Essa cooperação rege se pelo disposto no artigo 46.o . Tal não afecta o disposto no artigo 43.o .

O presente artigo não prejudica o disposto no artigo 4.o .

Sem prejuízo d o disposto no artigo IOP .

De acordo com o disposto no artigo 110 .

acordo com o disposto no artigo 34o no 3 dos esta . , .

Nesse caso , é aplicável o disposto no artigo 2.o .

Este procedimento não prejudica o disposto no artigo 227.o .

Em derrogação do disposto no quarto parágrafo do artigo 20 .

Artigo 18 Sem prejuízo d o disposto no anigo 7 ?

Essa cooperação rege se pelo disposto no artigo III 213 .

Artigo 42 Legislaçao complementar De acordo com o disposto no n ?

agricultura , com excepçào d o disposto no no 4 d o artigo 400

na fixação das regras , referidas no artigo 26.o 4 , necessárias ao cumprimento do disposto no artigo 26.o

Artigo K. 8 contribuir , sem prejuízo d o disposto no anigo 151O

A realização dessa missão rege se pelo disposto no artigo 44.o .

A realização dessa missão rege se pelo disposto no artigo III 211 .

na fixação das regras necessárias ao cumprimento do disposto no artigo 26 . o , como referido no artigo 26.o 4

na fixação das regras necessárias ao cumprimento do disposto no artigo 26.º , como referido no artigo 26.º 4

na fixação das regras necessárias ao cumprimento do disposto no artigo 26.o , como referido no artigo 26.o 4

abrigo do disposto no presente artigo exige decisão unânime do Conselho do BCE .

O disposto no presente artigo não é aplicável aos empregos na administração pública .

Assim , enquanto esses convénios se mantiverem em vigor , o disposto no artigo 1 .

a realização de operações cambiais compatíveis com o disposto no artigo 111.º

a realização de operações cambiais compatíveis com o disposto no artigo 111.º

É aplicÆvel o disposto no n.o 5 , segundo período , do artigo 122.o .

na tomada de quaisquer outras medidas , referidas no artigo 29 . o 4 , necessárias ao cumprimento do disposto no artigo 29.o

disposto no n.º 2 do artigo 122.º do Tratado , o BCE analisou os Estatutos do Banco da Grécia e legislação grega relevante à luz do disposto no artigo 109.º do Tratado .

Este procedimento não prejudica o disposto no artigo 259.o 3 . Quando propuser uma acção no Tribunal ao abrigo do artigo 258 .

disposto no no 5 do artigo 109o E e artigo 108 do Tratado da Uniáo Europeia . Na actual legislatura será proposta Nenhuma .

prejuízo d o disposto no artigo 22 assegurar a representação externa d o IME

É aplicável o disposto no n.o 5 , segundo período , do artigo 122.o . 5 .

De acordo com o disposto no artigo 110.o do presente Tratado , o BCE

sem prejuízo do disposto no artigo 22.o , assegurar a representação externa do IME

É aplicável o disposto no n.º 5 , segundo período , do artigo 122.º 5 .

Artigo 3º Definições Para efeitos do disposto no presente regulamento , entende se por 1 .

O disposto no presente artigo Ø igualmente aplicÆvel às matØrias abrangidas pelo Título VI .

A realização de operações cambiais compatíveis com o disposto no artigo III 228 . º

De acordo com o disposto no artigo 108.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia e no artigo 7.o dos Esta

De acordo com o disposto no artigo 41.º dos Estatutos , é exigida a concordância do Parlamento Europeu para alterações aos Estatutos , devendo este órgão ser consultado sobre alterações aos direitos de voto , ao abrigo do disposto no n.º 6 do artigo 10.º , e sobre propostas de legislação complementar , de acordo com o disposto no artigo 42.º

o do Tratado , e tendo em conta o disposto no artigo 23.o destes Estatutos .

Sem prejuízo do disposto no artigo 10.º 3 , e no artigo 11.º 3 , cada membro do Conselho do BCE dispõe de um voto .

Sem prejuízo do disposto no artigo 10.o 3 , e no artigo 11.o 3 , cada membro do Conselho do BCE dispõe de um voto .

Novamente , a fim de cumprir o disposto no artigo 109.º , houve que introduzir alterações legislativas

Integração das pessoas excluídas do mercado de trabalho , sem prejuízo do disposto no artigo 166 . o

a realização de operações cambiais compatíveis com o disposto no artigo 219 . o do referido Tratado