Esta suspensão será comunicada em conformidade com o mesmo procedimento .	The suspension shall be revoked under the same procedure .
Juros a pagar em conformidade com o procedimento relativo aos défices excessivos .	Interest payable as reported under the excessive deficit procedure .
O procedimento será organizado em conformidade com os princípios gerais enunciados no artigo 3.o .	The procedure shall be carried out in accordance with the general principles set out in Article 3 .
A conformidade LSB pode ser certificada para um produto através de um procedimento de certificação.	The LSB compliance may be certified for a product by a certification procedure.
A lista das infra estruturas designadas como infra estruturas críticas europeias será adoptada em conformidade com o procedimento referido no n.º 3 do artigo 11. . Esta lista pode ser alterada em conformidade com o mesmo procedimento .	The list of critical infrastructures designated as European Critical Infrastructure shall be adopted in accordance with the procedure referred to in Article 11 ( 3 ) . The list may be amended in accordance with the procedure referred to in Article 11 ( 3 ) .
Estas medidas que têm por objecto alterar elementos não essenciais da presente directiva são adoptadas em conformidade com o procedimento de regulamentação 11	Those measures , designed to amend non essential elements of this Directive , shall be adopted in accordance with the regulatory procedure with scrutiny referred to in Article 12 ( 2 ) .
Os critérios transversais e sectoriais a utilizar para identificar as infra estruturas críticas europeias serão adoptados em conformidade com o procedimento referido no n.º 3 do artigo 11. . Tais critérios podem ser alterados em conformidade com o mesmo procedimento .	The cross cutting and sectoral criteria to be used to identify European Critical Infrastructures shall be adopted in accordance with the procedure referred to in Article 11 ( 3 ) . They may be amended in accordance with the procedure referred to in Article 11 ( 3 ) .
Se for este último o caso , o BCE adjudicará o contrato em conformidade com o seguinte procedimento	In the latter case , the ECB shall award the contract in accordance with the following procedure
O pedido será analisado em conformidade com o procedimento referido no n.º 2 do artigo 12.º.	That request shall be examined in accordance with the procedure referred to in Article 12 ( 2 ) .
Estas medidas , que têm por objecto alterar elementos não essenciais da presente directiva , são adoptadas em conformidade com o adoptadas em conformidade com o procedimento de regulamentação com controlo referido no n.º 2 do artigo 14.º. 2 .	Those measures , designed to amend nonessential elements of this Directive , shall be adopted in accordance with the regulatory procedure with scrutiny referred to in Article 14 ( 2 ) . 2 .
A Comissão estabelecerá , em conformidade com o procedimento referido no n.º 2 do artigo 16.º , o seguinte 18	The Commission shall , in accordance with the procedure referred to in Article 16 ( 2 ) , lay down the following ( a ) ( b ) 2 .
O Estado Membro interessado tomará as medidas necessárias para dar cumprimento às decisões tomadas em conformidade com esse procedimento .	The Member State concerned shall take the appropriate measures to implement the decisions taken in accordance with that procedure . 35
Este procedimento será utilizado em estrita conformidade com o Acordo Interinstitucional entre o Parlamento Europeu , o Conselho e a Comissão .	This procedure will be used in strict conformity with the inter institutional understanding between the European Parliament , Council and Commission .
A directiva permite que essas medidas de execução sejam adoptadas , em conformidade com o procedimento de comitologia ( ver artigo 17º ) .	The Directive allows for such implementing measures to be adopted through comitology procedure ( see Article 17 ) .
Estas adaptações que têm por objecto alterar elementos não essenciais da presente directiva são adoptadas em conformidade com o procedimento de regulamentação com controlo referido no n.º 2 .	Such adaptations , designed to amend non essential elements of this Directive , shall be adopted in accordance with the regulatory procedure with scrutiny referred to in paragraph 2 .
O Anexo I pode ser alterado em conformidade com o procedimento referido no n.º 3 do artigo 11. desde que não seja alargado o âmbito da presente directiva .	EN Annex I may be amended in accordance with the procedure referred to in Article 11 ( 3 ) in so far as this does not broaden the scope of this Directive .
PT As medidas referidas na alínea a ) , que têm por objecto alterar elementos não essenciais da presente directiva , são adoptadas em conformidade com o procedimento de regulamentação com controlo referido no n.º 3 do artigo 7.º. A Comissão adoptará , em conformidade com o procedimento referido no n.º 2 do artigo 7.º , as medidas referidas na alínea b ) .	The measures referred to in point ( a ) of this paragraph , designed to amend nonessential elements of this Directive , shall be adopted in accordance with the regulatory procedure with scrutiny referred to in Article 7 ( 3 ) . The Commission shall , in accordance with the procedure referred to in Article 7 ( 2 ) adopt the measures referred to in point ( b ) of this paragraph .
Estas medidas , que têm por objecto alterar elementos não essenciais da presente directiva , são adoptadas em conformidade com o procedimento de regulamentação com controlo referido no artigo 15.º.	Those measures , designed to amend non essential elements of this Directive shall be adopted in accordance with the regulatory procedure with scrutiny referred to in Article 15 .
Ela não se recusou ao procedimento.	She did not object to submitting herself to a full search.
Tom não seguiu o procedimento adequado.	Tom didn't follow the proper procedure.
Estas regras devem ser adoptadas em conformidade com o procedimento proposto no Relatório do Comité de Sábios ( o denominado nível 2 ) .	These rules should be adopted following the procedure suggested by the Wise men Report ( so called Level 2 ) .
Esta medida , que tem por objecto alterar elementos não essenciais do presente regulamento , completando o , é adoptada em conformidade com o procedimento referido no n.º 3 do artigo 14.º.	That measure , designed to amend non essential elements of this Regulation by supplementing it , shall be adopted in accordance with the regulatory procedure with scrutiny referred to in Article 14 ( 3 ) .
( 4 ) A Comissão tomará uma decisão em conformidade com o procedimento de regulamentação referido no n.º 2 do artigo 20.º A.	( 4 ) The Commission shall take a decision in accordance with the regulatory procedure referred to in Article 20a ( 2 ) .
No seguimento do procedimento de identificação realizado em conformidade com o artigo 3. , a Comissão elabora um projecto de lista de ICE .	Following the identification procedure completed pursuant to Article 3 , the Commission prepares a draft list of ECI .
Pode ser adoptado um modelo comum de relatório , em conformidade com o procedimento referido no n.º 3 do artigo 11.º. 3 .	A common template for these reports shall be developed in accordance with the procedure referred to in Article 11 ( 3 ) .
Uma vez que estas medidas têm por objecto alterar elementos não essenciais destas directivas especiais , devem ser adoptadas em conformidade com o procedimento de regulamentação com controlo referido no n.º 2 .	Those measures , designed to amend non essential elements of these individual Directives , shall be adopted in accordance with the regulatory procedure with scrutiny referred to in paragraph 2 .
Estas medidas , que têm por objecto alterar elementos não essenciais da presente directiva , nomeadamente completando a , são adoptadas em conformidade com o procedimento de regulamentação com controlo referido no n.º 3	Those measures , designed to amend non essential elements of this Directive , inter alia by supplementing it , shall be adopted in accordance with the regulatory procedure with scrutiny referred to in Article 17 ( 3 ) .
Seria útil aprofundar este conceito ao estabelecerem se critérios transversais e sectoriais em conformidade com o procedimento de comitologia previsto na directiva proposta .	It would be helpful to further clarify this concept when establishing cross cutting and sectoral criteria through the comitology procedure under the proposed directive .
directiva , completando a , é adoptada em conformidade com o procedimento de regulamentação com controlo referido no n.º 3 do artigo 18.º. 6 .	That measure , designed to amend non essential elements of this Directive by supplementing it , shall be adopted in accordance with the regulatory procedure with scrutiny referred to in Article 18 ( 3 ) .
que o processo decisório nacional , em conformidade com o disposto no artigo 3º do protocolo nº 5 , não deve , enquanto tal , obstar a uma aplicação rápida do procedimento relativo aos défices excessivos	whereas the national decision making process in accordance with Article 3 of the Protocol No 5 , should not , as such , hinder the expeditious implementation of the excessive deficit procedure
Estas medidas , que têm por objecto alterar elementos não essenciais da presente directiva , são adoptadas em conformidade com o procedimento de regulamentação com controlo referido no n.º 2 do artigo 15.º.	Those measures , designed to amend non essential elements of this Directive , shall be adopted in accordance with the regulatory procedure with scrutiny referred to in Article 15 ( 2 ) .
Estas medidas , que têm por objecto alterar elementos não essenciais da presente directiva , completando a , são adoptadas em conformidade com o procedimento de regulamentação com controlo referido no artigo 15.º. 1.4 .	Those measures , designed to amend non essential elements oft this Directive by supplementing it , shall be in accordance with the regulatory procedure with scrutiny referred to in Article 15 . 1.4 .
Estas medidas , que têm por objecto alterar elementos não essenciais da presente directiva , são adoptadas em conformidade com o procedimento de regulamentação com controlo referido no n.º 3 do artigo 12.º.	Those measures , designed to amend non essential elements of this Directive , shall be adopted in accordance with the regulatory procedure with scrutiny referred to in Article 12 ( 3 ) .
Estas medidas , que têm por objecto alterar elementos não essenciais do presente regulamento , são adoptadas em conformidade com o procedimento de regulamentação com controlo referido no n.º 3 do artigo 18.º.	Those measures , designed to amend non essential elements of this Regulation , shall be adopted in accordance with the regulatory procedure with scrutiny referred to in Article 18 ( 3 ) .
Estas medidas , que têm por objecto alterar elementos não essenciais do presente regulamento , são adoptadas em conformidade com o procedimento de regulamentação com controlo referido no n.º 3 do artigo 18.º.	Those measures , designed to amend non essential elements of this Regulation , shall be adopted in accordance with the regulatory procedure with scrutiny referred to in Article 18 ( 3 ) . EN
Estas medidas , que têm por objecto alterar elementos não essenciais do presente regulamento , são adoptadas em conformidade com o procedimento de regulamentação com controlo referido no n.º 3 do artigo 19.º.	Those measures , designed to amend non essential elements of this Regulation , shall be adopted in accordance with the regulatory procedure with scrutiny referred to in Article 19 ( 3 ) .
Estas medidas , que têm por objecto alterar elementos não essenciais da presente directiva , são adoptadas em conformidade com o procedimento de regulamentação com controlo referido no n.º 3 do artigo 23.º.	Those measures , designed to amend non essential elements of this Directive shall be adopted in accordance with the regulatory procedure with scrutiny referred to in Article 23 ( 3 ) .
Estas medidas , que têm por objecto alterar elementos não essenciais da presente directiva , são adoptadas em conformidade com o procedimento de regulamentação com controlo referido no n.º 4 do artigo 33.º.	Those measures , designed to amend non essential elements of this Directive by supplementing it , shall be adopted in accordance with the regulatory procedure with scrutiny referred to in Article 33 ( 4 ) .
Estas medidas , que têm por objecto alterar elementos não essenciais do presente regulamento , são adoptadas em conformidade com o procedimento de regulamentação com controlo referido no n.º 3 do artigo 33.º.	Those measures , designed to amend nonessential elements of this Regulation , shall be adopted in accordance with the regulatory procedure with scrutiny referred to in Article 33 ( 3 ) .
estas medidas , que têm por objecto alterar elementos não essenciais do presente regulamento , são adoptadas em conformidade com o procedimento de regulamentação com controlo referido no n.º 3 do artigo 33.º.	those measures designed to amend non essential elements of this Regulation , shall be adopted in accordance with the regulatory procedure with scrutiny referred to in Article 33 ( 3 ) .
estas medidas , que têm por objecto alterar elementos não essenciais do presente regulamento , são adoptadas em conformidade com o procedimento de regulamentação com controlo referido no n.º 3 do artigo 33.º.	those measures designed to amend non essential elements of this Regulation shall be adopted in accordance with the regulatory procedure with scrutiny referred to in Article 33 ( 3 ) .
Estas medidas , que têm por objecto alterar elementos não essenciais do presente regulamento , são adoptadas em conformidade com o procedimento de regulamentação com controlo referido no n.º 3 do artigo 14.º.	Those measures , designed to amend non essential elements of this Regulation , shall be adopted in accordance with the regulatory procedure with scrutiny referred to in Article 14 ( 3 ) .
Estas medidas , que têm por objecto alterar elementos não essenciais do presente regulamento , são adoptadas em conformidade com o procedimento de regulamentação com controlo referido no n.º 4 do artigo 62.º.	Those measures , designed to amend non essential elements of this Regulation , shall be adopted in accordance with the regulatory procedure with scrutiny referred to in Article 62 ( 4 ) .
Estas medidas , que têm por objecto alterar elementos não essenciais do presente regulamento , são adoptadas em conformidade com o procedimento de regulamentação com controlo referido no n.º 3 do artigo 23.º.	Those measures , designed to amend non essential elements of this Regulation , shall be adopted in accordance with the regulatory procedure with scrutiny referred to in Article 23 ( 3 ) .
Esta medida , que tem por objecto alterar elementos não essenciais da presente directiva , é adoptada em conformidade com o procedimento de regulamentação com controlo referido no n.º 3 do artigo 18.º.	That measure , designed to amend non essential elements of this Directive , shall be adopted in accordance with the regulatory procedure with scrutiny referred to in Article 18 ( 3 ) .

Pesquisas relacionadas : Procedimento Não-conformidade - Procedimento Para Conformidade - Não Conformidade - Custos Não-conformidade - Licença Não-conformidade - Não Conformidade Com - Legal Não Conformidade - Não-conformidade Maior - Questão Não Conformidade - Importante Não Conformidade - Reguladora Não-conformidade - Não Conformidade Maior - Uma Não Conformidade - Não Conformidade Significativa - Não-conformidade Produtos

Display this page in English