O presente Acordo substitui

A Parte que pretende alterar uma disposição do presente acordo notifica por escrito a outra Parte.

ADAPTAÇÕES AO TEXTO PRINCIPAL DO ACORDO EEE

Definição de Partes

TENDO EM CONTA que o presente Acordo extingue e substitui o Acordo relativo à Fusão,

Agora, assine este acordo.

Assine aqui!

EM FÉ DO QUE, os Plenipotenciários abaixo assinados, devidamente autorizados para o efeito, apuseram as suas assinaturas no presente Acordo.

Esta cooperação é um processo entre as Partes que contribui para a paz e a estabilidade internacionais e regionais, bem como para o desenvolvimento económico, e está estruturada em torno de princípios que as Partes reafirmam igualmente mediante os compromissos que assumiram a nível internacional, nomeadamente no âmbito das Nações Unidas e da OSCE.

foi iniciado um processo de resolução de litígios ao abrigo do presente capítulo quando uma Parte solicitar a constituição de um painel de arbitragem nos termos do artigo 29.6 e

Acordo o presente Acordo e os seus Anexos, bem como todas as alterações aos mesmos

Artigo 461.o

Somente após este procedimento pode a pessoa coletiva finalizar o procedimento de contratação de prestadores de serviços por contrato.

A alteração entra em vigor no primeiro dia do mês seguinte ao da data da última notificação pelas Partes da conclusão das formalidades internas necessárias para a entrada em vigor da alteração.

partes após a entrada em vigor do presente acordo, os signatários do presente acordo que tenham apresentado uma notificação nos termos do artigo 17.o, alínea c), e todos os Estados que tenham aderido ao presente acordo nos termos do artigo 13.o, alínea b)

Artigo 463.o

O presente acordo pode ser alterado mediante acordo escrito entre as partes.

O presente Acordo pode ser alterado por acordo escrito entre as Partes.

O presente Acordo pode ser alterado mediante acordo escrito entre as Partes.

JO L 358 de 16.12.2006, p. 62.

As alterações entram em vigor na data ou datas que venham a ser acordadas pelas artes.

A China ratificou a convenção.

Tem de se comprovar que o gasto de cada ecu deixado pela caixa da CE não prejudica, dum modo irresponsável, os esforços dos Estadosmembros no combate ao desemprego.

Um acordo decisivo?

Este Acordo não nos agradou.

Este acordo é uma miséria moral.

O presente Acordo é aplicável

Para efeitos do presente Acordo, entende se por

AS PARTES NO PRESENTE ACORDO,

As Partes no presente Acordo,

o tratamento objeto do pedido foi concedido numa altura em que o acordo não deixara de vigorar e

Qualquer das Partes pode denunciar o presente Acordo mediante notificação por escrito entregue à outra Parte por via diplomática.

Disposições de execução do presente acordo

Esse acordo deve ser aprovado,

Caso contrário, o incumprimento na aplicação das disposições do presente Acordo constitui uma violação do mesmo.

ANEXO III

ANEXO IV

outras funções que lhe sejam atribuídas pelo presente acordo ou que sejam necessárias para a sua execução.

Não deixemos fugir esta opor tunidade que este acordo nos oferece.

As Partes concordam que a execução de todas as actividades de cooperação ao abrigo do presente Acordo deve ter conta as suas necessidades, capacidades e níveis de desenvolvimento respectivos.

Quando os órgãos subsidiários atuarem na qualidade de órgãos subsidiários do presente acordo, as decisões no âmbito do acordo são tomadas unicamente pelas partes no presente acordo.

Qualquer organização regional de integração económica que se torne parte no presente acordo sem que qualquer dos seus Estados membros o seja fica sujeita a todas as obrigações decorrentes do acordo.

Como sabem, trata se aqui de um acordo muito importante para nós.

Cada Parte Contratante pode suspender o presente Acordo, no todo ou em parte, nomeadamente, por razões de ordem pública, de proteção da segurança nacional ou de proteção da saúde pública, ou por motivos relacionados com a imigração ilegal ou aquando da reintrodução da obrigação de visto por uma das Partes Contratantes.

Cada Parte Contratante pode suspender o presente Acordo, no todo ou em parte, nomeadamente por razões de ordem pública, de proteção da segurança nacional ou de proteção da saúde pública, ou por motivos relacionados com a imigração ilegal ou aquando da reintrodução da obrigação de visto por uma das Partes Contratantes.