Data da cessação da actividade profissional	Date of cessation of gainful employment
Se for o caso, data da cessação	Date when pension ceased, where applicable
A cessação produz efeitos seis meses após a data de notificação.	Either Party may notify in writing the other Party of its intention to terminate this Agreement.
A cessação produz efeitos seis meses após a data de notificação.	The termination shall take effect six months after the date of the notification.
animais nascidos após a data de cessação da actividade do vector.	animals born after the date of cessation of the vector s activity.
Animais nascidos após a data de cessação da actividade do vector.	animals born after the date of cessation of the vector s activity.
Data de cessação da presunção de conformidade da norma revogada e substituída 2	Date of cessation of presumption of conformity of superseded standard 2
não tiverem decorrido mais de três anos desde a data da cessação da vigência do acordo.	The protocols, annexes, declarations, joint declarations, understandings and footnotes to this Agreement constitute integral parts thereof.
É efectuado um desconto, calculado da forma indicada no segundo parágrafo, à data da cessação de funções de um membro do pessoal que tiver beneficiado de férias que ultrapassem o número de dias a que tinha direito à data da cessação de funções.	A sum calculated in the manner provided for in the second subparagraph shall be deducted from payment due to a staff member who at the time of leaving the service has drawn annual leave in excess of his entitlement up to that date.
A cessação de vigência produz efeitos seis meses após a data de recepção da notificação pela outra Parte.	Any amendments of this Agreement shall be made by agreement between the Parties.
A cessação de vigência produzirá efeitos seis meses após a data de recepção da notificação pela outra Parte.	Any amendments shall enter into force according to paragraph 1 of this Article only after the last Party has notified the other that all necessary formalities have been completed.
A este respeito, o Conselho aceitou a data de cessação proposta pelo Parlamento, ou seja, 1 de Janeiro de 1998.	In this connection, the Council adopted the cut off date proposed by the European Parliament, i.e. 1 January 1998.
Cessação de vigência	Termination
Cessação de vigência	both companies are subject to corporation tax without being exempted and both adopt the form of a limited company 3 .
Cessação de vigência	Unless the Parties decide otherwise, this period will be renewed for five years and may be subsequently extended by them.
Cessação de vigência	The Annex shall terminate on 15 July 2019 in the event that the FDA, by that date, has not completed an assessment under this Annex of each EU Member State authority for human pharmaceuticals listed in Appendix 2, provided that the FDA has received complete capability assessment packages as specified in paragraph II.A.1 of Appendix 4 from each Member State authority in accordance with the schedule set out in Appendix 5.
Motivo de cessação	Reason for termination
Cessação	Termination
A cessação de vigência produz efeitos seis meses após a data em que a notificação escrita chegar ao seu destinatário.	The termination shall take effect six months after the date on which the written notice reaches its addressee.
O subsídio de desemprego é fixado por referência ao vencimento de base auferido pelo ex agente temporário à data da cessação de funções.	The unemployment allowance shall be set by reference to the basic salary attained by the former member of the temporary staff at the time of the termination of his service.
O subsídio de desemprego é fixado por referência ao vencimento de base auferido pelo antigo agente contratado à data da cessação de funções.	The unemployment allowance shall be set by reference to the basic salary attained by the former member of the contract staff at the time of the termination of his service.
Se um membro do pessoal não tiver gozado, na totalidade, as suas férias à data de cessação das suas funções, ser lhe á pago, a título de compensação, por cada dia de férias de que não beneficiou, uma importância igual à trigésima parte da sua remuneração mensal à data de cessação de funções.	Where a staff member at the time of leaving the service has not used up all his annual leave, he shall be paid compensation equal to one thirtieth of his monthly remuneration at the time of leaving the service for each day's leave due to him.
Cessação tabágica	Smoking cessation aids
Não obstante o disposto no n.o 1, em caso de cessação de vigência do presente Acordo, as disposições do capítulo oito (Investimento) continuam a produzir efeitos durante um prazo de 20 anos após a data de cessação da vigência do presente Acordo, no que diz respeito aos investimentos realizados antes dessa data.	Article 30.5
Validade e cessação de vigência	This Agreement shall enter into force on the first day of the first month following the day of the last notification referred to in paragraph 2.
Duração e cessação de vigência	Except for Article 5, the Parties shall apply this Agreement provisionally as from the day following that of its signature, without prejudice to constitutional requirements.
Validade e cessação de vigência	Except for Article 5, the Parties shall apply this Agreement provisionally as from the day following that of its signature, without prejudice to constitutional requirements.
Subsídio por cessação de funções	Severance grant
Aquando da cessação de funções	on leaving their appointment
A cessação de vigência dos acordos constantes do anexo 30 A produz efeitos a partir da data de entrada em vigor do presente Acordo.	Final provisions
Cessação da execução	Termination of enforcement
Cessação do trabalho	Unfit for work
Foi dito que o seu mandato duraria até Janeiro, e agora, pelos vistos, pretende antecipar se a data da cessação de funções da Comissão.	It was said that its mandate would last until January and now it turns out that the date for the end of the Commission's operations is being brought forward.
Aquando da cessação de funções, se a viagem não tiver sido efectuada num prazo de três meses a contar da data de cessação de funções ou se o pedido de reembolso não tiver sido apresentado à administração no prazo de 30 dias seguintes à deslocação	where a staff member leaves his appointment, if the journey does not take place within a period of three months starting from the date the staff member's duties cease, or if the application for reimbursement has not been received by the administrative section within 30 days of the journey
Cessação de funções Rescisão do contrato	Termination of Service Termination of Contract
Cessação de funções Rescisão do contrato	Termination of service Termination of contract
Cessação do reconhecimento de organismos de acreditação	Pantyhose, tights, stockings, socks and other hosiery, including graduated compression hosiery (for example stockings for varicose veins) and footwear without applied soles, knitted or crocheted
Após esta data, prevê se que o processo de cessação da EUPOL AFEGANISTÃO, incluindo a alienação dos seus bens, tenha uma duração máxima de nove meses.	I am pleased to inform you that I accept the terms suggested in your letter.
Efeitos da cessação tabágica	Effect of smoking cessation
Efeitos da cessação tabágica	Effect of smoking cessation
Início, suspensão e cessação	Commencement, Suspension and Termination
Início, Suspensão e Cessação	Commencement, suspension and discontinuation
Vigência e sua cessação	Termination and validity
Compensação por cessação voluntária definitiva de funções	Final and Voluntary Severance Bonus
Compensação por cessação voluntária definitiva de funções	Final and voluntary severance bonus

Pesquisas relacionadas : Cessação Prematura - Cessação Definitiva - Cessação Imediata - Cessação Involuntária - Cessação Completa - Cessação Permanente - Pedido De Cessação - Cessação De Estudos - Cessação De Funções - Cessação De Tensão - Aviso De Cessação

Display this page in English