Revogação da legislação em vigor

Revogação da legislação em vigor

Revogação da legislação em vigor A adopção da proposta implicará a revogação da legislação em vigor .

Uma versão ligeiramente revista dessa legislação permanece em vigor.

A adopção da proposta implicará a revogação de legislação em vigor .

A adopção da proposta implicará a revogação da legislação em vigor .

A adopção da proposta conduzirá à revogação de legislação em vigor . PT

A nova legislação do banco central , que entrou em vigor em 1999 , confirmou a

Opção A Manter o status quo e não alterar a legislação em vigor .

Várias directivas em vigor contêm também disposições a utilizar para definir a legislação que rege uma conta de valores mobiliários .

Em 18 de abril de 2012, um conjunto de reformas da legislação popularmente conhecidas como Lei de Geolocalização entrou em vigor no México.

regulamentação adicional . As acções propostas são igualmente proporcionadas à luz da legislação nacional em vigor neste domínio ( direito civil ou penal ) .

A legislação, que entrará em vigor após a aprovação do presidente Michel Suleiman, foi recebida tanto com aplausos como com divergência.

b ) Se a legislação em vigor numa unidade territorial do Estado Com várias unidades territoriais designar a legislação de outra unidade territorial desse Estado para reger a oponibilidade através de depósito , inscrição ou registo públicos , a legislação destes aspectos rege se pela legislação dessa outra unidade territorial .

Para efeitos da aplicação da presente Convenção a ) A legislação em vigor numa unidade territorial do Estado Com várias unidades territoriais visa tanto a legislação dessa unidade territorial como , na medida em que for aí aplicável , a legislação do Estado com várias unidades territoriais em causa

Esta disposição aplica se a toda a legislação ao abrigo do artigo 108.º. A distinção efectuada acima entre as diferentes áreas de legislação é importante quando se trata de determinar a data na qual a legislação tem que entrar em vigor .

Esta disposição aplica se a toda a legislação ao abrigo do artigo 108.º. A distinção efectuada acima entre as diferentes áreas de legislação é importante quando se trata de determinar a data na qual a legislação tem que entrar em vigor .

As covered bonds serão emitidas nos termos da legislação que reja as covered bonds em vigor num Estado Membro da área do euro .

A legislação aplicável a todas as questões especificadas no n 1 do artigo 2 será a legislação em vigor no Estado expressamente indicado no acordo de conta como Estado por cuja legislação se rege esse acordo ou , se o acordo de conta previr expressamente a aplicabilidade de outra legislação a todas essas questões , essa outra legislação .

Convém formular disposições específicas que permaneçam em vigor até ao momento em que as mudanças da legislação aduaneira forneçam informações suplementares na declaração aduaneira e até a troca electrónica de informação aduaneira passar a ser exigida pela legislação comunitária .

A Comissão adaptará as partes 1 e 2 deste enquadramento ao progresso técnico , tendo em conta os requisitos ou normas em vigor na legislação do Estado Membro .

Os Estados Membros terão de alterar a legislação nacional a fim de incorporar as novas regras , que deverão entrar em vigor a partir de 2007 .

, permanecem em vigor.

Não se encontra em vigor qualquer legislação europeia antifraude, porque, como já se disse, os Estados Membros não ratificam os textos dos acordos que lhes foram apresentados.

Artigo 3.º Entrada em vigor O presente regulamento entra em vigor no ...

Não obstante as disposições da Constituição, a Dinamarca fica autorizada a manter a legislação em vigor em matéria de aquisição de bens imóveis que sejam utilizados como residências secundárias.

Em relação às restrições em vigor ao abrigo da legislação nacional na Bulgária , na Estónia e na Hungria , a data aplicável é a de 31 de Dezembro de 1999 .

Entrada em vigor A presente Orientação entra em vigor em 1 de Julho de 2009 .

Entrada em vigor A presente orientação entra em vigor em 2 de Junho de 2008 .

Transposição entrada em vigor

A dimensão internacional destes riscos exige um enquadramento regulamentar coerente em toda a UE Actualmente , as actividades dos GFIA são regulamentadas por uma combinação da legislação financeira e do direito das sociedades em vigor em cada país com disposições de aplicação geral contidas na legislação comunitária .

A entrada em vigor das alterações à legislação para além dos estatutos dos BCN , necessárias para assegurar a compatibilidade com o Tratado e os Estatutos , depende do conteúdo da referida legislação e , por conseguinte , deve ser avaliada caso a caso .

A legislação comunitária em vigor só prevê regras para grupos com actividades financeiras homogéneas , revelando importantes sobreposições e lacunas no que diz respeito à regulamentação dos conglomerados financeiros .

Artigo 15º Entrada em vigor O presente regulamento entra em vigor em 1 de Janeiro de 2001 .

Ratificação e entrada em vigor

Publicação e entrada em vigor

Artigo 19º Entrada em vigor

Secção 3 Entrada em vigor

Artigo 9º Entrada em vigor

Atribuições 6.4 Adaptação de outra legislação sueca O artigo 109.º do Tratado também estabelece , a partir da data de instituição do SEBC , a adaptação de outra legislação sueca , que deverá entrar em vigor na data de adopção do euro pela Suécia .

Artigo 2.o Entrada em vigor A presente orientação entra em vigor em 1 de Janeiro de 2008 .

Artigo 2.o Entrada em vigor A presente orientação entra em vigor em 1 de Outubro de 2008 .

Artigo 2.o Entrada em vigor A presente Orientação entra em vigor em 31 de Dezembro de 2008 .

Artigo 3.o Entrada em vigor A presente orientação entra em vigor em 1 de Novembro de 2008 .

Artigo 2.o Entrada em vigor A presente orientação entra em vigor em 22 de Dezembro de 2004 .