Não há pena sem prévia cominação legal .

Isto foi feito sem uma consulta prévia à NPA.

Artigo 29.o Procedimento sem publicação prévia de anúncio 1 .

O selo não poderia ser legalmente afixado sem autorização prévia do soberano.

através de venda directa sem a autorização prévia do BCE , que pode retirar essa autorização sem ter que o justificar .

A censura prévia era encorajada.

Aprovação prévia da autoridade de supervisão

Artigo 5.o Procedimento de notificação prévia e aprovação prévia pelo BCE do modo de realização das operações 1 .

Criação de uma taxa de juro de referência para os depósitos interbancários overnight sem garantia .

Condenando o desperdício e a falta de higiene dos costumes funerários, ela proibiu a criação de novos cemitérios sem a prévia autorização do governo .

do Aprovação prévia da autoridade de supervisão

A ordem jurídica aceita hoje censura prévia.

E a seguir isto é o que chamamos cabeça morta , sem nenhuma referência a Jerry Garcia.

E isso seria muito melhor que monitorar seis pessoas aleatoriamente, sem referência à estrutura da população.

Agora a propriedade de ser tautológico é descrevida sem referência para um modelo ou uma interpretação.

Esta prática é uma condição prévia do casamento.

Desde que as reproduções em material publicitário ou ilustrações não sejam passíveis de ser confundidas com notas verdadeiras , podem ser utilizadas sem autorização prévia do BCE .

Os documentos divulgados nos termos desta decisão não poderão ser reproduzidos ou explorados para fins comerciais sem prévia e específica autorização do BCE para o efeito .

ANEXO I Limiares para a notificação prévia ao BCE de operaçoes cambiais dos Estados Membros , nos termos do n.o 1 do artigo 3.o Limiar aplicável ( referência data de transacção ) Tipos de operação

ANEXO I Limiares para a notificação prévia ao BCE de operações cambiais dos Estados Membros , nos termos do n.o 1 do artigo 3.o Tipos de operação Limiar aplicável ( referência data de transacção )

Artigo 3.o Limiares para a notificação prévia 1 .

Foi a primeira prévia da corrida presidencial de 2008.

Atomistas como Demócrito tentaram explicar o mundo de uma forma puramente materialista, sem referência ao espiritual ou místico.

A residência na União Europeia não constitui uma condição prévia .

( 1 ) De recordar que apenas estão sujeitas a notificação prévia as operaçoes conduzidas pelos Estados Membros no mercado , isto é , sem ter como contraparte o respectivo banco central nacional .

( 1 ) De recordar que apenas estão sujeitas a notificação prévia as operações conduzidas pelos Estados Membros no mercado , isto é , sem ter como contraparte o respectivo banco central nacional .

O processo questiona o decreto 788 2005 do Congresso Nacional, que autorizou a construção da usina sem consulta prévia aos povos indígenas afetados, no município de Altamira e entorno.

Os membros do pessoal não publicarão quaisquer obras ou artigos nem darão quaisquer conferências relacionados com o BCE ou com as suas actividades sem a autorização prévia da Comissão Executiva .

Artigo 25.o B Execução do penhor Verificando se um pressuposto de execução , o inserir nome do BC terá direito incondicional a executar o penhor sem necessidade de notificação prévia .

Em XML, o identificador de sistema sucedendo a palavra chave codice_6 em um DTD é uma referência URI sem fragmentos.

Dar a vocês uma prévia do nosso bloco de notas editorial.

Efeitos que se relacionam com o abatimento de atividade econômica prévia.

referência .

Publicação prévia de estatísticas e gráficos sobre a actividade no mercado monetário

A mensagem e o design devem ser apoiados por uma pesquisa prévia.

Os Estados Membros asseguram se de que nenhum GFIA abrangido pela presente directiva preste serviços de gestão a um FIA ou comercialize as respectivas acções ou unidades de participação sem autorização prévia .

Periodicidade Área de referência Indicador de ajustamento Desagregação sectorial de referência do balanço Desagregação sectorial de referência

Área da contraparte O esquema de reporte prevê o reporte de rubricas de moeda electrónica sem qualquer referência à área da contraparte .

Referência Debian

Referência 30 .

Referência 35 .

O referendo de 16 de julho apresentava três questões Rejeita e recusa se a reconhecer a realização de uma Assembleia Constituinte proposta por Nicólas Maduro sem a aprovação prévia do povo da Venezuela?

Periodicidade Área de referência Desagregação sectorial de referência do balanço

Do anexo I constam os limiares até aos quais , inclusive , as autoridades públicas dos Estados Membros participantes podem realizar operações com os seus saldos de tesouraria em divisas numa determinada data de transacção sem necessidade de notificação prévia ao BCE , assim como os limiares acima dos quais os mesmos não podem , sem essa notificação prévia , efectuar diversos tipos de operações com os referidos saldos de tesouraria em divisas em certas datas de transacção . 2 .

A revogação requer a notificação prévia pelo BCN participante competente para produzir efeitos .