Produtos destinados ao consumo humano, como definidos na Directiva 77 99 CEE 8

2010, c. 21, e aos produtos cosméticos definidos no Food and Drugs Act, R.S.C.

Os produtos abrangidos pela DSGP estão definidos no seu artigo 2.o, alínea a)

Produtos animais , os produtos de origem animal, incluindo os produtos animais de aquicultura, tal como definidos no Código Sanitário para os Animais Aquáticos da OIE

Produtos agrícolas , os produtos constantes do anexo I do Tratado, com excepção dos produtos da pesca tal como definidos no ponto 5 do presente artigo

Estes produtos foram definidos no Relatório do BCE sobre moeda electrónica , de Agosto de 1998 .

O presente anexo aplica se aos produtos vitivinícolas definidos na legislação mencionada no apêndice 1.

Os procedimentos de controlo da origem dos produtos acima referidos estão definidos no protocolo A.

Os sortidos, definidos na Regra Geral n.o 3 do Sistema Harmonizado, são considerados originários quando todos os produtos que o compõem forem produtos originários.

As indicações geográficas mencionadas neste ponto dizem respeito a produtos que não se encontram definidos no regulamento.

Os tipos de produtos de peças de encaixe vendidas separadamente foram definidos com base nos respectivos diâmetro e comprimento.

Produtos à base de carne, tal como definidos no artigo 2.o, alínea a), da Directiva 77 99 CEE.

Na redacção final do texto, os produtos agrícolas em questão são definidos por referência ao Anexo I do Tratado.

No Anexo IV do mencionado regulamento foram definidos, em 1991, critérios rigorosos para a rotulagem de produtos da agricultura biológica.

Produtos farmacêuticos os fármacos e medicamentos, tal como definidos nas disposições legislativas e regulamentares constantes da lista do apêndice 1.

Integrais Definidos

Intervalos definidos

Os sortidos, definidos na regra geral 3 do Sistema Harmonizado, são considerados originários quando todos os seus componentes forem produtos originários.

Os sortidos, definidos na Regra Geral 3 do Sistema Harmonizado, são considerados originários quando todos os seus componentes forem produtos originários.

As disposições deste capítulo sectorial aplicam se a produtos biocidas tal como definidos na Directiva 98 8 CE, com excepção de

Os sortidos, definidos na regra geral 3 do Sistema Harmonizado, são considerados originários quando todos os seus componentes forem produtos originários.

Os códigos dos produtos são definidos no Regulamento (CEE) n.o 3846 87 da Comissão (JO L 366 de 24.12.1987, p. 1).

Os códigos dos produtos são definidos no Regulamento (CEE) n.o 3846 87 da Comissão (JO L 366 de 24.12.1987, p. 1).

Produtos à base de carne, tal como definidos no artigo 2.o, alínea a), da Directiva 77 99 CEE do Conselho.

Importa, portanto, definir regras para os LMR nos produtos destinados ao consumo humano que estão sujeitos a autorização de utilização de produtos fitofarmacêuticos, tal como definidos na Directiva 91 414 CEE.

Definidos pelo Utilizador

Carne fresca, incluindo miudezas, e produtos das espécies bovina, ovina, caprina, suína e equina definidos na Diretiva 92 5 CEE do Conselho

Notas (1) Produtos à base de carne, tal como definidos na alínea a) do artigo 2.o da Directiva 77 99 CEE.

Os sortidos, definidos na Regra Geral 3 para interpretação do Sistema Harmonizado, são considerados originários quando todos os seus componentes forem produtos originários.

Os sortidos, definidos na Regra Geral 3 para interpretação do Sistema Harmonizado, são considerados originários quando todos os seus componentes forem produtos originários.

Menus definidos pelo utilizador

Menus Definidos pelo Utilizador

Integrais Definidos e Índices

No caso dos produtos financeiros derivados , tal como definidos no SEC 95 , não existe um valor nominal idêntico ao dos outros instrumentos de dívida .

Os sortidos, tal como definidos na Regra Geral 3 do Sistema Harmonizado, devem ser considerados originários quando todos os seus componentes forem produtos originários.

Os produtos cujos montantes não estejam definidos no anexo XI do Regulamento de Execução (UE) n.o 543 2011 devem ser fixados no presente regulamento.

Os produtos objecto do inquérito, tal como definidos no regulamento original, são determinados mecanismos de argolas para encadernação normalmente classificados no código NC ex83051000.

Ser importadas como produtos transformados ou não transformados, como definidos no n.o 1 do artigo 2.o do Regulamento (CE) n.o 852 2004 ou

Para o efeito , foram definidos procedimentos de inspecção e de controlo de qualidade bem definidos .

O Regulamento (CEE) n.o 3846 87 da Comissão 7 , estabeleceu a nomenclatura aplicável para as restituições à exportação dos produtos agrícolas sendo as restituções fixadas com base nos códigos de produtos definidos pela referida nomenclatura.

O Regulamento (CEE) n.o 3846 87 da Comissão 7 estabeleceu a nomenclatura aplicável para as restituições à exportação dos produtos agrícolas sendo as restituções fixadas com base nos códigos de produtos definidos pela referida nomenclatura.

Peixes e produtos da pesca como definidos nas categorias b), c) e f) da lista do artigo 1.o do Regulamento (CE) n.o 104 2000.

Nomes alternativos definidos pelo utilizador

Para que as amostras colhidas e analisadas sejam representativas dos diferentes tipos de produtos examinados, são definidos os procedimentos de colheita de amostras a seguir descritos.

Rastrear origens de valores não definidos