Decisão do Conselho da UE , reunido a nível de Chefes de Estado ou de Governo .	Decision of the EU Council , meeting in the composition of the Heads of State or Government .
Conselho de Ministros ( Council of Ministers ) ver Conselho da UE . Conselho do BCE ( Governing Council ) o órgão de decisão supremo do Banco Central Europeu ( BCE ) .	Stage Three started on 1 January 1999 with the transfer of monetary competence to the European Central Bank and the introduction of the euro . The cash changeover on 1 January 2002 completed the set up of EMU .
N.º Origem 12 13 14 15 16 17 França Itália Conselho da UE Conselho da UE Conselho da UE Conselho da UE	No. 12 13 14 15 16 17 18 19 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 , 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64
10 Dinamarca 11 Portugal 12 França 13 Itália 14 Conselho da UE 15 Conselho da UE 16 Conselho da UE 17 Conselho da UE	10 Denmark 11 12 13 14 Portugal France Italy EU Council 15 EU Council 16 EU Council 17 EU Council
Conselho da UE	EU Council
Conselho da UE Em termos legais , existe apenas um Conselho da UE	EU Council Legally speaking , there is only one EU Council
Esta decisão entrou imediatamente em vigor após a decisão de 11 de Julho de 2006 do Conselho da UE relativa à revogação da derrogação de que a Eslovénia beneficiava .	This decision entered into immediate effect following the decision of the EU Council on the abrogation of the derogation status for Slovenia , taken on 11 July 2006 .
O ajustamento dos procedimentos de votação no Conselho do BCE entrou em vigor em 1 de Maio de 2004 após a ratificação da Decisão do Conselho da UE pelos Estados Membros da UE de acordo com os seus requisitos constitucionais .	5 The adjustment of voting modalities in the Governing Council took effect from 1 May 2004 following ratification of the EU Council Decision by the EU Member States in line with their constitutional requirements .
A Eslováquia é actualmente objecto de uma decisão do Conselho da UE que declara verificada a existência de um défice excessivo .	Slovakia is currently subject to an EU Council decision on the existence of an excessive deficit .
é descrito o procedimento que poderá resultar da decisão do Conselho da UE acerca da existência de um défice excessivo num certo Estado membro	the procedure which may result from the EU Council 's decision that an excessive deficit exists in a certain Member State is 156
Origem Conselho da UE	Originator EU Council
O futuro do euro e da UE depende unicamente da sua decisão.	It is on their decision alone that the future of both the euro and the EU depends.
, relativa à decisão do Conselho Europeu sobre o exercício da Presidência do Conselho	Declaration on Article I 24(7) concerning the European Council decision on the exercise of the Presidency of the Council
Em Novembro de 1999 , o Conselho da UE revogou a sua decisão da existência de um défice excessivo na Grécia .	In November 1999 the EU Council abrogated its decision that an excessive deficit existed in Greece .
Decisão do Conselho ECOFIN .	Decision by the ECOFIN Council .
Decisão do Conselho de ...	Council Decision of ...
A cláusula de habilitação no artigo 10.º 6 dos Estatutos permite que os procedimentos de votação no Conselho do BCE sejam alterados por uma decisão do Conselho da UE .	The enabling clause in Article 10.6 of the Statute allows the voting modalities in the Governing Council to be amended by an EU Council decision .
Conselho ECOFIN ( ECOFIN Council ) ver Conselho da UE .	It works in close cooperation with the Economic and Financial Committee ( EFC ) and focuses mainly on structural policies aimed at improving the growth potential and employment in the Community . The Committee , which is provided for in Article 272 of the Treaty , was set up by a Council Decision in 1974 .
( Ver também Conselho da UE .	European Central Bank ( ECB ) Established on 1 June 1998 and located in Frankfurt am Main , the ECB has its own legal personality .
Acompanha as finanças públicas no âmbito da supervisão multilateral , submetendo relatórios à apreciação do Conselho da UE . Comissão Executiva ( Executive Board ) um dos órgãos de decisão do BCE .	Current transfers government transfers to enterprises , households and the rest of the world , net of transfers received from the rest of the world , which are not related to capital expenditure
Conselho da UE instituição da Comunidade Europeia .	The ECU was replaced by the euro on a one to one basis on 1 January 1999 .
ECOFIN ( ECOFIN ) ver Conselho da UE .	The Euro Clearing System ( Euro 1 ) is the successor to the ECU Clearing and Settlement System . Euro central rate the official exchange rate of ERM II member currencies vis à vis the euro , around which the ERM II fluctuation margins are defined .
ECOFIN ( ECOFIN ) ver Conselho da UE .	The EU Council meeting in the composition of the ministers of finance and economy is often referred to as the ECOFIN Council .
171 ECOFIN ver Conselho da UE .	Eurostat is responsible for the production of Community statistics .
Antes da referida Decisão do Conselho da UE e em conformidade com o 1 O M4N era um agregado monetário oficial da Grécia antes da entrada deste país na área do euro .	The Bank of Greece consulted the ECB on its amended statute on 24 March 2000 . An ECB Opinion proposing certain amendments to the draft statute of the Bank of Greece was adopted on 17 April 2000 .
A proposta de decisão do Conselho	The proposed Council Decision
PROPOSTA DE DECISÃO DO CONSELHO ARTIGOS	PROPOSAL FOR A COUNCIL DECISION ARTICLES
O Conselho Geral é constituído como um terceiro órgão de decisão do BCE , enquanto existirem Estados Membros da UE que não tenham ainda adoptado o euro .	The General Council is constituted as a third decision making body of the ECB , for as long as there are EU Member States which have not yet adopted the euro .
O Presidente do Conselho informa o Parlamento Europeu da decisão adoptada.	The President of the Council shall inform the European Parliament of the decision adopted.
O Presidente do Conselho informará o Parlamento Europeu da decisão tomada .	The President of the
Artigo 8.o Revisão da decisão pelo Conselho do BCE 1 .	Article 8 Review of the decision by the Governing Council of the ECB 1 .
O Presidente do Conselho informará o Parlamento Europeu da decisão tomada .	The President of the Council shall inform the European Parliament of the decision taken .
Conselho da União Europeia ( Conselho da UE ) uma das instituições da Comunidade Europeia .	The case of Denmark and the United Kingdom is different they have an exemption from par ticipating in the third stage of Economic and Monetary Union .
A adaptação do quadro legal do Eurosistema foi uma consequência da decisão tomada pelo Conselho da UE em 19 de Junho de 2000 , que revogou a derrogação de que beneficiava a	This adaptation of the Eurosystem 's legal framework was the consequence of the decision taken by the EU Council on 19 June 2000 to abrogate the derogation of Greece .
Os governadores dos bancos centrais dos novos países da UE são agora membros do Conselho Geral do BCE , mas não podem assistir às reuniões do principal órgão de decisão o Conselho do BCE até terem adoptado o euro .	The Governors of the central banks of the new EU countries are now members of the General Council of the ECB but they will not join the main decision making body the Governing Council until they adopt the euro .
Além disso , o Conselho da UE pode reunir na composição de Chefes de Estado ou de Governo para a tomada de decisões especificadas no Tratado ( ver também Conselho Europeu ) . Conselho do BCE ( Governing Council ) órgão de decisão supremo do BCE .	The government deficit is defined in Protocol No 20 ( on the excessive deficit procedure ) as net borrowing of the general government . Deposit facility a standing facility of the Eurosystem which counterparties may use to make overnight deposits , which are remunerated at a pre specified interest rate , at an NCB ( see also key ECB interest rates ) .
Com base nessa recomendação , o Conselho Europeu tomará então uma decisão sobre a data de adesão à UE .	On the basis of this recommendation , the European Council will then make a decision on the date of EU entry .
por conseguinte , o alargamento da UE implica igualmente um ajustamento da tabela de repartição para a subscrição do capital do BCE , devendo a nova Decisão do Conselho aplicar se também por essa ocasião .	The new Council Decision will also be applied on this occasion . In accordance with Article 17 of the Act of Accession , new central banks weightings will be calculated for all countries in an expanded capital key , by analogy with Article 29.1 and in compliance with Article 29.2 .
O referido artigo estipula igualmente que a Comissão Europeia e o Parlamento Europeu sejam consultados pelo Conselho da UE antes de qualquer decisão .	The above mentioned Article also stipulates that the European Commission and the European Parliament shall be consulted prior to any decision by the EU Council .
A decisão será publicada oportunamente no Jornal Oficial da UE e no site do BCE .	The Decision will be published in the Official Journal of the EU and on the ECB 's website in due course .
o BCE apresentou uma recomendação para um Regulamento do Conselho da UE .	The general principle for defining the instruments to be used is primarily defined by the requirements of security and liquidity .
o BCE apresentou uma recomendação para um Regulamento do Conselho da UE .	a recommendation for an EU Council Regulation has been put forward by the ECB .
13 Conselho da UE 14 Conselho da UE 15 Grécia 16 Áustria 17 Itália 18 Portugal 19 Conselho da UE 20 Irlanda 21 Áustria 22 Comissão Europeia 23 Conselho da UE 24 Alemanha 25 Espanha 26 Suécia 27 Reino Unido 28 Reino Unido 29 Finlândia 30 Áustria 31 Itália	16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 Austria Italy Portugal EU Council Ireland Austria European Commission EU Council Germany Spain Sweden United Kingdom United Kingdom Finland Austria Italy
( ver também Conselho Europeu ) . Conselho de Ministros ( Council of Ministers ) ver Conselho da UE .	Deposits with an agreed maturity of up to two years are included in M2 ( and hence in M3 ) , while those with an agreed maturity of over two years are included in the ( non monetary ) longer term financial liabilities of the Monetary Financial Institution ( MFI ) sector . ECOFIN see EU Council .
Não confundir com o Conselho Europeu . Conselho ECOFIN ( ECOFIN Council ) ver Conselho da UE .	Deficit ratio ( general government ) the general government deficit is defined as net borrowing and corresponds to the difference between general government revenue and general government expenditure . The deficit ratio is defined as the ratio of the general government deficit to GDP at current market prices .

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