Parecer do BCE sobre legislação búlgara relativa aos serviços de pagamento

Parecer do BCE sobre legislação romena relativa aos activos de reserva

Parecer do BCE sobre legislação luxemburguesa relativa aos mercados de instrumentos financeiros

Parecer do BCE sobre legislação comunitária relativa aos dados das contas nacionais

Parecer do BCE sobre a legislação relativa aos serviços de pagamentos na Comunidade

Parecer do BCE sobre legislação comunitária relativa aos gestores de fundos de investimento alternativos

Parecer do BCE sobre legislação relativa aos sistemas de pagamentos e de liquidação na Bulgária

Parecer do BCE sobre legislação eslovena relativa a restrições e proibições aplicáveis aos titulares de cargos públicos

Isto permitirá aos comités Lamfalussy continuar a contribuir de forma eficiente para o processo de legislação relativa aos serviços financeiros da UE 5 .

Parecer do BCE sobre legislação comunitária de aplicação da directiva relativa aos organismos de investimento colectivo em valores mobiliários

Parecer do BCE sobre legislação húngara relativa a pagamentos

( iv ) facilitar a mobilidade ocupacional ( v ) promover uma organização laboral mais flexível e rever a legislação relativa aos contratos de trabalho

Parecer do BCE sobre legislação francesa relativa a instrumentos financeiros

Declaração relativa a qualidade de redacção da legislação comunitária 40 .

Este artigo preenche este requisitos de acordo com as linhas gerais da legislação em vigor ( incluindo a Directiva relativa às operações de iniciados e a Directiva relativa aos serviços de investimento ) .

4 e a Subsecção 3, relativa à proibição de restrições quantitativas, são aplicáveis tanto aos produtos originários dos Estados Membros, como aos produtos provenientes de países terceiros que se encontrem em livre prática nos Estados Membros.3.

Parecer do BCE sobre legislação alemã relativa a fundos de investimento

Parecer do BCE sobre legislação grega relativa à protecção do consumidor

Parecer do BCE sobre legislação polaca relativa a notas e moedas

Parecer do BCE sobre legislação relativa às infra estruturas críticas europeias

Parecer do BCE sobre legislação comunitária relativa à introdução do euro

subsídios aos produtos 1.4 .

subsídios aos produtos 1.4 .

Parecer do BCE sobre legislação da UE relativa aos prospectos e à harmonização dos requisitos de transparência relacionados com a emissão de títulos

Estes valores são inferiores aos de 1998 ( 64 consultas ) , visto que foi aprovada antes de Janeiro de 1999 legislação relativa aos estatutos dos BCN e à introdução do euro .

Parecer do BCE sobre legislação comunitária relativa a instituições de moeda electrónica

Parecer do BCE sobre a legislação relativa a garantias financeiras da Eslovénia

Parecer do BCE sobre legislação relativa ao reporte de estatísticas na Bélgica

Parecer do BCE sobre a legislação relativa à nomenclatura estatística na Comunidade

A Directiva relativa aos requisitos de capital foi adoptada em Junho de 2006 , transpondo para a legislação comunitária as regras de fundos próprios revistas .

a ) Impostos sobre os produtos b ) Subsídios aos produtos 3 .

O relatório do Comité de Sábios visa aumentar a eficácia , flexibilidade e transparência da legislação comunitária relativa aos valores mobiliários , possibilitando uma resposta adequada e atempada aos desenvolvimentos dinâmicos do mercado .

Parecer do BCE sobre legislação em matéria de emprego relativa ao Deutsche Bundesbank

Parecer do BCE sobre a legislação relativa ao reporte de estatísticas na Hungria

Parecer do BCE sobre legislação relativa a um aval do Estado na Bélgica

Parecer do BCE sobre legislação comunitária relativa a apoio financeiro a médio prazo

Parecer do BCE sobre legislação lituana relativa ao regime de reservas mínimas obrigatórias

Parecer do BCE sobre legislação relativa à concessão de avales estatais em Espanha

Parecer do BCE sobre legislação da UE relativa às autoridades de supervisão europeias

Parecer do BCE sobre a legislação lituana relativa ao carácter definitivo da liquidação

Parecer do BCE sobre legislação polaca relativa à troca de notas e moedas

Parecer do BCE sobre a revogação da legislação relativa ao Sistema Monetário Europeu

Parecer do BCE sobre a legislação relativa à disponibilização de numerário na Suécia

Parecer do BCE sobre legislação checa relativa à circulação de notas e moedas

As principais medidas neste âmbito incluem a Directiva relativa aos mercados de instrumentos financeiros , a Directiva relativa à transparência , a Directiva relativa aos abusos de mercado e a Directiva relativa ao prospecto12 .