Tradução de "em tal jurisdição" para o idioma inglês:


  Dicionário Português-Inglês

Jurisdição - tradução : Em tal jurisdição - tradução :

  Exemplos (Fontes externas, não revisadas)

Posso perguntar ao presidente em exercício na sua opinião, onde está a jurisdição da Comissão para tomar tal iniciativa?
Could I ask the President in Office where he sees the Commission getting its jurisdiction to take such an initiative?
medida em que as qualificações adquiridas numa jurisdição são reconhecidas na outra jurisdição, e
In CY, DE, EE, EL, FI, FR, IE, LV, LU, MT, NL, PL, PT, SI, SE, UK None.
As informações fornecidas por uma jurisdição (um Estado Membro ou Andorra) a outra jurisdição (respetivamente Andorra ou um Estado Membro) podem ser transmitidas por esta a uma terceira jurisdição (outro Estado Membro), desde que tal seja previamente autorizado pela Autoridade competente da primeira jurisdição, da qual provinham essas informações.
Information processed in accordance with this Agreement shall be retained for no longer than necessary to achieve the purposes of this Agreement, and in any case in accordance with each data controller's domestic rules on statute of limitations.
As informações fornecidas por uma jurisdição (um Estado Membro ou Andorra) a outra jurisdição (respetivamente Andorra ou um Estado Membro) podem ser transmitidas por esta a uma terceira jurisdição (outro Estado Membro), desde que tal seja previamente autorizado pela Autoridade competente da primeira jurisdição, da qual provinham essas informações.
Notwithstanding the provisions of the preceding paragraphs, information received by a jurisdiction (being a Member State or Andorra) may be used for other purposes when such information may so be used under the laws of the supplying jurisdiction (being, respectively, Andorra or a Member State) and the Competent Authority of that jurisdiction authorises such use.
Jurisdição
Each Party shall adopt such measures as may be necessary to establish its jurisdiction over the criminal offences established in accordance with Article 14 when
Jurisdição
Each Party shall ensure that administrative, regulatory, law enforcement and other authorities dedicated to combating illicit trade in tobacco, tobacco products or manufacturing equipment (including, where permitted under domestic law, judicial authorities) cooperate and exchange relevant information at national and international levels within the conditions prescribed by its domestic law.
As informações fornecidas por uma jurisdição (um Estado Membro ou a Suíça) a outra jurisdição (respetivamente a Suíça ou um Estado Membro) podem ser transmitidas por esta a uma terceira jurisdição (outro Estado Membro), desde que tal seja previamente autorizado pela Autoridade competente da primeira jurisdição, da qual provinham essas informações.
The Competent Authorities will agree on the standard forms to be used as well as on one or more methods for data transmission including encryption standards.
As informações fornecidas por uma jurisdição (um Estado Membro ou a Suíça) a outra jurisdição (respetivamente a Suíça ou um Estado Membro) podem ser transmitidas por esta a uma terceira jurisdição (outro Estado Membro), desde que tal seja previamente autorizado pela Autoridade competente da primeira jurisdição, da qual provinham essas informações.
Information provided by a jurisdiction (being a Member State or Switzerland) to another jurisdiction (being, respectively, Switzerland or a Member State) may be transmitted by the latter to a third jurisdiction (being another Member State), subject to prior authorisation by the Competent Authority of the first mentioned jurisdiction, from which the information originated.
Em segundo lugar, a questão da jurisdição.
Secondly, the legal question.
Identificar as qualificações exigidas em cada jurisdição.
In CY, DE, EE, FR, IE, LU, NL, PL, SE, UK None.
Juris... jurisdição.
Juris... jurisdictional.
Jurisdição penal
Criminal jurisdiction
As informações fornecidas por uma jurisdição (um Estado Membro ou o Listenstaine) a outra jurisdição (respetivamente o Listenstaine ou um Estado Membro) podem ser transmitidas por esta a uma terceira jurisdição (outro Estado Membro), sob reserva das garantias previstas no presente artigo desde que tal seja previamente autorizado pela Autoridade competente da primeira jurisdição, da qual provinham essas informações.
They may, notwithstanding other provisions of this Article, disclose it in public court proceedings or in judicial decisions relating to such taxes.
As informações fornecidas por uma jurisdição (um Estado Membro ou o Listenstaine) a outra jurisdição (respetivamente o Listenstaine ou um Estado Membro) podem ser transmitidas por esta a uma terceira jurisdição (outro Estado Membro), sob reserva das garantias previstas no presente artigo desde que tal seja previamente autorizado pela Autoridade competente da primeira jurisdição, da qual provinham essas informações.
Information provided by a jurisdiction (being a Member State or Liechtenstein) to another jurisdiction (being, respectively, Liechtenstein or a Member State) may be transmitted by the latter to a third jurisdiction (being another Member State), subject to the safeguards of this Article and to prior authorisation by the Competent Authority of the first mentioned jurisdiction, from which the information originated.
As informações fornecidas por uma jurisdição (um Estado Membro ou São Marinho) a outra jurisdição (respetivamente São Marinho ou um Estado Membro) podem ser transmitidas por esta a uma terceira jurisdição (outro Estado Membro), sob reserva das garantias previstas no presente artigo desde que tal seja previamente autorizado pela Autoridade competente da primeira jurisdição, da qual provinham essas informações.
Such information shall in any case be disclosed only to persons or authorities (including courts and administrative or supervisory bodies) concerned with the assessment, collection or recovery of, the enforcement or prosecution in respect of, or the determination of appeals in relation to taxes of that jurisdiction (being a Member State or San Marino), or the oversight of these.
Funciona em conformidade com a legislação aplicável em cada jurisdição
operate in accordance with the applicable laws in each jurisdiction,
Tal refere se a todas as embarcações de pesca da CE quer exerçam a sua faina nas águas comunitárias, quer em águas sob a jurisdição de países terceiros (incluindo águas sobre a jurisdição de convenções internacionais) quer no alto mar.
Proposals submitted by the Commission in 1990 and 1991 stimulated debate, during which the European Parliament (EP) made its views clear.
Uma Instituição financeira é residente num Estado Membro, em Andorra ou noutra Jurisdição participante se estiver sob a jurisdição desse Estado Membro, de Andorra ou de outra Jurisdição participante (ou seja, a Jurisdição participante pode exigir que a Instituição financeira efetue a comunicação).
Each Member State and Andorra must have rules and administrative procedures in place to ensure effective implementation of, and compliance with, the reporting and due diligence procedures set out above including
Uma Instituição financeira é residente num Estado Membro, em Andorra ou noutra Jurisdição participante se estiver sob a jurisdição desse Estado Membro, de Andorra ou de outra Jurisdição participante (ou seja, a Jurisdição participante pode exigir que a Instituição financeira efetue a comunicação).
The term standardised industry coding system means a coding system used to classify establishments by business type for purposes other than tax purposes.
Uma Instituição financeira é residente num Estado Membro, em São Marinho ou noutra Jurisdição participante se estiver sob a jurisdição desse Estado Membro, de São Marinho ou de outra jurisdição participante (ou seja, a Jurisdição participante pode exigir que a Instituição financeira efetue a comunicação).
effective enforcement provisions to address non compliance.
A jurisdição pressupõe um território em que ela é exercida.
Federal jurisdiction is divided into federal question jurisdiction and diversity jurisdiction.
Em segundo lugar, como salientou o senhor deputado Lehne, em matéria de jurisdição.
Secondly, as Mr Lehne stated, the field of jurisdiction.
Em termos percentuais, com que frequência a jurisdição é transferida para
18.A. In percentage terms, how often is jurisdiction A Β D DK E F _IRL I L NL Ρ S SF UK
seja um banco nos termos da legislação vigente na jurisdição sob a qual foi constituído enquanto pessoa coletiva ou em qualquer jurisdição em que exerça a sua atividade
An independent financial audit shall be implemented by registered auditors who are members of the Institute of the Certified Public Accountants.
Na ausência de tal notificação, considerar se á que as Instituições financeiras reportantes não são efetivamente impedidas pela legislação da Jurisdição sujeita a comunicação numa ou em várias circunstâncias de vender Contratos de seguro monetizáveis ou Contratos de renda aos residentes da referida Jurisdição sujeita a comunicação.
in the Hellenic Republic Ο Υπουργός Οικονομίας και Οικονομικών or an authorised representative, (i) in the Kingdom of Spain El Ministro de Economía y Hacienda or an authorised representative, (j) in the French Republic Le Ministre chargé du budget or an authorised representative, (k) in the Republic of Croatia Ministar financija or an authorised representative, (l) in Ireland The Revenue Commissioners or their authorised representative,
Na ausência de tal notificação, considerar se á que as Instituições financeiras reportantes não são efetivamente impedidas pela legislação da Jurisdição sujeita a comunicação numa ou em várias circunstâncias de vender Contratos de seguro monetizáveis ou Contratos de renda aos residentes da referida Jurisdição sujeita a comunicação.
in the Slovak Republic
É uma coisa de jurisdição.
It's a jurisdictional thing.
A jurisdição aplicável e ou
The applicable law and or
As referências aqui feitas à legislação de jurisdição incluem toda a regulamentação aplicável dessa mesma jurisdição .
References herein to the laws of jurisdiction include all applicable regulations of jurisdiction .
Em geral, quando uma Instituição financeira é residente para efeitos fiscais num Estado Membro, em Andorra ou noutra Jurisdição participante, está sob a jurisdição desse Estado Membro, de Andorra ou de outra Jurisdição participante e é, por conseguinte, uma Instituição financeira de um Estado Membro, uma Instituição financeira de Andorra ou uma Instituição financeira de outra Jurisdição participante.
rules to prevent any Financial Institutions, persons or intermediaries from adopting practices intended to circumvent the reporting and due diligence procedures
Em geral, quando uma Instituição financeira é residente para efeitos fiscais num Estado Membro, em Andorra ou noutra Jurisdição participante, está sob a jurisdição desse Estado Membro, de Andorra ou de outra Jurisdição participante e é, por conseguinte, uma Instituição financeira de um Estado Membro, uma Instituição financeira de Andorra ou uma Instituição financeira de outra Jurisdição participante.
SECTION IX
Isso seria levar a jurisdição da União Europeia demasiadamente longe, e sem que a União tenha capacidade para dar cumprimento a tal competência.
That would be extending the EU's jurisdiction too far, and without the EU having the ability to comply with this responsibility.
Entende se por Instituição financeira de uma Jurisdição participante , i) qualquer Instituição financeira residente numa Jurisdição participante, com exceção de qualquer sucursal dessa Instituição financeira situada fora dessa Jurisdição participante, e ii) qualquer sucursal de uma Instituição financeira não residente numa Jurisdição participante, se essa sucursal estiver situada nessa Jurisdição participante.
C. Account Balance Aggregation and Currency Rules.
Entende se por Instituição financeira de uma Jurisdição participante , i) qualquer Instituição financeira residente numa Jurisdição participante, com exceção de qualquer sucursal dessa Instituição financeira situada fora dessa Jurisdição participante, e ii) qualquer sucursal de uma Instituição financeira não residente numa Jurisdição participante, se essa sucursal estiver situada nessa Jurisdição participante.
For purposes of determining the aggregate balance or value of Financial Accounts held by a person to determine whether a Financial Account is a High Value Account, a Reporting Financial Institution is also required, in the case of any Financial Accounts that a relationship manager knows, or has reason to know, are directly or indirectly owned, controlled, or established (other than in a fiduciary capacity) by the same person, to aggregate all such accounts.
Entende se por Instituição financeira de uma Jurisdição participante i) qualquer Instituição financeira residente numa Jurisdição participante, com exceção de qualquer sucursal dessa Instituição financeira situada fora dessa Jurisdição participante, e ii) qualquer sucursal de uma Instituição financeira não residente numa Jurisdição participante, se essa sucursal estiver situada nessa Jurisdição participante.
SECTION VIII
Entende se por Instituição financeira de uma Jurisdição participante i) qualquer Instituição financeira residente numa Jurisdição participante, com exceção de qualquer sucursal dessa Instituição financeira situada fora dessa Jurisdição participante, e ii) qualquer sucursal de uma Instituição financeira não residente numa Jurisdição participante, se essa sucursal estiver situada nessa Jurisdição participante.
The following terms have the meanings set forth below
Entende se por Instituição financeira de uma Jurisdição participante i) qualquer Instituição financeira residente numa Jurisdição participante, com exceção de qualquer sucursal dessa Instituição financeira situada fora dessa Jurisdição participante, e ii) qualquer sucursal de uma Instituição financeira não residente numa Jurisdição participante, se essa sucursal estiver situada nessa Jurisdição participante.
DEFINED TERMS
Entende se por Instituição financeira de uma Jurisdição participante i) qualquer Instituição financeira residente numa Jurisdição participante, com exceção de qualquer sucursal dessa Instituição financeira situada fora dessa Jurisdição participante, e ii) qualquer sucursal de uma Instituição financeira não residente numa Jurisdição participante, se essa sucursal estiver situada nessa Jurisdição participante.
The following terms have the meanings set forth below
Entende se por Instituição financeira de uma Jurisdição participante , i) qualquer Instituição financeira residente numa Jurisdição participante, com exceção de qualquer sucursal dessa Instituição financeira situada fora dessa Jurisdição participante, e ii) qualquer sucursal de uma Instituição financeira não residente numa Jurisdição participante, se essa sucursal estiver situada nessa Jurisdição participante.
Aggregation of Entity Accounts.
Entende se por Instituição financeira de uma Jurisdição participante , i) qualquer Instituição financeira residente numa Jurisdição participante, com exceção de qualquer sucursal dessa Instituição financeira situada fora dessa Jurisdição participante, e ii) qualquer sucursal de uma Instituição financeira não residente numa Jurisdição participante, se essa sucursal estiver situada nessa Jurisdição participante.
SECTION VIII
As referências aqui feitas à legislação de jurisdição incluem toda a regulamen tação aplicável dessa mesma jurisdição .
References herein to the laws of juris diction include all applicable regulations of jurisdiction .
Na ausência de tal notificação, dever se á considerar que as Instituições financeiras reportantes não são efetivamente impedidas pela legislação da Jurisdição sujeita a comunicação numa ou em várias circunstâncias de vender Contratos de seguro monetizáveis ou Contratos de renda aos residentes da referida Jurisdição sujeita a comunicação.
in the Portuguese Republic O Ministro das Finanças or an authorised representative,
Na ausência de tal notificação, dever se á considerar que as Instituições financeiras reportantes não são efetivamente impedidas pela legislação da Jurisdição sujeita a comunicação numa ou em várias circunstâncias de vender Contratos de seguro monetizáveis ou Contratos de renda aos residentes da referida Jurisdição sujeita a comunicação.
DECLARATIONS OF THE CONTRACTING PARTIES
Apenas em alguns países, por exemplo na Alemanha, existe uma jurisdição especializada.
Only in certain countries, Germany for example, is there specialised jurisdiction.
Por isso, espero que as propostas em matéria de jurisdição sejam aceites.
So I hope that the jurisdictional proposals will be accepted.

 

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