas , que têm por objecto alterar elementos não essenciais do presente regulamento , são adoptadas em conformidade com o procedimento de regulamentação com controlo referido no n.º 3 do artigo 19.º.

Estas medidas , que têm por objecto alterar elementos não essenciais da presente directiva , são adoptadas em conformidade com o procedimento de regulamentação com controlo referido no n.º 3 do artigo 23.º.

Esta medida , que tem por objecto alterar elementos não essenciais da presente directiva , completando a , é adoptada em conformidade com o procedimento de regulamentação com controlo referido no n.º 3 do artigo 20.º

estas medidas , que têm por objecto alterar elementos não essenciais do presente regulamento , são adoptadas em conformidade com o procedimento de regulamentação com controlo referido no n.º 3 do artigo 33.º.