Despesas abrangidas pelo artigo 12 01 04 do título 12 .

Despesas abrangidas pelo artigo 12 01 04 do título 12 .

Despesas abrangidas pelo artigo xx 01 04 do Título xx .

Tais informações ficam abrangidas pelo segredo profissional re ferido no n.o 1 .

Tais informações ficam abrangidas pelo segredo profissio nal referido no n.o 1 .

O disposto no presente artigo Ø igualmente aplicÆvel às matØrias abrangidas pelo Título VI .

É uma das freguesias abrangidas pelo Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina.

O Direito pautou se pelo avanço sólido do direito romano em áreas de jurisprudência anteriormente governadas pelo direito consuetudinário.

O disposto n o presente artigo é igualmente aplicável as matérias abrangidas pelo Título VI .

Protestar pelo direito de protestar

O presente parágrafo não se aplica às questões abrangidas pelo âmbito de aplicação do Tratado CEEA.

Este indicador diz respeito ao total do balanço agregado das sucursais abrangidas pelo indicador n.o 18 .

Este indicador diz respeito ao total do balanço agregado das filiais abrangidas pelo indicador n.o 20 .

Este indicador diz respeito ao total do balanço agregado das sucursais abrangidas pelo indicador n.o 23 .

Este indicador diz respeito ao total do balanço agregado das filiais abrangidas pelo indicador n.o 25 .

Deveria requerer se o acordo do BCE quanto às questões abrangidas pelo seu âmbito de competência .

Despesas abrangidas pelo capítulo 12 01 , com excepção dos artigos 12 01 04 ou 12 01 05 .

Pelo Presidente , sem direito a voto

Este módulo comum não inclui ainda outras actividades de intermediação financeira ( abrangidas pelo grupo 65.2 da NACE Rev. 1 ) , actividades dos fundos de pensões ( abrangidas pela classe 66.02 da NACE Rev. 1 ) e actividades auxiliares de intermediação financeira ( abrangidas pela divisão 67 da NACE Rev. 1 ) .

No caso de pagamento por cartão , as comissões pagas pelo retalhista e as comissões pagas pelo detentor do cartão encontram se ambas abrangidas .

Este foi substituído pelo chamado direito vulgar.

O disposto nos artigos 18.o e 19.o aplica se , quando adequado , às matérias abrangidas pelo presente título .

Artigo 3º O artigo 3º define de forma não exaustiva as medidas concretas que podem ser abrangidas pelo programa .

O disposto nos artigos J. 8 e J. 9 aplicar se á , quando adequado , as matérias abrangidas pelo presente Título .

Exemplos de actividades abrangidas pelas áreas supracitadas

, relativo à transmissão de informações abrangidas pelo segredo estatístico ao Serviço de Estatística das Comunidades Europeias COM ( 2006 ) 477 é revogado .

As informações abrangidas pelo sigilo profissional não podem ser divulgadas a nenhuma pessoa ou autoridade , excepto por força de disposições legislativas .

pelo direito comunitário derivado respeitante às sociedades de responsabilidade limitada .

As prisioneiras têm direito à assistência médica provida pelo Estado.

Os alemães atacaram então a força inglesa pelo lado direito.

Este programa não se aplica a questões abrangidas por outros instrumentos financeiros , nomeadamente pelo instrumento de resposta rápida em situações de emergência grave .

Este programa não se aplica a questões abrangidas por outros instrumentos financeiros , nomeadamente pelo Instrumento de Resposta Rápida em situações de emergência grave e pelo Fundo de Solidariedade da UE .

O custo de uma licença de televisão é definido pelo governo e imposta pelo direito penal.

c ) Da confidencialidade da informação tutelada como tal pelo direito comunitário .

As feministas nesses países continuaram a lutar pelo direito de voto.

Estão também abrangidas as instituições financeiras como instituições de crédito ou companhias de seguros que participem em actividades abrangidas pela legislação comunitária na área respectiva .

O direito de verificar a informaç o estat stica ou de proceder sua recolha coerciva incluir o direito de a ) Exigir a apresentaç o de documentos ( 3 ) As entidades abrangidas pelo n mero anterior que , de acordo com a legislaç o do seu pa s de resid ncia , n o possuam personalidade ou capacidade jur dica , s o igualmente consideradas inquiridos .

Composição O AG é composto pelo Presidente , pelo Secretário , por membros de pleno direito e por observadores .

O povo Hasmonean lutou pelo direito dos Israelitas de acreditar em deus.

Ele implora à polícia, dizendo que está lutando pelo direito das pessoas.

Em relação às estatísticas abrangidas por ambos os regulamentos , pretende se que os requisitos para prestação de informação se mantenham inalterados durante , pelo menos , cinco anos .

Artigo 3.º Categorias abrangidas pela transmissão de dados trimestrais 1 .

Este foi seguido, no século XIX pelo direito inglês, tanto comum quanto legal.

Porém, o depósito de lixo nuclear no oceano é proibido pelo direito internacional.

processos e práticas próprios dos parceiros sociais e dos Estados Membros quer , nas matérias abrangidas pelo artigo 1180 , a pedido conjunto das partes signatárias , com base em decisão adoptada pelo Conselho , sob proposta da Comissão .