Seus esforços para fazer cumprir se as leis estaduais sobre o tema foram frustradas quando a Suprema Corte da Califórnia emitiu sua decisão do caso People v. Anderson , que invalidou todas as sentenças de morte impostas no estado antes de abril de 1972, embora a decisão foi posteriormente derrubada por uma emenda constitucional.

No entanto, uma decisão de um tribunal posteriormente indeferiu o pedido.

O Supremo Tribunal emitiu um comunicado exigindo conclusões do procurador geral.

Caso a decisão diga respeito a um membro do Tribunal Geral ou de um tribunal especializado, o Tribunal de Justiça decide após consulta ao tribunal em causa.

Caso a decisão diga respeito a um membro do Tribunal Geral ou de um tribunal especializado , o Tribunal de Justiça decide após consulta ao tribunal em causa .

O Tribunal Criminal de Giza divulgou seu veredito no caso de tortura de Emad Al Khabeer.

Quando o recurso for julgado procedente, o Tribunal de Justiça anula a decisão do Tribunal Geral.

A execução só pode ser suspensa por força de uma decisão do Tribunal .

A manchete do ilpost.it resume nos seguintes termos a decisão do órgão supremo da justiça italiana

Esta decisão foi divulgada num comunicado emitido na mesma data .

Esta decisão foi divulgada num comunicado emitido em 7 de Fevereiro de 2008 .

Esta decisão foi divulgada num comunicado emitido em 31 de Julho de 2008 .

Em março de 1857, a Suprema Corte emitiu a decisão para o Caso Dred Scott, o chefe de justiça Roger B. Taney concluiu que os negros não eram considerados cidadãos, e portanto não estavam protegidos pelos direitos constitucionais.

O tribunal também ordenou que Jurčević publique a decisão em dois jornais de circulação nacional e arque com as despesas.

Artigo 61.o Quando o recurso for julgado procedente , o Tribunal de Justiça anula a decisão do Tribunal Geral .

Em caso de remessa do processo ao Tribunal Geral, este fica vinculado à solução dada às questões de direito na decisão do Tribunal de Justiça.

Em caso de remessa do processo ao Tribunal Geral , este fica vinculado à solução dada às questões de direito na decisão do Tribunal de Justiça .

Na verdade, nenhum tribunal acerta em todas as decisões, ou agrada a todas as partes.

Em caso de dœvida , o Tribunal decide .

A execução só pode ser suspensa por força de uma decisão do Tribunal de Justiça .

A decisão do tribunal pendeu para esse lado e a Gibson não recorreu.

Quando a Nelson processou o chefe, o tribunal emitiu uma decisão abominável aprovada pelo Supremo Tribunal de Iowa afirmando o seu direito de despedi la por este motivo.

Todos os documentos de consulta da Comissão ( livros verdes e livros brancos , bem como comunicações ) são prontamente enviados aos Parlamentos nacionais dos Estados Membros .

Artigo 61.o Quando o recurso for julgado procedente , o Tribunal de Justiça anula a decisª o do Tribunal de Primeira Instância .

os efeitos das decisıes do Tribunal de Justiça sobre o litígio entre as partes .

Ainda há recurso pendente para ser julgado no STF (Supremo Tribunal Federal).

Em caso de remessa do processo ao Tribunal de Primeira Instância , este fica vinculado à soluçª o dada às questıes de direito na decisª o do Tribunal de Justiça .

Tal pedido liminar deve ser feito quando da impetração do writ de habeas corpus .

Em caso de dúvida, o Tribunal de Justiça decide.

Se o Tribunal de Justiça não der provimento ao recurso, a decisão do Comité de Arbitragem torna se definitiva.

6 ) Verifica se risco legal uma vez que a realização em caso de falência estará dependente de uma decisão judicial .

Em caso de dúvida , o Tribunal de Justiça decide .

Se o Tribunal não der provimento ao recurso , a decisão do Comité de Arbitragem torna se definitiva .

Se o Tribunal nª o der provimento ao recurso , a decisª o do ComitØ de Arbitragem torna se definitiva .

Verifica se risco legal uma vez que a realização em caso de falência estará dependente de uma decisão judicial .

O relatório de avaliação previsto no artigo 13.º da decisão foi publicado em 30 de Novembro de 2004 .

Flynt resolve pedir a Isaacman que apele na Suprema Corte sobre a decisão no caso de Falwell.

A execução só pode ser suspensa por força de uma decisão do Tribunal de Justiça da União Europeia.

A proposta deve ser apresentada no prazo de um mês a contar da data em que tiver sido proferida a decisão do Tribunal Geral.

A proposta deve ser apresentada no prazo de um mês a contar da data em que tiver sido proferida a decisão do Tribunal Geral .

O relatório de avaliação previsto no artigo 13.º da decisão foi publicado em 30 de Novembro de 2004 .

As decisões da Câmara de Recurso deverão ser passíveis de recurso junto do Tribunal de Primeira Instância e do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias .

No dia 4 de Março, o Tribunal Penal Internacional (TPI) emitiu ordem de prisão contra o presidente do Sudão, Omar Hassan Ahmad al Bashir.

As decisões da Câmara de Recurso deverão ser passíveis de recurso junto do Tribunal de Primeira Instância e do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias .

Desde 2011, a mobilização e as decisões judiciais obtêm sucesso em paralisar a usina de Belo Monte, mas logo outra decisão judicial autoriza a retomada das obras.