Não aplicável Não aplicável Escolha dos instrumentos	Not applicable Not applicable Choice of instruments
O blog Youthful Insight atenta para uma anomalia na formulação de políticas públicas na Indonésia, o que é aplicável também a outros países	Youthful Insight notes the anomaly in policymaking in Indonesia, which may be applicable as well to other countries
Não aplicável .	Not applicable .
Não aplicável .	RMBDs .
Euro Não aplicável	Not applicable
Sim Não aplicável	Cross border use
Não aplicável 8.2.5 .	Not applicable 8.2.5 .
( a ) Não aplicável .	( a ) Not applicable .
Euro Não aplicável	Euro Not applicable
Sim Não aplicável	Yes Not applicable
Não aplicável 8.2.5 .	EN 8.2.5 .
Euro . Não aplicável .	Not applicable .
Apenas para divulgações Não aplicável ao reporte de actualizações pelos BCN .	For disseminations only . Not applicable for NCB updates .
Este último artigo refere também que essa proibição é aplicável ao Banco , bem como a todos os membros dos seus órgãos de decisão , embora não seja aplicável às instruções emitidas pelo BCE .	The latter Article also states that such a prohibition is to apply to the Bank as well as to the members of its decision making bodies , but that it does not , at the same time , apply to instructions issued by the ECB .
Todavia , se essas entidades isentas se encaixarem na definição de IFM o presente regulamento também lhes será aplicável .	These exempted entities shall fall under the application of this Regulation , provided that they meet the MFI definition .
O fecho antecipado para pagamentos de clientes é aplicável aos três mecanismos .	The early cut off time for customer payments applies to all three mechanisms . 53
Mercados aceitáveis Não aplicável	Not applicable
A inserir se aplicável	Insert if applicable
Garantias financeiras ( se aplicável )	Collateral if applicable
os acordos para o acompanhamento do cumprimento destas decisões e de legislação aplicável .	the arrangements for monitoring compliance with these decisions and with applicable legislation .
, caso este seja aplicável ou	refer the draft back to the Council, which shall terminate the suspension of the procedure referred to in Article III 396 where it is applicable, or
é aplicável aos advogados gerais.	The provisions of Articles 2 to 7 shall apply to the Advocates General.
Não aplicável Procedimentos do Eurosistema	Not applicable Eurosystem procedures
3.6 . Garantias financeiras ( se aplicável )	3.6 Collateral if applicable
Considerado como não aplicável PT	Regarded as not applicable EN
Não aplicável . Moeda Dimensão mínima	Not applicable .
Todavia , toda a legislação comunitária aplicável aplicável deveria referir expressamente qualquer excepção às obrigações de divulgação .	However , an exception to the disclosure obligations should be made explicit in all relevant EU legislation .
Avaliação académica (não aplicável ás IMG)	Academic assessment (not applicable to IMGs)
O BCE propõe a alteração do artigo 2.o de forma a indicar expressamente que a exclusão também é aplicável ao BCE .	The ECB proposes amending Article 2 to indicate expressly that the exemption also applies to the ECB .
por conseguinte , qualquer empréstimo reportado no quadro 4 também tem de constar do quadro 2 ou do quadro 3 , consoante o aplicável .	therefore any loan reported under Table 4 must also appear in Table 2 or 3 as appropriate .
O conjunto de técnicas e normas previstos no quadro de avaliação da qualidade do crédito do Eurosistema para os empréstimos bancários será também aplicável a activos transaccionáveis sem notação de rating .	The set of techniques and rules foreseen in the ECAF for bank loans will also be applicable to non rated marketable assets
A presente Convenção é aplicável independentemente do facto de a legislação aplicável ser ou não a do Estado Contratante .	This Convention applies whether or not the applicable law is that of a Contracting State .
Regime linguístico aplicável aos pareceres do BCE	Language policy for ECB opinions ECB opinions
A mesma convenção é aplicável à GBP .	The same convention applies to the GBP .
O Conselho Geral contribuirá para a definição do regime aplicável ao pessoal do BCE , enviando ao Conselho do BCE obervações sobre o projecto de regime aplicável ao pessoal , antes da respectiva aprovação .	The General Council shall contribute to laying down the conditions of employment of the staff of the ECB by providing the Governing Council with comments on the draft conditions of employment prior to their adoption .
Quando aplicável , os actos que recaiam também da esfera de competência da AESPCR ou da ABE deverão ser adoptados em paralelo pelas AES pertinentes .	Where relevant , acts also falling within the area of competence of the European Insurance and Occupational Pensions Authority or the European Banking Authority should be adopted in parallel by the European Supervisory Authorities concerned .
Quando aplicável , os actos que recaiam também da esfera de competência da AEB ou da AEVMM deverão ser adoptados em paralelo pelas AES pertinentes .	Where relevant , acts also falling within the area of competence of the European Insurance and Occupational Pensions Authority or the European Securities and Markets Authority should be adopted in parallel by the European Supervisory Authorities concerned .
A fim de assegurar igualdade nas condições de concorrência , o esquema é também aplicável a participantes nos SLBTR em euro de BCN não participantes .	In order to ensure a level playing field , the scheme also applies to participants in euro RTGS systems of non participating NCBs .
Todos os demais requisitos são idênticos , o que implica que tudo quanto abaixo se refira à taxa acordada anualizada também é aplicável à NDER .	All other requirements shall be identical , which implies that where it is hereinafter referred to as the annualised agreed rate , it shall also apply to the NDER .
Quando aplicável , os actos que recaiam também da esfera de competência da AEB ou da AEVMM deverão ser adoptados em paralelo pelas AES pertinentes .	Where relevant , acts also falling within the area of competence of the European Banking Authority or the European Securities and Markets Authority should be adopted in parallel by the European Supervisory Authorities concerned .
O presente Título é aplicável à Gronelândia, sob reserva das disposições específicas do Protocolo relativo ao regime especial aplicável à Gronelândia.	This title shall apply to Greenland, subject to the specific provisions of the Protocol on special arrangements for Greenland.
3.2.7 . As alterações previstas na proposta de lei orçamental para 2011 representam um desvio ao regime aplicável .	3.2.7 The proposed changes to the 2011 draft budget law represent a departure from this current regime .
É igualmente aplicável aos monopólios delegados pelo Estado.	It shall likewise apply to monopolies delegated by the State to others.
1 não é aplicável às tarifas de concorrência.	The prohibition provided for in paragraph 1 shall not apply to tariffs fixed to meet competition.
PROTOCOLO RELATIVO AO REGIME ESPECIAL APLICÁVEL À GRONELÂNDIA	PROTOCOL ON SPECIAL ARRANGEMENTS FOR GREENLAND

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