No caso contrário , o recurso interno será rejeitado .

Artigo 44.o

Estas decisões têm carácter vinculativo e não produzem efeito directo

Salvo disposição dos estatutos em contrário , o Conselho Geral delibera por maioria simples .

Salvo disposição em contrário dos Estatutos , o Conselho Geral delibera por maioria simples .

Essas garantias podem ser fornecidas mediante mecanismos de reporte ou de constituição de penhor , e devem ser denominadas em euro , salvo acordo em contrário .

O Conselho delibera por maioria qualificada, salvo disposição em contrário da Constituição.

Salvo indicação em contrário do presente artigo , o procedimento deverá observar as normas aplicáveis ao concurso limitado .

Salvo especificação em contrário do presente artigo , o procedimento deverá observar as seguintes normas de concurso público .

Salvo acordo em contrário com o BCE , devem ser utilizados os seguintes métodos de estimativa

Unless otherwise requested by the participant , BICs shall be published in the TARGET2 directory .

O Conselho delibera nos termos do artigo 329 . o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia .

Salvo disposição em contrário , a presente directiva aplicar se á aos serviços de pagamento realizados em qualquer moeda .

Article 5 Direct participants Direct participants in TARGET2 ECB shall comply with the requirements set out in Article 6 ( 1 ) and ( 2 ) .

Salvo disposição em contrário constante das presentes Condições , todos os avisos ou notificações requeridos ou permitidos por força das mesmas serão enviados por correio registado , mensagem de fax ou em qualquer outro meio , por escrito .

B Article 5 Direct participants Direct participants in TARGET2 ECB shall comply with the requirements set out in Article 6 ( 1 ) and ( 2 ) .

O Conselho Europeu pronuncia se por consenso, salvo disposição em contrário da Constituição.

O Tribunal de Justiça é composto de um juiz por cada Estado Membro .

Salvo solicitação em contrário do participante , o ( s ) seu ( s ) BIC serão publicados no directório do TARGET2 .

Unless otherwise requested by the participant , its BIC ( s ) shall be published in the TARGET2 directory .

Salvo solicitação em contrário do participante , o ( s ) seu ( s ) BIC serão publicados no directório do TARGET2 .

Todos os documentos elaborados pelo BCE são confidenciais , salvo decisão em contrário do Conselho .

Unless otherwise requested by the participant , its BIC ( s ) shall be published in the TARGET2 directory .

O Conselho Europeu pronuncia se por consenso , salvo disposição em contrário prevista na Constituição .

Salvo solicitação em contrário do participante , o ( s ) seu ( s ) BIC serão pu blicados no directório do TARGET2 .

As decisões quadro não produzem efeito directo

Salvo disposição em contrário, a Comissão Executiva delibera por maioria simples dos votos expressos.

Salvo disposição em contrário dos presentes Estatutos , o Conselho d o BCE delibera por maioria simples .

Salvo disposição em contrário , a Comissão Executiva delibera por maioria simples dos votos expressos .

Salvo disposição em contrário dos presentes Estatutos , o Conselho do BCE delibera por maioria simples .

Tais revisıes devem abranger , no mínimo , os 12 meses anteriores à introduçª o de alteraçıes no sistema de regras harmonizadas .

A União, os seus haveres, rendimentos e outros bens estão isentos de quaisquer impostos directos.

Salvo disposição em contrário do presente Protocolo, não são assumidos compromissos financeiros ao abrigo do programa PHARE(

O acesso aos mesmos será livre decorridos 30 anos , salvo decisão em contrário por parte dos órgãos de decisão .

5 . Enquanto durarem as suas funções , os membros do Tribunal de Contas não podem exercer qualquer outra actividade profissional , remunerada ou não .

O Conselho de Ministros delibera por maioria qualificada , salvo disposição em contrário prevista na Constituição .

The monthly fee for the processing of payment orders in TARGET2 ECB for direct participants , depending on which option the direct participant has chosen , shall be either

Tom pensava de outra forma.

Salvo disposição em contrário da Constituição, o Parlamento Europeu delibera por maioria dos votos expressos.

Na valorização do balanço devem ser utilizadas as taxas e os preços de mercado correntes , salvo indicação em contrário especificada no anexo IV .

Na valorização do balanço devem ser utilizadas as taxas e os preços de mercado correntes , salvo indicação em contrário contida no anexo IV .

Salvo disposição em contrário dos Tratados , o Parlamento Europeu delibera por maioria dos votos expressos .

Na valorização do balanço devem ser utilizadas as taxas e os preços de mercado correntes , salvo indicação em contrário contida no anexo II .

Na valorização do balanço devem utilizar se as taxas e os preços de mercado correntes , salvo indicação em contrário expressa no anexo IV .

O acesso aos mesmos será livre decorridos 30 anos , salvo decisão em contrário por parte dos órgãos de decisão .