A cidade de Ourém é sede de comarca judicial (tribunal).

O Supremo Tribunal da Ucrânia é o principal órgão judicial da Justiça comum.

Tribunal Internacional de Justiça O Tribunal Internacional de Justiça (TIJ), localizado em Haia, Países Baixos, é o principal órgão judicial das Nações Unidas.

Um Tribunal Constitucional com poderes de revisão judicial nunca foi constituído apesar de existir autorização estatutária.

Perdeu um processo judicial na França e no Tribunal Europeu de Direitos Humanos por Insider Trading.

O sistema judicial é dirigido por um Supremo Tribunal da Justiç, composto por nove juízes nomeados pelo presidente.

Erro de disco (ação judicial) Uma ação judicial foi interposta contra a Sony Computer Entertainment America Inc. em 16 de julho de 2002, no Tribunal Superior da Califórnia, Condado de San Mateo.

Ela continua a ser a sede do Supremo Tribunal de Apelação ( Supreme Court Of Appeal anteriormente Divisão de Apelação do Supremo Tribunal) e por isso é geralmente considerada capital judicial.

A Croácia tem um sistema judicial de três níveis, que consiste de um Supremo Tribunal, tribunais de condado e tribunais municipais.

O processo judicial dos Amigos foi adiado várias vezes, mas foi finalmente levado ao tribunal em 12 de janeiro de 2010.

Tribunal arbitral é aquele que é constituído por um juiz arbitral, ou seja por uma pessoa que não é magistrado judicial.

O poder judicial é exercido pelo Supremo Tribunal de Justiça, composto por um Chefe de Justiça como seu presidente e quatorze juízes associados, os quais são nomeados pelo presidente através de candidaturas apresentadas pelo Conselho Judicial.

Sistema judicial Israel tem três níveis no sistema judicial.

Os bens e haveres da União não podem ser objecto de qualquer medida coerciva, administrativa ou judicial, sem autorização do Tribunal de Justiça.

Os bens e haveres da União não podem ser objecto de qualquer medida coerciva , administrativa ou judicial , sem autorização do Tribunal de Justiça .

Os bens e haveres das Comunidades não podem ser objecto de qualquer medida coerciva , administrativa ou judicial , sem autorização do Tribunal de Justiça .

Artigo 5o Recurso judicial O Tribunal de Justiça da Comunidade Europeia ter . plena jurisdiç o , na acepç o do artigo 172o do Tratado ,

Nenhum processo foi julgado ainda, mas os juízes decidiram recentemente levar perante um Tribunal de Inquérito Judicial o primeiro ruandês acusado de genocídio.

O braço judicial inclui o Tribunal Constitucional, chamado Bundesverfassungsgericht , que pode bloquear qualquer acto de legislação ou administração se estes forem considerados inconstitucionais.

A Croácia tem um sistema judicial de três níveis, que consiste de um Supremo Tribunal, de tribunais de condado e de tribunais municipais.

e ) Que , na sequência de um outro procedimento de concurso , tenham sido declarados em situação de incumprimento contratual grave por um tribunal judicial ou arbitral

Os Comitê Judicial do Conselho Privado britânico ainda serve como o mais alto tribunal de recurso a várias ex colônias do Caribe e do Pacífico.

O Protocolo também estipula que estes não podem ser objecto de qualquer medida coerciva administrativa ou judicial , sem autorização do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias .

e ) A liquidação judicial .

A jornalista Beatriz Bevilaqua conversou com Lino Bocchini após o julgamento e informou que eles irão tentar continuar a batalha judicial recorrendo ao Supremo Tribunal Federal (STF)

Além das nomeações para a Suprema Corte, isto incluia dois juízes para o circuito judicial, nove para o tribunal de apelações e trinta para as cortes distritais.

O editor do livro, McGraw Hill, retirou o livro do mercado rapidamente, e os registos do tribunal mostram que foi feito um acordo extra judicial com Bolam.

Em um recurso interposto no Supremo Tribunal, as sentenças foram reduzidas e foi concedida uma suspensão enquanto se aguardava a decisão sobre o perdão judicial requerido pelos mossos.

Naquela ocasião, conjuntamente com os votos, foi instaurada uma ação judicial, que foi reconhecida e até hoje permanece a moeda de curso legal no Tribunal de Justiça de Bruxelas.

d ) A sujeição a controlo judicial

Centenas foram castrados por ordem judicial.

O sistema judicial é composto por um juiz do Supremo Tribunal de Justiça cujos membros são nomeados pelo presidente, a Assembleia Nacional e o Conselho da Magistratura e os tribunais regionais.

O CSFA, temendo uma tomada de posse islamista antes da eleição presidencial, dissolveu o parlamento em Junho, após uma decisão judicial que eles (e o tribunal) insistem que deve ser apoiada.

Dessa forma, todas as nomeações de Cleveland para o circuito judicial ocorreram em seu primeiro mandato, e todos as suas nomeações spara o tribunal de apelações foram durante seu segundo mandato.

Foi iniciada uma ação judicial contra o Napster com Metallica deixando a ação judicial no Tribunal Judiciário Do Distrito Central Da Califórnia, alegando que a Napster violou três áreas da lei violação de direitos autorais, utilização ilegal de interface dispositivo de áudio digital, e Racketeer Influenced and Corrupt Organizations Act.

Eles são ameaçados com uma ação judicial.

Segundo o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na adoção de maior de 18 anos é indispensável o processo judicial, não sendo possível realizar o ato por meio de escritura pública.

O Poder Judicial residiria no Tribunal Supremo Federal, que se comporia de três magistrados por cada Estado da Federação (artigo 73º) que nunca seriam eleitos pelo Poder Executivo nem o Poder Legislativo.

A ação judicial é realmente a última gota.

Outros atos normativos estão sujeitos a apreciação judicial.

Uma ou mais comarcas formavam um círculo judicial.

solicitam , se necessário , a autorização da autoridade judicial competente .

Asser ressalta a sua preocupação com a justiça judicial.

Em 1910, tornou se a capital judicial do país.

O poder Judiciário inclui o Supremo Tribunal da Polónia ( Sąd Najwyższy ), o Supremo Tribunal Administrativo, o Tribunal Constitucional e o Tribunal de Estado.