Tradução de "disposições do Tratado" para o idioma inglês:
Dicionário Português-Inglês
Disposições do Tratado - tradução : Tratado - tradução : Tratado - tradução :
Exemplos (Fontes externas, não revisadas)
| Disposições do Tratado | Treaty provisions |
| Aplicação das disposições do Tratado | Application of Treaty provisions |
| Evolução dos preços Disposições do Tratado | The first indent of Article 121 ( 1 ) of the Treaty requires |
| Evolução das finanças públicas Disposições do Tratado | The second indent of Article 121 ( 1 ) of the Treaty requires |
| Questões processuais e aplicação das disposições do Tratado | Procedural issues and the application of Treaty provisions |
| aplicáveis antes da entrada em vigor do Tratado de Lisboa e as disposições institucionais previstas neste Tratado , importa prever disposições transitórias , ACORDARAM nas disposições seguintes , que vêm anexas ao Tratado da União Europeia , ao Tratado sobre | prior to the entry into force of the Treaty of Lisbon to the provisions contained in that Treaty , it is necessary to lay down transitional provisions , HAVE AGREED UPON the following provisions , which shall be annexed to the Treaty on European Union , |
| As disposições do Tratado que estabelece uma Constituição para a Europa não derrogam as do presente Tratado. x00BB | Notwithstanding the provisions of Article IV 437 of the Treaty establishing a Constitution for Europe and without prejudice to the other provisions of this Protocol, the legal effects of the amendments made to the EAEC Treaty by the Treaties and Acts repealed pursuant to Article IV 437 of the Treaty establishing a Constitution for Europe and the legal effects of the acts in force adopted on the basis of the EAEC Treaty shall not be affected. |
| Artigo 358.o São aplicáveis ao presente Tratado as disposições do artigo 55 . o do Tratado da União Europeia . | Article 358 The provisions of Article 55 of the Treaty on European Union shall apply to this Treaty . |
| A denominação do Título IV do Tratado CEEA x00AB Disposições financeiras x00BB é substituída por x00AB Disposições financeiras específicas x00BB . | The heading of Title III of the EAEC Treaty x2018 Institutional provisions x2019 shall be replaced by the heading x2018 Institutional and financial provisions x2019 . |
| Diversas disposições do Tratado e dos Estatutos requerem estabilidade no cargo comparável . | Various Treaty and Statute provisions require comparable security of tenure . |
| As disposições do tratado incluíam também as fortalezas de Villmanstrand e Fredricshamn. | The treaty also gave Russia the fortresses of Villmanstrand and Fredrikshamn. |
| A obrigação mencionada no artigo 109.º do Tratado abrange apenas as incompatibilidades com as disposições do Tratado e dos Estatutos . | incompatible with secondary Community legislation should be brought into line with such secondary legislation . |
| A obrigação mencionada no artigo 109.º do Tratado abrange apenas as incompatibilidades com as disposições do Tratado e dos Estatutos do SEBC . | The obligation in Article 109 of the Treaty extends only to incompatibilities with the provisions of the Treaty and Statute of the ESCB . |
| A obrigação mencionada no artigo 109.º do Tratado apenas abrange as incompatibilidades com as disposições do Tratado e dos Estatutos do SEBC . | The obligation in Article 109 of the Treaty extends only to incompatibilities with the provisions of the Treaty and Statute of the ESCB . |
| acompanha o cumprimento das disposições dos artigos 101.º e 102.º do Tratado | monitors compliance with the provisions of Articles 101 and 102 of the Treaty |
| Igualmente neste caso , as disposições nacionais sobre os referidos instrumentos devem ser comparadas com as disposições correspondentes do Tratado e dos Estatutos do SEBC . | Again , national provisions on such instruments are to be compared with those contained in the Treaty and the Statute of the ESCB . |
| Igualmente neste caso , as disposições nacionais sobre os referidos instrumentos devem ser comparadas com as disposições correspondentes do Tratado e dos Estatutos do SEBC . | Article 32 of the Statute of the ESCB . |
| ACORDARAM nas disposições seguintes , que vêm anexas ao Tratado da União Europeia e ao Tratado | HAVE AGREED UPON the following provisions , which shall be annexed to the Treaty on European Union |
| TÍTULO III Disposições que alteram o Tratado que institui a Comunidade Europeia do Carvão do Aço . | . TITLE I Common provisions . |
| Aplicação das disposições do Tratado O Tratado refere se ao critério de participação no Mecanismo das Taxas de Câmbio ( MTC ) do Sistema Monetário Europeu . | Application of Treaty provisions The Treaty refers to the criterion on participation in the Exchange Rate Mechanism ( ERM ) of the European Monetary System . |
| ACORDARAM nas disposições seguintes, que vêm anexas a este Tratado | HAVE AGREED upon the following provisions, which shall be annexed to this Treaty |
| o artigo 126.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia , ACORDARAM nas disposições seguintes , que vêm anexas ao Tratado da União Europeia e ao Tratado | Treaty on the Functioning of the European Union , HAVE AGREED upon the following provisions , which shall be annexed to the Treaty on European Union |
| O Tratado da União Europeia é alterado nos termos das disposições constantes do presente artigo . | The Treaty on European Union shall be amended in accordance with the provisions of this Article . |
| As disposições institucionais relativas ao Banco Central Europeu figuram no artigo 110º do Tratado CE . | The institutional provisions relating to the European Central Bank are included in Article 110 of the EC Treaty . |
| Em cumprimento do disposto no artigo 108.º do Tratado , as disposições dos estatutos dos BCN respeitantes às atribuições devem ser comparadas com as disposições relevantes do Tratado e dos Estatutos 22 e as incompatibilidades devem ser eliminadas . | In order to comply with Article 108 of the Treaty , provisions on tasks in the statutes of NCBs therefore need to be compared with the relevant Treaty and Statute provisions 22 and incompatibilities need to be removed . 296 Financial provisions in the Statute , which may be of particular relevance as far as the identification of incompatibilities in the |
| As Caixas 1 a 4 fazem breves referências às disposições do Tratado , apresentando aspectos metodológicos que enquadram a aplicação dessas disposições pelo BCE . | Boxes 1 to 4 briefly recall the provisions of the Treaty and provide methodological details which outline the application of these provisions by the ECB . |
| Em cumprimento do disposto no artigo 109.º do Tratado , as disposições dos estatutos dos BCN respeitantes às atribuições devem , por isso , ser comparadas com as disposições relevantes do Tratado e dos Estatutos do SEBC1 e as incompatibilidades devem ser eliminadas . | This applies to any provisions that , after adoption of the euro and integration into the ESCB , would constitute an impediment to the execution of ESCB related tasks and , in particular , to provisions which do not respect the ECB 's competences under Chapter IV of the Statute of the ESCB . |
| União Europeia , ACORDARAM nas disposições seguintes , que vêm anexas ao Tratado da União Europeia e ao Tratado | European Union , HAVE AGREED UPON the following provisions , which shall be annexed to the Treaty on European Union |
| Artigo 1.o O Tribunal de Justiça é constituído e exerce as suas funções em conformidade com as disposições do Tratado da União Europeia ( Tratado UE ) , do Tratado que institui a Comunidade Europeia ( Tratado CE ) , do Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica ( Tratado CEEA ) e do presente Estatuto . | cut flowers and ornamental foliage Edible vegetables and certain roots and tubers Edible fruit and nuts peel of melons or citrus fruit Coffee , tea and spices , excluding maté ( heading No 0903 ) Cereals Products of the milling industry |
| Em cumprimento do disposto no artigo 109.º do Tratado , as disposições dos estatutos dos BCN respeitantes às atribuições devem , por conseguinte , ser comparadas com as disposições relevantes do Tratado e dos Estatutos e qualquer incompatibilidade deve ser eliminada 15 . | In order to comply with Article 109 of the Treaty , provisions on tasks in NCB statutes therefore need to be compared with the relevant provisions of the Treaty and the Statute , and any incompatibility must be removed . |
| Para além das disposições do artigo 52.o do Tratado da União Europeia relativas ao âmbito de aplicação territorial dos Tratados , são aplicáveis as seguintes disposições 1 . | In addition to the provisions of Article 52 of the Treaty on European Union relating to the territorial scope of the Treaties , the following provisions shall apply 1 . |
| Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia , ACORDARAM nas disposições seguintes , que vêm anexas ao Tratado da União Europeia , ao Tratado sobre | Article 281 of the Treaty on the Functioning of the European Union , HAVE AGREED UPON the following provisions , which shall be annexed to the Treaty on European Union , |
| 7.1.10 ADAPTAÇÃO DE OUTRAS DISPOSIÇÕES LEGISLATIVAS No que respeita a outras disposições legislativas , o BCE não tem conhecimento de outras disposições legais que exijam uma adaptação ao abrigo do artigo 109.º do Tratado . | 7.1.10 ADAPTATION OF OTHER LEGISLATION As far as other legislation is concerned , the ECB is not aware of any other statutory provisions which require adaptation under Article 109 of the Treaty . |
| se refere o n.o 2 do artigo 129.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia , ACORDARAM nas disposições seguintes , que vêm anexas ao Tratado da União Europeia e ao Tratado | Bank provided for in the second paragraph of Article 129 of the Treaty on the Functioning of the European Union , HAVE AGREED upon the following provisions , which shall be annexed to the Treaty on European Union |
| Comissão Europeia ( European Commission ) instituição da Comunidade Europeia que assegura a aplicação das disposições do Tratado . | The BEPGs constitute the main instrument of this coordination . |
| Comissão Europeia ( European Commission ) instituição da Comunidade Europeia que assegura a aplicação das disposições do Tratado . | Debt securities represent a promise on the part of the issuer ( i.e. the borrower ) to make one or more payment ( s ) to the holder ( the lender ) on a specified future date or dates . |
| As Caixas 1 a 4 fazem uma breve referência às disposições do Tratado , apresentando aspectos metodológicos que enquadram a aplica ção dessas disposições pelo BCE . | Boxes 1 to 4 briefly recall the provisions of the Treaty and provide methodological details which outline the application of these provisions by the ECB . |
| Exercem as suas funções e actividades em conformidade com as disposições do Tratado e dos presentes Estatutos . | they shall perform their tasks and carry on their activities in accordance with the provisions of this Treaty and of this Statute . |
| exercerão as suas funções e actividades em conformidade com as disposições do Tratado e dos presentes Estatutos . | they shall perform their tasks and carry on their activities in accordance with the provisions of this Treaty and of this Statute . |
| O Protocolo relativo ao Reino Unido vai mais além , isentando este país de outras disposições do Tratado . | The Protocol on the United Kingdom goes much further . It exempts it from further Treaty provisions . |
| o do Tratado , ACORDARAM nas disposições seguintes , que vêm anexas a este Tratado Artigo 1.o O Banco Europeu de Investimento , instituído pelo artigo 266 . | The Civil Service Tribunal shall be supported by the departments of the Court of Justice and of the Court of First Instance . |
| Por conseguinte , o Tratado inclui diversas disposições destinadas a evitar esses riscos . | The Treaty therefore contains several provisions to avoid such risks . |
| Disposições do Título VII , nas condições previstas nos artigos 11 . o e 11.o A do Tratado que institui a Comunidade Europeia e no artigo 40.o do presente Tratado | Any Member State , whether or not it has made a declaration pursuant to paragraph 2 , shall be entitled to submit statements of case or written observations to the Court in cases which arise under paragraph 1 . |
| As Caixas 1 a 4 , apresentadas a seguir , fazem uma breve referência às disposições do Tratado , mencionando aspectos metodológicos que enquadram a aplicação dessas disposições pelo BCE . | Boxes 1 to 4 below briefly recall the provisions of the Treaty and provide methodological details which outline the application of these provisions by the ECB . |
| As incompatibilidades devem ser eliminadas de modo a que os estatutos cumpram as disposições do artigo 109.º do Tratado . | Incompatibilities need to be removed in order for the statutes to comply with Article 109 of the Treaty . |
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