Este tratamento está frequentemente previsto em legislação específica ou é confirmado pela jurisprudência .

Esta legislação foi aprovada pelo Conselho de Ministros do país.

Cada BCN tem personalidade jurídica nos termos da legislação do respectivo país .

Cada BCN tem personalidade jurídica nos termos da legislação do respectivo país .

Cada BCN tem personalidade jurídica nos termos da legislação nacional do respectivo país .

Cada BCN tem personalidade jurídica nos termos da legislação nacional do respectivo país .

Cada BCN tem personalidade jurídica , nos termos estabelecidos na legislação nacional do respectivo país .

Na prática, a combinação específica de obrigações legais, políticas e cerimoniais de um xerife varia muito de país para país.

Executar qualquer outra função específica definida pelo presente regulamento ou pela legislação comunitária referida no artigo 1.º , n.º 2 .

b ) Abordagem da directiva A proposta tem por fim a adopção de uma legislação prudencial específica para os conglomerados financeiros .

Legislação que regulamenta o contrato de empréstimo O contrato de empréstimo tem de ser regulamentado pela legislação de um país membro da área do euro .

Executar qualquer outra função específica definida pelo presente regulamento ou pela legislação comunitária referida no artigo 1.º , n.º 2 . b )

Cada banco central nacional ( BCN ) tem personalidade jurídica nos termos da legislação nacional do respectivo país .

É provável que nenhum país europeu na época tinha uma legislação liberal como a do Brasil.

Pouco depois, a Assembleia do Estado de Nova Iorque aprovou uma legislação específica sobre a marijuana para fins médicos, que ainda deverá ser votada pelo Senado Estadual.

Organismos credenciados podem intermediar a adoção internacional, desde que a legislação do país de acolhida permita isso.

Uma conta específica do lado do activo representará uma perda , e uma conta específica do lado do passivo representará um ganho .

Alguns Estados Membros adoptaram legislação específica com base nesta recomendação , mas a maioria está a executar as suas disposições no contexto de normas nacionais genéricas .

Os genes consistem numa sequência específica do DNA.

Em dezembro, associações de imigrantes em São Paulo organizaram uma manifestação exigindo mais direitos com respeito à legislação do país.

Estas directivas estabelecem a regra segundo a qual a conta é regida pela legislação do país onde a conta está situada .

( b ) sobre as tomadas de participação por parte de empresas mãe , directas ou indirectas , sujeitas à legislação do país terceiro em causa .

E a escritura do Indo agora tem essa propriedade específica.

Aos elementos verticais é atribuída uma hora específica do dia.

Porém , a legislação nacional incompatível com a legislação comunitária derivada ou com a legislação do BCE terá de ser também , naturalmente , compatibilizada com a referida legislação derivada .

3 Porém , a legislação nacional incompatível com a legislação Comunitária derivada ou com a legislação do BCE terá , naturalmente , que ser compatibilizada com a referida legislação derivada .

Aspectos jurídicos específicos do país na medida do aplicável As seguintes características da legislação de jurisdição são compatíveis com e não precludem de maneira nenhuma as obrigações do Participante decorrentes da Documentação do Sistema lista de aspectos jurídicos específicos do país .

A Lei do retorno é uma legislação em Israel que permite a qualquer judeu originário de qualquer país do mundo estabelecer se no Estado de Israel.

incompatível com a legislação Comunitária derivada ou com a legislação do BCE terá , naturalmente , que ser compatibilizada com a referida legislação derivada .

(opcional) O é uma parte ou posição específica dentro do recurso.

Quando uma área política específica cai em uma determinada categoria de competência não é necessariamente indicativo de qual o procedimento legislativo é usado para promulgar legislação dentro dessa área política.

O governo é regulado por um sistema de três poderes independentes definido pela Constituição da Argentina, que serve como a legislação máxima do país.

Essa rubrica específica deve ser

Do anexo consta uma proposta de redacção específica , acompanhada da respectiva explicação .

se a legislação aplicável num determinado país terceiro em relação aos depositários é equivalente ao disposto pela presente directiva

Parecer do BCE sobre legislação cambial polaca

Nesta conformidade , não são referidos os pareceres sobre a adaptação da legislação nacional , emitidos pelo IME ao abrigo do processo de consultas consagrado no n.º 6 do artigo 109.º F do Tratado e do artigo 5.º 3 dos Estatutos , salvo razão específica em contrário .

O banco central nacional do país aderente deseja aderir , tanto quanto possível e de forma voluntária e unilateral , aos princípios e disposições contidos na referida legislação .

Em 22 de novembro de 2012, o presidente Felipe Calderón enviou ao congresso mexicano uma legislação para mudar o nome oficial do país para simplesmente México.

Tal como se verificou no passado , essa análise será feita caso a caso e terá que ter em consideração a situação específica de cada país .

Aspectos jurídicos específicos do país na medida do aplicável As seguintes características da legislação de jurisdição são compatíveis com e não precludem de maneira nenhuma as obrigações do Participante 2007O0002 PT 23.11.2009 002.001 50 B decorrentes da Documentação do Sistema lista de aspectos jurídicos específicos do país .

Devido à reavaliação diária , os ganhos e as perdas são escriturados em contas específicas separadas . Uma conta específica do lado do activo representará uma perda , e uma conta específica do lado do passivo representará um ganho .

A legislação que rege aos direitos de crédito subja centes tem ser a lei de um país pertencente ao EEE .

O BCE envia aos BCN um ficheiro Excel com os 4 relatórios seguintes Relatório 1 Lista de IFM específica de cada país Relatório 2 Lista de sucursais estrangeiras residentes no país do BCN inquirido Relatório 3 Lista de sucursais estrangeiras , cujas sedes foram reportadas por outros BCN como residentes no país do BCN inquirido Relatório 4 formulário em branco

Contrariamente a esta , as convenções com São Marinho e com o Vaticano não prevêem qualquer obrigação específica de transposição da legislação comunitária na área da protecção do euro contra a contrafacção , nem formas de cooperação com a Comunidade neste domínio .