o contrato não é detido por um cessionário a título oneroso.	the account is subject to regulation as a personal retirement account or is part of a registered or regulated retirement or pension plan for the provision of retirement or pension benefits (including disability or death benefits)
o contrato não é detido por um cessionário a título oneroso.	the account is subject to regulation as an investment vehicle for purposes other than for retirement and is regularly traded on an established securities market, or the account is subject to regulation as a savings vehicle for purposes other than for retirement
o contrato não ser detido por um cessionário a título oneroso	withdrawals are conditioned on meeting specific criteria related to the purpose of the investment or savings account (for example, the provision of educational or medical benefits), or penalties apply to withdrawals made before such criteria are met and
o contrato não ser detido por um cessionário a título oneroso	A Financial Account that otherwise satisfies the requirement of subparagraph C(17)(b)(iv) will not fail to satisfy such requirement solely because such Financial Account may receive assets or funds transferred from one or more Financial Accounts that meet the requirements of subparagraph C(17)(a) or (b) or from one or more retirement or pension funds that meet the requirements of any of subparagraphs B(5) to (7).
o contrato não ser detido por um cessionário a título oneroso	withdrawals are conditioned on reaching a specified retirement age, disability, or death, or penalties apply to withdrawals made before such specified events and
o contrato não ser detido por um cessionário a título oneroso	A Financial Account that otherwise satisfies the requirement of subparagraph C(17)(b)(iv) will not fail to satisfy such requirement solely because such Financial Account may receive assets or funds transferred from one or more Financial Accounts that meet the requirements of subparagraph C(17)(a) or (b) or from one or more retirement or pension funds that meet the requirements of any of subparagraphs B(5) to (7)
o contrato não é detido por um cessionário a título oneroso	information reporting is required to the tax authorities with respect to the account
Incluindo substituições de peças sobressalentes ou de outras mercadorias, efectuadas a título oneroso.	Including spare parts and other replacements made against payment.
Colocação no mercado , o fornecimento ou a disponibilização a terceiros, a título gratuito ou oneroso.	placing on the market means supplying or making available to third persons against payment or free of charge.
Incluindo as substituições de peças sobressalentes, ou de outras mercadorias, efectuadas a título oneroso.	Including spare parts and other replacements made against payment.
não fazer circular a título oneroso junto de terceiros cópias de documentos obtidos junto do Parlamento,	not circulate for a profit to third parties copies of documents obtained from Parliament
Estas aplicam se a todas as prestações de transportes efectuadas a título oneroso, mesmo que o próprio prestador alugue o meio de transporte.	These rules apply to all shipping services provided in return for payment, even if the carrier has himself rented the means of transport.
A transmissão de uma hipoteca sobre um navio na sequência da cessão a título oneroso da dívida, da sub rogação através de convenção ou de qualquer outra convenção a título oneroso é também sujeita a um emolumento de registo de 0,5 , em conformidade com o n.o 2 do artigo 92 2 13 do referido código.	The transfer of a mortgage on a vessel following debt transfer against payment, contractual subrogation or any other agreement against payment is also subject to 0.5 registration duty in accordance with Article 92(2) 13 of the said Code.
Isto não é oneroso.	This is not expensive at all.
A saber a Comunidade não aproveita plenamente das quotas que adquire a título oneroso em águas de alguns países terceiros, havendo embora Estados membros interessados na sua utilização.	For example, the Community is not taking full advantage of the quotas that it obtained with such difficulty in the waters of some third countries, even though there are Member States keen to use them.
Mas a falta de profundidade mostrou oneroso para o Sixers.	The following season, the Sixers improved to 49 33, fifth in the East.
Colocação no mercado, o fornecimento ou disponibilização a terceiros, a título oneroso ou gratuito, em qualquer ponto da jurisdição dos Estados Membros, de combustíveis navais para efeitos de combustão a bordo.	placing on the market means supplying or making available to third persons, against payment or free of charge, anywhere within Member States' jurisdictions, marine fuels for on board combustion.
Da União Europeia, o direito a embarcar, no território de Israel, passageiros, bagagem, carga e ou correio transportados a título oneroso e com destino a outro ponto situado no território de Israel.	the European Union the right to take on board, in the territory of Israel, passengers, baggage, cargo, and or mail carried for compensation and destined for another point in the territory of Israel.
Os artigos assim importados não podem ser cedidos, a título oneroso ou gratuito, no território do Estado em que tenham sido importados, salvo nas condições autorizadas pelo Governo desse Estado.	Articles so imported shall not be disposed of, whether or not in return for payment, in the territory of the State into which they have been imported, except under conditions approved by the government of that State.
Os artigos assim importados não podem ser cedidos a título oneroso ou gratuito no território do país em que tenham sido importados, salvo nas condições autorizadas pelo Governo desse país.	The Union shall also be exempt from any customs duties and any prohibitions and restrictions on import and exports in respect of its publications.
Os artigos assim importados não podem ser cedidos a título oneroso ou gratuito no território do país em que tenham sido importados, salvo nas condições autorizadas pelo Governo desse país.	The Union shall be exempt from all customs duties, prohibitions and restrictions on imports and exports in respect of articles intended for its official use
Os artigos assim importados não podem ser cedidos a título oneroso ou gratuito no território do país em que tenham sido importados, salvo nas condições autorizadas pelo Governo desse país.	The Union shall be exempt from all customs duties, prohibitions and restrictions on imports and exports in respect of articles intended for its official use articles so imported shall not be disposed of, whether or not in return for payment, in the territory of the country into which they have been imported, except under conditions approved by the government of that country.
Os artigos assim importados não podem ser cedidos a título oneroso ou gratuito no território do país em que tenham sido importados, salvo nas condições autorizadas pelo Governo desse país.	No exemption shall be granted in respect of taxes and dues which amount merely to charges for public utility services.
De Israel, o direito a embarcar, no território de qualquer Estado Membro, passageiros, bagagem, carga e ou correio transportados a título oneroso e com destino a outro ponto situado no território desse Estado Membro	Israel the right to take on board, in the territory of any Member State, passengers, baggage, cargo, and or mail carried for compensation and destined for another point in the territory of that Member State
Consequentemente O actual sistema de pagamentos é demasiado oneroso .	The consequence of this is , that The current payment system is too expensive .
No fim do exercício, o Conselho de Administração informa a autoridade orçamental da repartição, na rubrica orçamental do anexo, dos montantes obtidos com o pagamento das prestações suplementares fornecidas pela Escola a título oneroso.	At the end of the financial year the Management Board shall inform the budgetary authority of the breakdown of amounts obtained in return for extra services provided by the School, within the budget heading in the Annex hereto.
A notificação prévia não deve ser substituída por um sistema de registo oneroso.	Ex ante notification should not be replaced with a burdensome registration system.
Aprova, por maioria simples, a natureza e a tabela de preços das prestações suplementares que a Escola pode fornecer às instituições, órgãos, serviços e agências a título oneroso, bem como as condições em que as pode fornecer	acting by a simple majority, approve the type of and the rates chargeable for additional services that the School may perform against payment for the institutions, bodies, offices and agencies and the terms and conditions on which the School may perform them
Permitem a realização de pagamentos automatizados , sem a intervenção de qualquer tratamento manual oneroso e demorado .	They allow automated payments , without any costly and time consuming manual handling .
o acesso a um formulário único, a instituição de um processo rápido, simples e pouco oneroso,	The right to information
Direitos de voto detidos por um terceiro por força de um acordo celebrado com essa pessoa singular ou colectiva em que se preveja uma transferência temporária e a título oneroso dos direitos de voto em causa	voting rights held by a third party under an agreement concluded with that person or entity providing for the temporary transfer for consideration of the voting rights in question
Colocação no mercado , disponibilização pela primeira vez no mercado comunitário de um produto consumidor de energia, com vista à sua distribuição ou utilização na Comunidade, a título oneroso ou gratuito e independentemente da técnica de venda.	Placing on the market means making an EuP available for the first time on the Community market with a view to its distribution or use within the Community whether for reward or free of charge and irrespective of the selling technique
Nós temos um problema O mecanismo de Switchover é extrema mente oneroso.	We have a problem The switchover is extremely costly.
os que resultam de contratos executórios, excepto quando o contrato seja oneroso	those resulting from executory contracts, except where the contract is onerous
Esses activos e equipamentos, bem como as instalações e equipamentos auxiliares necessários ao bom funcionamento dos mesmos, devem ser exclusiva e permanentemente utilizados na actividade de investigação e desenvolvimento (salvo em caso de cessão a título oneroso)	Such assets and equipment, and the auxiliary installations and equipment necessary to keep it in proper working order, had to be permanently used exclusively for research and development activities (save in the case of a transfer for a consideration)
Poderão por exemplo, estabelecer se regras, segundo as quais só os clubes que não acusem um défice espectacular sejam autorizados a efectuar transferências a título oneroso, mas não cabe à Comissão a regulação de tudo e em todo o lado.	There could be rules, for example, to specify that only clubs that do not have a huge deficit would be allowed to make transfers against payment, but it is not up to the Commission to regulate everything, everywhere.
Presidente em exercício igualmente confirmar que não seria oneroso introduzir essa me dida?	Β 2 1262 86 by Mr Arndt, on behalf of the Socialist Group.
Assim, o processo de registo tem de ser simples, fácil e não oneroso.	Therefore, the registration procedures have to be simple, easy and cost effective.
Primeiro, assegurar o carácter inequívoco do consentimento revelar se ia na prática muito oneroso.	First, making consent unambiguous would prove very burdensome in practice.
A reavaliação faz se título a título .	Revaluation shall take place on an itemby item basis .
Um tal esforço de consolidação orçamental concentrado num único ano pode revelar se economicamente oneroso.	Such an effort in a single year may prove economically costly.
A reava liação faz se título a título .	Revaluation shall take place on an item by item basis .
Apesar do lugar ser financeiramente oneroso, foi uma perda ideológica que danificou o prestígio da rainha.	Although the territory was financially burdensome, it was an ideological loss that damaged Mary's prestige.
O cálculo da compensação também foi efectuado ao nível menos oneroso, dado ter sido aplicada a regulamentação francesa sobre requisições.	Because the French regulations on requisition have been applied, the compensation has also been kept as low as possible.
PARTE II PREÂMBULO TÍTULO I TÍTULO II TÍTULO III TÍTULO IV TÍTULO V TÍTULO VI TÍTULO VII CARTA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA UNIÃO	PART II THE CHARTER OF FUNDAMENTAL RIGHTS OF THE UNION PREAMBLE TITLE I TITLE II TITLE III TITLE IV TITLE V TITLE VI TITLE VII DIGNITY FREEDOMS EQUALITY SOLIDARITY CITIZENS RIGHTS JUSTICE GENERAL PROVISIONS GOVERNING THE INTERPRETATION AND APPLLICATION OF THE CHARTER

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