Tradução de "as partes garantem" para o idioma inglês:


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As partes garantem - tradução :

  Exemplos (Fontes externas, não revisadas)

As Partes garantem que
The current state of allocated frequency bands shall be made publicly available, but detailed identification of frequencies allocated for specific government uses is not required.
As Partes garantem que as medidas de aplicação geral
An operator affected by a decision of a regulatory authority shall have the right to appeal against that decision to an appeal body that is independent of the parties involved.
As Partes garantem que, quando estabelecerem a indemnização, as autoridades judiciais
Article 104
As Partes garantem que, nos casos em que é necessária uma licença
Decisions taken by appeal bodies shall be effectively enforced.
As Partes garantem que os operadores de infraestruturas fixas tomam as medidas necessárias para
The exporting Party shall upon request of the other Party provide evidence that a different price for the same energy goods sold on the domestic market and for export does not result from a measure prohibited by paragraph 1.
As Partes garantem que os méritos da causa sejam devidamente tidos em conta.
local loop means the physical circuit connecting the network termination point at the subscriber's premises to the main distribution frame or equivalent facility in the fixed public communication network.
As Partes garantem que a prestação de serviços seja autorizada, tanto quanto possível, mediante uma simples notificação.
Each Party shall ensure that the merits of the case are duly taken into account.
As Partes garantem a publicação de todos os contratos previstos pelos meios mais adequados, de modo a
Each Party shall establish or maintain an appropriate institutional framework and mechanisms necessary for the proper functioning of the public procurement system and the implementation of the provisions of this Chapter.
Antes de emitir ou estabelecer uma prova de origem de substituição, as Partes garantem que são respeitadas as seguintes condições
Each Party shall provide that the following conditions are respected before issuing or making out a replacement proof of origin
Antes de emitir ou estabelecer uma prova de origem de substituição, as Partes garantem que sejam respeitadas as seguintes condições
The Union and Switzerland hereby undertake to accept replacement proofs of origin in the form of replacement certificates of origin Form A ( replacement certificates ) issued by the customs authorities of the other Party and replacement statements on origin made out by reconsignors of the other Party, registered for that purpose.
As Partes garantem a possibilidade de exigir uma licença para questões como a atribuição de números e frequências.
Pending the outcome of any such appeal, the decision of the regulatory authority shall stand, unless the appeal body decides otherwise.
As Partes garantem que qualquer pessoa que, no exercício das suas funções oficiais, solicite o acesso a informações classificadas
The Parties shall ensure that all persons who, in the conduct of their official duties require access, or whose duties or functions may afford them access, to information classified
As Partes garantem o livre trânsito de mercadorias através do seu território, adotando o itinerário mais bem adaptado ao trânsito.
simplify requirements and formalities wherever possible, in respect of the rapid release and clearance of goods
As Partes garantem o livre trânsito de mercadorias através do seu território, adotando o itinerário mais bem adaptado ao trânsito.
ensure that the highest standards of integrity be maintained, through the application of anti corruption measures in this field
As Partes garantem o livre trânsito de mercadorias através do seu território, adotando o itinerário mais bem adaptado ao trânsito.
Notwithstanding paragraph 1, the administrations of both Parties shall provide mutual administrative assistance in customs matters in accordance with the provisions of Protocol on mutual administrative assistance in customs matters.
As Partes garantem o livre trânsito de mercadorias através do seu território, adotando o itinerário mais bem adaptado ao trânsito.
promote coordination between all related agencies, both internally and across borders.
As Partes garantem a cooperação e a coordenação, nos seus territórios, entre todas as autoridades em causa, de modo a facilitar o tráfego em trânsito.
any requirements for the mandatory use of customs brokers and
Ao interpretarem e aplicarem os direitos e as obrigações que lhes incumbem ao abrigo do presente capítulo, as Partes garantem a coerência com essa Declaração.
Requests for assistance shall be executed in accordance with the legal or regulatory provisions of the requested Party.
Acresce ainda que as respostas não confidenciais ao questionário, juntamente com as informações do regulamento provisório, garantem o respeito dos direitos de defesa de todas as partes.
Furthermore, the non confidential questionnaire replies together with the information contained in the provisional Regulation ensured respect for the rights of defence of all parties.
Os telefones, as infraestruturas não garantem o crescimento económico.
Telephones, infrastructures do not guarantee you economic growth.
Nem que as grandes reservas internacionais garantem a estabilidade financeira.
Nor do large international reserves guarantee financial stability.
As empresas francesas não garantem qualquer seguro de responsabilidade profissional.
French businesses are not able to give a certificate of indemnity.
As PME garantem o crescimento e o emprego na Europa.
SMEs ensure growth and employment in Europe.
Além disso, estuda as características das partículas que garantem este processo.
At this point it is sufficient to draw attention to the following framework conditions for the use of genetic analyses ï.
As Partes garantem que um prestador de serviços que seja afetado por uma decisão de uma entidade reguladora tenha direito a impugnar essa decisão através de um órgão de recurso, independente das partes envolvidas na decisão.
end user means a user not providing public communication networks or publicly available electronic communication services
As Partes garantem a cooperação e a coordenação, nos seus territórios, de todas as autoridades e organismos em causa, de modo a facilitar o tráfego em trânsito e promover a cooperação transfronteiras.
Without prejudice to legitimate customs control and supervision of goods in transit, the Parties shall accord to traffic in transit to or from the territory of any Party, treatment not less favourable than that accorded to domestic goods, exports and imports, and their movement.
As Partes garantem a cooperação e a coordenação, nos seus territórios, de todas as autoridades e organismos em causa, de modo a facilitar o tráfego em trânsito e promover a cooperação transfronteiras.
Any restrictions, controls or requirements must pursue a legitimate public policy objective, be non discriminatory, be proportionate and be applied uniformly.
As melhores esperanças que garantem, referem medidas futuras que nós ainda desconhecemos.
The better prospects being promised depend on future measures about which we as yet know nothing.
Logo, caros colegas, não são só as regras que garantem a segurança.
It has been inspected three times in the last three years.
As Autoridades belgas garantem um preço mínimo de 80 euros por certificado.
The Belgian authorities guarantee a minimum price of EUR 80 per certificate.
As Partes garantem a aplicação adequada e efetiva dos tratados internacionais relativos à propriedade intelectual dos quais são partes, inlcuindo o Acordo da OMC sobre os Aspetos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados com o Comércio (Acordo TRIPS).
Cooperation
Não garantem a certeza jurídica.
It cannot guarantee legal certainty.
As disposições técnicas da sua directiva, porém, não garantem essa liberdade de acesso.
The technical provision of your directive, however, does not guarantee this freedom.
Aquando da aplicação de medidas na fronteira para o respeito dos direitos de propriedade intelectual, as Partes garantem a conformidade com as suas obrigações no âmbito do GATT de 1994 e do Acordo TRIPS.
Each Party shall ensure that, in legal proceedings instituted for infringement of an intellectual property right, the judicial authorities may order, at the request of the applicant and at the expense of the infringer, appropriate measures for the dissemination of the information concerning the decision, including displaying the decision and publishing it in full or in part.
As Partes garantem que os titulares dos direitos podem solicitar a aplicação de uma medida inibitória contra intermediários cujos serviços sejam utilizados por terceiros para infringir um direito de propriedade intelectual.
To that end, the judicial authorities may order the provision of bank, financial or commercial documents, or appropriate access to the relevant information.
Imaginem que as vossas crenças garantem que nunca conseguem chegar onde querem ir? (Risos)
Imagine if your beliefs guarantee you can never get to where you want to go.
Há também que preservar as estruturas da NATO, as quais garantem a presença americana no nosso território.
They were also the victims of our own weakness, since we sometimes sacrificed them to our own security, to our own freedom.
Ao contrário de uma opinião por vezes veiculada, as negociações multilaterais garantem mais transparência e melhor conduta por parte dos Estados, pois baseiam se em regras claras, conhecidas e aceites por todas as partes das negociações.
Contrary to what is sometimes claimed, multilateral negotiations provide greater transparency and better conduct on the part of States since they are based on clear rules which are familiar to and accepted by all participants in the negotiations.
As Partes garantem que os procedimentos para a atribuição e a utilização de recursos limitados, incluindo as frequências, os números e os direitos de passagem, sejam cumpridos de forma objetiva, proporcionada, oportuna, transparente e não discriminatória.
obligation of a vertically integrated company to make transparent its wholesale prices and its internal transfer prices, where there is a requirement for non discrimination or for prevention of unfair cross subsidy.
As Partes garantem que os relatórios de inspecção são apresentados num prazo não superior a 30 dias de calendário que pode ser prorrogado até 60 dias, caso seja necessária uma nova inspecção.
Parties will ensure that inspection reports are forwarded in no more than thirty calendar days, this period being extended to sixty days should a new inspection be carried out.
As Partes garantem que as medidas relativas aos requisitos e procedimentos de licenciamento e aos requisitos e procedimentos de qualificação se baseiam em critérios que impeçam as autoridades competentes de exercer o seu poder de apreciação de forma arbitrária.
licencing requirements means substantive requirements, other than qualification requirements, with which a natural or a juridical person is required to comply in order to obtain, amend or renew authorisation to carry out the activities as defined in paragraph 1(a) to (c)
Nos termos do artigo 90.o do Acordo Euro Mediterrânico, as Partes adotam todas as medidas gerais ou específicas necessárias para o cumprimento das suas obrigações decorrentes do Acordo e garantem a realização dos objetivos neste definidos.
Pursuant to Article 90 of the Euro Mediterranean Agreement, the Parties are to take any general or specific measures required to fulfil their obligations under the Agreement and are to see to it that the objectives set out in the Agreement are attained.
Em si mesmas, as garantias não garantem que não se tenham verifica do quaisquer abusos.
This energy source can safeguard Europe's industrial independence.
As Partes garantem a confidencialidade das comunicações eletrónicas e dos respetivos dados de tráfego através de redes de comunicações eletrónicas públicas e de serviços de telecomunicações publicamente disponíveis, sem restringir o comércio de serviços.
The administration of such obligations shall also be neutral with respect to competition and shall not be more burdensome than necessary for the kind of universal service defined by the Party.
Sob reserva da disponibilidade de financiamentos, as Partes elaboram e gerem projetos e atividades e garantem que os trabalhos em curso permanecem pragmáticos, oportunos e orientados para os resultados, criando sinergias e evitando duplicações.
Global Navigation Satellite System (GNSS) applications for en route and approach, including approach with vertical guidance.

 

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