Não aplicável Não aplicável Escolha dos instrumentos	Not applicable Not applicable Choice of instruments
Não aplicável .	Not applicable .
Não aplicável .	RMBDs .
Euro Não aplicável	Not applicable
Sim Não aplicável	Cross border use
Não aplicável 8.2.5 .	Not applicable 8.2.5 .
( a ) Não aplicável .	( a ) Not applicable .
Euro Não aplicável	Euro Not applicable
Sim Não aplicável	Yes Not applicable
Não aplicável 8.2.5 .	EN 8.2.5 .
Euro . Não aplicável .	Not applicable .
Apenas para divulgações Não aplicável ao reporte de actualizações pelos BCN .	For disseminations only . Not applicable for NCB updates .
O fecho antecipado para pagamentos de clientes é aplicável aos três mecanismos .	The early cut off time for customer payments applies to all three mechanisms . 53
Mercados aceitáveis Não aplicável	Not applicable
A inserir se aplicável	Insert if applicable
Garantias financeiras ( se aplicável )	Collateral if applicable
os acordos para o acompanhamento do cumprimento destas decisões e de legislação aplicável .	the arrangements for monitoring compliance with these decisions and with applicable legislation .
, caso este seja aplicável ou	refer the draft back to the Council, which shall terminate the suspension of the procedure referred to in Article III 396 where it is applicable, or
é aplicável aos advogados gerais.	The provisions of Articles 2 to 7 shall apply to the Advocates General.
Não aplicável Procedimentos do Eurosistema	Not applicable Eurosystem procedures
3.6 . Garantias financeiras ( se aplicável )	3.6 Collateral if applicable
Considerado como não aplicável PT	Regarded as not applicable EN
Não aplicável . Moeda Dimensão mínima	Not applicable .
Todavia , toda a legislação comunitária aplicável aplicável deveria referir expressamente qualquer excepção às obrigações de divulgação .	However , an exception to the disclosure obligations should be made explicit in all relevant EU legislation .
Avaliação académica (não aplicável ás IMG)	Academic assessment (not applicable to IMGs)
A presente Convenção é aplicável independentemente do facto de a legislação aplicável ser ou não a do Estado Contratante .	This Convention applies whether or not the applicable law is that of a Contracting State .
Regime linguístico aplicável aos pareceres do BCE	Language policy for ECB opinions ECB opinions
A mesma convenção é aplicável à GBP .	The same convention applies to the GBP .
O Conselho Geral contribuirá para a definição do regime aplicável ao pessoal do BCE , enviando ao Conselho do BCE obervações sobre o projecto de regime aplicável ao pessoal , antes da respectiva aprovação .	The General Council shall contribute to laying down the conditions of employment of the staff of the ECB by providing the Governing Council with comments on the draft conditions of employment prior to their adoption .
O presente Título é aplicável à Gronelândia, sob reserva das disposições específicas do Protocolo relativo ao regime especial aplicável à Gronelândia.	This title shall apply to Greenland, subject to the specific provisions of the Protocol on special arrangements for Greenland.
3.2.7 . As alterações previstas na proposta de lei orçamental para 2011 representam um desvio ao regime aplicável .	3.2.7 The proposed changes to the 2011 draft budget law represent a departure from this current regime .
É igualmente aplicável aos monopólios delegados pelo Estado.	It shall likewise apply to monopolies delegated by the State to others.
1 não é aplicável às tarifas de concorrência.	The prohibition provided for in paragraph 1 shall not apply to tariffs fixed to meet competition.
PROTOCOLO RELATIVO AO REGIME ESPECIAL APLICÁVEL À GRONELÂNDIA	PROTOCOL ON SPECIAL ARRANGEMENTS FOR GREENLAND
Investigação de base (aplicável aos tipos de reactores)	fundamental research (applicable to reactor types)
Protocolo relativo ao regime especial aplicável à Gronelândia	Protocol on special arrangements for Greenland
CAPÍTULO II LEGISLAÇÃO APLICÁVEL Artigo 4º Conexão principal	CHAPTER II APPLICABLE LAW Article 4 Primary rule
Artigo 10 Exclusão da escolha da legislação aplicável	Article 10 Exclusion of choice of law rules ( renvoi )
O princípio da subsidiariedade não é , pois , aplicável .	The subsidiarity principle therefore does not apply . Proportionality principle
Nesse caso , é aplicável o artigo 2.o .	In that case Article 2 applies .
Período transitório aplicável aos ajustamentos de reavaliação 77 .	Transitional period on the revaluation adjustment 77 .
e o regime aplicável ao pessoal do IME .	and the conditions of employment of staff of the EMI .
Artigo 21.o Regime aplicável ao pessoal 21.1 .	Article 21 Conditions of Employment 21.1 .
( 2 ) o regime de informação aplicável na UE	( 2 ) the information regime applicable within the EU
Não aplicável ao reporte de actualizações pelos BCN .	Not applicable for NCB updates .

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