Tradução de "do Tratado" para o idioma inglês:
Exemplos (Fontes externas, não revisadas)
| Disposições do Tratado | Treaty provisions |
| Atribuições do Tratado | Assignments of the Treaty |
| Início da 1993em vigor do Tratado da União Entrada Europeia ( Tratado de Maastricht ) . 1999em vigor do Tratado da Entrada União Europeia alterado ( Tratado de Amesterdão ) . | Amended Treaty on European Union ( Treaty of Amsterdam ) enters into force . Treaty on European Union ( Maastricht Treaty ) enters into force . |
| do Tratado CEEA.2. | Article 2 |
| o do presente Tratado | The Union shall replace and succeed the European Community . |
| QUADROS DE CORRESPONDÊNCIA ( 1 ) Tratado da União Europeia Antiga numeração do Tratado da União Europeia Nova numeração do Tratado da União Europeia | TABLES OF EQUIVALENCES ( 1 ) Treaty on European Union Old numbering of the Treaty on European Union New numbering of the Treaty on European Union |
| Artigo 1.o O Tribunal de Justiça é constituído e exerce as suas funções em conformidade com as disposições do Tratado da União Europeia ( Tratado UE ) , do Tratado que institui a Comunidade Europeia ( Tratado CE ) , do Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica ( Tratado CEEA ) e do presente Estatuto . | cut flowers and ornamental foliage Edible vegetables and certain roots and tubers Edible fruit and nuts peel of melons or citrus fruit Coffee , tea and spices , excluding maté ( heading No 0903 ) Cereals Products of the milling industry |
| Versões consolidadas do Tratado da União Europeia e do Tratado que Institui a Comunidade Europeia | Consolidated versions of the Treaty on European Union and of the Treaty establishing the European Community |
| 1993em vigor do Tratado da União 2002 Entrada Europeia ( Tratado de Maastricht ) . | Treaty on European Union ( Maastricht Treaty ) enters into force . 1990 |
| Entrada em vigor do Tratado da União Europeia alterado ( Tratado de Amesterdão ) . | Ten more countries join EU on 1 May . |
| Entrada em vigor do Tratado da União Europeia alterado ( Tratado de Amesterdão ) . | STRUCTURE AND TASKS |
| Aplicação das disposições do Tratado | Application of Treaty provisions |
| o A do Tratado CE . | Denmark shall not be obliged to contribute to the financing of operational expenditure arising from such measures . |
| Assinatura do Tratado de Lisboa . | Lisbon Treaty signed . |
| Versões consolidadas do Tratado da União Europeia e do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia | Consolidated versions of the Treaty on European Union and the Treaty on the Functioning of the European Union |
| Página Versões consolidadas do Tratado da União Europeia e do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia . | Consolidated versions of the Treaty on European Union and the Treaty on the Functioning of the European Union . |
| UNIÃO EUROPEIA VERSÕES CONSOLIDADAS DO TRATADO DA UNIÃO EUROPEIA E DO TRATADO QUE INSTITUI A COMUNIDADE EUROPEIA | EUROPEAN UNION CONSOLIDATED VERSIONS OF THE TREATY ON EUROPEAN UNION AND OF THE TREATY ESTABLISHING THE EUROPEAN COMMUNITY |
| Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia Antiga numeração do Tratado que institui a Comunidade Europeia Nova numeração do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia | Treaty on the Functioning of the European Union Old numbering of the Treaty establishing the European Community New numbering of the Treaty on the Functioning of the European Union |
| 2003 vigor do novo Tratado Entrada em da União Europeia alterado ( Tratado de Nice ) . | Amended Treaty on European Union ( Treaty of Nice ) enters into force . |
| do Tratado que institui a Comunidade Europeia d o Tratado que institui a 18 . | Declaration o n Anicle 73k of the Treaty establishing the European Community 18 . |
| Evolução dos preços Disposições do Tratado | The first indent of Article 121 ( 1 ) of the Treaty requires |
| ( 56 ) Artigo 226.o do Tratado . | ( 56 ) Article 226 of the Treaty . |
| artigo 11.o do Tratado UE . | paragraph 4 , TEU . |
| artigo 14.o do Tratado UE . | paragraph 1 , TEU . |
| o do Tratado da União Europeia . | If within this period the European Parliament has adopted amendments or proposed modifications , the draft budget together with the amendments or proposed modifications shall be forwarded to the Council . |
| As disposições do Tratado que estabelece uma Constituição para a Europa não derrogam as do presente Tratado. x00BB | Notwithstanding the provisions of Article IV 437 of the Treaty establishing a Constitution for Europe and without prejudice to the other provisions of this Protocol, the legal effects of the amendments made to the EAEC Treaty by the Treaties and Acts repealed pursuant to Article IV 437 of the Treaty establishing a Constitution for Europe and the legal effects of the acts in force adopted on the basis of the EAEC Treaty shall not be affected. |
| Considerando que é oportuno ajustar as referências a artigos do Tratado à numeração resultante do Tratado de Amesterdão | Whereas the references to Articles of the Treaty shall be brought into line with the new numbering introduced by the Treaty of Amsterdam |
| 3 do artigo 14.o do Tratado UE . | paragraphs 1 to 3 , TEU . |
| Na acepção do artigo 122º do Tratado CE . | Within the meaning of Article 122 of the EC Treaty . |
| O artigo 9.o do actual Tratado UE alterava o Tratado que institui a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço . | The current Article 9 TEU amended the Treaty establishing the European Coal and Steel Community . |
| da União Europeia alterado ( Tratado de Nice ) . 2003 vigor do novo Tratado Entrada em 2004 | Euro banknotes and coins are put into circulation . Amended Treaty on European Union ( Treaty of Nice ) enters into force . |
| Artigo 358.o São aplicáveis ao presente Tratado as disposições do artigo 55 . o do Tratado da União Europeia . | Article 358 The provisions of Article 55 of the Treaty on European Union shall apply to this Treaty . |
| Por força do Tratado de Adesão de 1994 , as versões finlandesa e sueca do presente Tratado fazem igualmente fé . | Operating expenditure to which the implementation of those provisions gives rise shall also be charged to the budget of the European Communities , except where the Council acting unanimously decides otherwise . In cases where expenditure is not charged to the budget of the European Communities , it shall be charged to the Member States in accordance with the gross national product scale , unless the Council acting unanimously decides otherwise . |
| ( 55 ) Primeiro travessão do artigo 211.o do Tratado . | ( 55 ) The first indent of Article 211 of the Treaty . |
| N.º 1 do artigo 285.º do Tratado CE . | Article 285 ( 1 ) of the EC Treaty . |
| Evolução das finanças públicas Disposições do Tratado | The second indent of Article 121 ( 1 ) of the Treaty requires |
| Assinatura do Tratado de Lisboa em Dezembro . | Treaty of Lisbon is signed in December . |
| EUROPA 50 anos do Tratado de Roma | 50th anniversary of the Treaty of Rome |
| . Versão consolidada do Tratado da União Europeia . | Consolidated version of the Treaty on European Union . |
| Antiga numeração do Tratado da União Europeia | Old numbering of the Treaty on European Union |
| Nova numeração do Tratado da União Europeia | New numbering of the Treaty on European Union |
| VERSÃO CONSOLIDADA DO TRATADO DA UNIÃO EUROPEIA . | CONSOLIDATED VERSION OF THE TREATY ON EUROPEAN UNION . |
| Versão consolidada do Tratado da União Europeia | Consolidated version of the Treaty on European Union |
| I. TEXTO DOS ARTIGOS DO TRATADO 1 . | I. TEXT OF T H E ARTICLES OF T H E TREATY 1 . |
| BASE JURÍDICA Artigo 285º do Tratado . 4 . | LEGAL BASIS Article 285 of the Treaty 4 . |
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